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quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Liberdade - Ensaio sobre um novo compromisso social pela Educação
Com a devida vénia, um excelente artigo do Sr. Dr. Guilherme d`Oliveira Martins, publicado no blogue do Centro Nacional de Cultura no dia 3.10.2011.
«Liberdade– Ensaio sobre um novo compromisso social pela Educação» de Joaquim Azevedo (Fundação Manuel Leão, 2011) é um conjunto de reflexões sobre a educação e a aprendizagem de alguém que conhece bem esse mundo e que nos propõe, com seriedade, pistas de ação, para além dos lugares comuns e das simplificações que tantas vezes são ouvidas quando se trata destes temas.
DIGNIDADE E AUTORIA
Começo por referir um amigo comum, que nos deixou não há muito e que Joaquim Azevedo cita no início deste seu livro – falo de Joaquim Pinto Machado, cidadão exemplar, homem bom, que ao longo da vida nunca se poupou na tarefa de pôr a dignidade e a liberdade no primeiro lugar das preocupações da sociedade portuguesa. Disse ele, um dia, «a dignidade do ser humano é ser autor». Esta referência é fundamental e está ligada à ideia de «autoridade moral», já que etimologicamente vem da autoria, da criatividade, da responsabilidade, da afirmação prática da dignidade. Ao longo da vida, ouvi sempre Joaquim Pinto Machado a falar dos valores éticos enraizados na vida, ligados ao facto de a pessoa humana ter de ser colocada no centro da história e da sociedade. E quando falamos de educação é essa centralidade que tem de ser afirmada (como no-lo ensinou, por exemplo, Henri Marrou). Tenho encontrado, porém, uma grande dificuldade em debater seriamente os temas da educação, há demasiados preconceitos e grandes resistências a pôr na mesa o que realmente está em causa. Há muitas pessoas convencidas de que têm soluções, mas assentam em pressupostos tantas vezes errados que prejudicam seriamente a apresentação de pistas viáveis no sentido de melhorar a educação e a aprendizagem e de as tornar um fator de exigência e de qualidade. Este livro de Joaquim Azevedo é um contributo sereno para o debate. Contém uma análise correta, fundamentada e recusa a demagogia simplificadora.
UM CAMINHO DE PROGRESSOS
Ao falarmos de Educação temos de começar por dizer, como faz o autor desta obra, que vivemos em Portugal nos últimos quarenta anos um caminho longo de progressos, mas também de perplexidades, de avanços e recuos. Em 1974, havia vinte cinco por cento de analfabetos, que era a taxa mais elevada da Europa, a grande distância dos demais Estados. Apesar dos esforços efetivos, sobretudo depois do final dos anos sessenta, em razão da internacionalização e do fim da autarcia, a democratização ocorreu como consequência direta da nova ordem constitucional iniciada em 1974, consolidada a partir de 1976 e 1982, e que deu lugar à Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986. No entanto, houve desde o início hesitações e erros com consequências irreversíveis, em especial a prevalência de uma via única no ensino secundário, ao invés da diversidade prevista na reforma não concretizada de Veiga Simão. E importa reconhecer que desde muito cedo o autor deste livro teve a exata compreensão do papel crucial que o ensino secundário desempenha – como resultou da sua ação no âmbito das escolas profissionais, experiência fundamental para romper a velha inércia da indiferenciação de vias. De facto, como nos diz Joaquim Azevedo: «não podemos oferecer o mesmo tipo de formação a todos, pensando que estamos a oferecer o melhor percurso a cada um» (p.55). E o certo é que «o sistema escolar continua muito ineficaz e ineficiente, sobretudo nas transições entre ciclos de estudo e no ensino secundário» (id.). Impõe-se, assim, inscrever a educação no espaço público. Se o «santuário ruiu» (porque o saber deixou de ser administrado isoladamente do mundo, acessível a poucos, passando a apontar-se para uma escola de qualidade para todos) é fundamental empenharmo-nos em superar os bloqueamentos perante os quais estamos: a educação não é um problema técnico, mas político e de cidadania; exige o apoio às famílias; a diferenciação das aprendizagens; a mobilização dos professores para as tarefas que lhes cabem; o estabelecimento de um clima de confiança com as escolas, de modo a favorecer a autonomia; o primado da responsabilização; a superação da dicotomia Estado / mercado; e a recusa do populismo, do cinismo e da demagogia. Em vez da desconfiança e da irresponsabilidade, do que se trata é de pôr a autonomia como ideia e prática no centro do funcionamento das escolas.
LEMBRAR CELESTIANO…
O velho Celestiano, de Mia Couto, acusa a facilidade quando diz «onde é sempre meio-dia, tudo é noturno». De facto, a facilidade na escola, a festa e a tentação de deixar tudo pela rama, tem consequências dramáticas. O que distingue o progresso do atraso é a capacidade de aprender. Não basta investir em Educação, importa traduzir as apostas em qualidade, exigência, avaliação e prestação de contas (no sentido da responsabilidade cidadã). E quando se discute se o objetivo da educação é a preparação para o mercado trabalho – temos de contrapor, com coragem e determinação, que formamos pessoas, que queremos criar cidadãos livres e responsáveis – os bons profissionais virão por acréscimo. Daí que a autonomia seja pedagogicamente ativa – exerce-se em nome da cidadania responsável, por contraponto à irresponsabilidade. Por isso a autonomia assenta: na pessoa humana, no centro da escola, na solidariedade como método de entreajuda e cooperação e na subsidiariedade, resolvendo os problemas o mais próximo possível das pessoas. Mas exercer a autonomia, tornando a escola central e não periférica, obriga ao gradualismo, ao aperfeiçoamento permanente, e ao exercício das tarefas cometidas a cada um. O triângulo escola / família / comunidade tem de ser levado a sério. Os pais devem participar na escola, mas não confundir o seu papel com o dos professores - têm de interagir com a escola. Infelizmente, ou chegam tarde demais ou invadem territórios dos profissionais. O equilíbrio é fundamental – nem tarde demais nem para além do desejável.
O SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO
Como defendi com Eduardo Marçal Grilo, o serviço público de educação não pode resumir-se à iniciativa estatal. Estamos perante a necessária complementaridade de iniciativas, uma rede de escolas com estatutos diferentes, exercendo cada vez mais a sua autonomia, com um objetivo comum. E a verdade é que as escolas devem ser mais autónomas e ativas, como lugares de trabalho, de liberdade e de democracia. Eis por que razão concordo com Joaquim Azevedo sobre a necessidade de uma visão antimonopolística, policêntrica, com uma autêntica regulação responsabilizadora nas escolas. Assim, a interação entre a pessoa e a comunidade, a vivência da laicidade (por contraponto ao laicismo), a sociedade providência e a solidariedade voluntária (ou a importância crescente da responsabilidade social) tornam a rede escolar como ponto de encontro de diversas iniciativas, que tem de valorizar a aprendizagem. A ideia de compromisso surge, assim, com naturalidade: a partir do empenhamento pessoal e cívico (engagement), do exercício da autonomia, do acordo e da cooperação em nome do bem comum e de uma auto-avaliação praticada por escolas que aprendem. «Escolham o que escolherem fazer com a vossa vida, garanto-vos que não será possível a não ser que estudem» (Obama). Trabalho, disciplina, profissionalismo – eis o que tem de estar presente quando falamos de educação de qualidade para todos. E em nome da esperança e do aperfeiçoamento gradual, melhor educação terá de significar: ensinar a pensar, favorecer a responsabilidade pública, ter amor à aprendizagem e ao sentido crítico, garantir oportunidades para todos, incentivar a qualidade, a confiança, a inclusão e a cooperação. No fundo, «a educação é essa “arte” de promover o desenvolvimento humano de cada pessoa, que só se des-envolve verdadeiramente na medida em que é acolhida pelo outro, que lhe dá em si um lugar; o outro des-oculta-me solidariamente, convocando toda a comunidade indizível que me habita» (p.124). Jorge de Sena diria: «uma pequena luz bruxuleante / brilhando incerta mas brilhando».
Guilherme d'Oliveira Martins
«Liberdade– Ensaio sobre um novo compromisso social pela Educação» de Joaquim Azevedo (Fundação Manuel Leão, 2011) é um conjunto de reflexões sobre a educação e a aprendizagem de alguém que conhece bem esse mundo e que nos propõe, com seriedade, pistas de ação, para além dos lugares comuns e das simplificações que tantas vezes são ouvidas quando se trata destes temas.
DIGNIDADE E AUTORIA
Começo por referir um amigo comum, que nos deixou não há muito e que Joaquim Azevedo cita no início deste seu livro – falo de Joaquim Pinto Machado, cidadão exemplar, homem bom, que ao longo da vida nunca se poupou na tarefa de pôr a dignidade e a liberdade no primeiro lugar das preocupações da sociedade portuguesa. Disse ele, um dia, «a dignidade do ser humano é ser autor». Esta referência é fundamental e está ligada à ideia de «autoridade moral», já que etimologicamente vem da autoria, da criatividade, da responsabilidade, da afirmação prática da dignidade. Ao longo da vida, ouvi sempre Joaquim Pinto Machado a falar dos valores éticos enraizados na vida, ligados ao facto de a pessoa humana ter de ser colocada no centro da história e da sociedade. E quando falamos de educação é essa centralidade que tem de ser afirmada (como no-lo ensinou, por exemplo, Henri Marrou). Tenho encontrado, porém, uma grande dificuldade em debater seriamente os temas da educação, há demasiados preconceitos e grandes resistências a pôr na mesa o que realmente está em causa. Há muitas pessoas convencidas de que têm soluções, mas assentam em pressupostos tantas vezes errados que prejudicam seriamente a apresentação de pistas viáveis no sentido de melhorar a educação e a aprendizagem e de as tornar um fator de exigência e de qualidade. Este livro de Joaquim Azevedo é um contributo sereno para o debate. Contém uma análise correta, fundamentada e recusa a demagogia simplificadora.
UM CAMINHO DE PROGRESSOS
Ao falarmos de Educação temos de começar por dizer, como faz o autor desta obra, que vivemos em Portugal nos últimos quarenta anos um caminho longo de progressos, mas também de perplexidades, de avanços e recuos. Em 1974, havia vinte cinco por cento de analfabetos, que era a taxa mais elevada da Europa, a grande distância dos demais Estados. Apesar dos esforços efetivos, sobretudo depois do final dos anos sessenta, em razão da internacionalização e do fim da autarcia, a democratização ocorreu como consequência direta da nova ordem constitucional iniciada em 1974, consolidada a partir de 1976 e 1982, e que deu lugar à Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986. No entanto, houve desde o início hesitações e erros com consequências irreversíveis, em especial a prevalência de uma via única no ensino secundário, ao invés da diversidade prevista na reforma não concretizada de Veiga Simão. E importa reconhecer que desde muito cedo o autor deste livro teve a exata compreensão do papel crucial que o ensino secundário desempenha – como resultou da sua ação no âmbito das escolas profissionais, experiência fundamental para romper a velha inércia da indiferenciação de vias. De facto, como nos diz Joaquim Azevedo: «não podemos oferecer o mesmo tipo de formação a todos, pensando que estamos a oferecer o melhor percurso a cada um» (p.55). E o certo é que «o sistema escolar continua muito ineficaz e ineficiente, sobretudo nas transições entre ciclos de estudo e no ensino secundário» (id.). Impõe-se, assim, inscrever a educação no espaço público. Se o «santuário ruiu» (porque o saber deixou de ser administrado isoladamente do mundo, acessível a poucos, passando a apontar-se para uma escola de qualidade para todos) é fundamental empenharmo-nos em superar os bloqueamentos perante os quais estamos: a educação não é um problema técnico, mas político e de cidadania; exige o apoio às famílias; a diferenciação das aprendizagens; a mobilização dos professores para as tarefas que lhes cabem; o estabelecimento de um clima de confiança com as escolas, de modo a favorecer a autonomia; o primado da responsabilização; a superação da dicotomia Estado / mercado; e a recusa do populismo, do cinismo e da demagogia. Em vez da desconfiança e da irresponsabilidade, do que se trata é de pôr a autonomia como ideia e prática no centro do funcionamento das escolas.
LEMBRAR CELESTIANO…
O velho Celestiano, de Mia Couto, acusa a facilidade quando diz «onde é sempre meio-dia, tudo é noturno». De facto, a facilidade na escola, a festa e a tentação de deixar tudo pela rama, tem consequências dramáticas. O que distingue o progresso do atraso é a capacidade de aprender. Não basta investir em Educação, importa traduzir as apostas em qualidade, exigência, avaliação e prestação de contas (no sentido da responsabilidade cidadã). E quando se discute se o objetivo da educação é a preparação para o mercado trabalho – temos de contrapor, com coragem e determinação, que formamos pessoas, que queremos criar cidadãos livres e responsáveis – os bons profissionais virão por acréscimo. Daí que a autonomia seja pedagogicamente ativa – exerce-se em nome da cidadania responsável, por contraponto à irresponsabilidade. Por isso a autonomia assenta: na pessoa humana, no centro da escola, na solidariedade como método de entreajuda e cooperação e na subsidiariedade, resolvendo os problemas o mais próximo possível das pessoas. Mas exercer a autonomia, tornando a escola central e não periférica, obriga ao gradualismo, ao aperfeiçoamento permanente, e ao exercício das tarefas cometidas a cada um. O triângulo escola / família / comunidade tem de ser levado a sério. Os pais devem participar na escola, mas não confundir o seu papel com o dos professores - têm de interagir com a escola. Infelizmente, ou chegam tarde demais ou invadem territórios dos profissionais. O equilíbrio é fundamental – nem tarde demais nem para além do desejável.
O SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO
Como defendi com Eduardo Marçal Grilo, o serviço público de educação não pode resumir-se à iniciativa estatal. Estamos perante a necessária complementaridade de iniciativas, uma rede de escolas com estatutos diferentes, exercendo cada vez mais a sua autonomia, com um objetivo comum. E a verdade é que as escolas devem ser mais autónomas e ativas, como lugares de trabalho, de liberdade e de democracia. Eis por que razão concordo com Joaquim Azevedo sobre a necessidade de uma visão antimonopolística, policêntrica, com uma autêntica regulação responsabilizadora nas escolas. Assim, a interação entre a pessoa e a comunidade, a vivência da laicidade (por contraponto ao laicismo), a sociedade providência e a solidariedade voluntária (ou a importância crescente da responsabilidade social) tornam a rede escolar como ponto de encontro de diversas iniciativas, que tem de valorizar a aprendizagem. A ideia de compromisso surge, assim, com naturalidade: a partir do empenhamento pessoal e cívico (engagement), do exercício da autonomia, do acordo e da cooperação em nome do bem comum e de uma auto-avaliação praticada por escolas que aprendem. «Escolham o que escolherem fazer com a vossa vida, garanto-vos que não será possível a não ser que estudem» (Obama). Trabalho, disciplina, profissionalismo – eis o que tem de estar presente quando falamos de educação de qualidade para todos. E em nome da esperança e do aperfeiçoamento gradual, melhor educação terá de significar: ensinar a pensar, favorecer a responsabilidade pública, ter amor à aprendizagem e ao sentido crítico, garantir oportunidades para todos, incentivar a qualidade, a confiança, a inclusão e a cooperação. No fundo, «a educação é essa “arte” de promover o desenvolvimento humano de cada pessoa, que só se des-envolve verdadeiramente na medida em que é acolhida pelo outro, que lhe dá em si um lugar; o outro des-oculta-me solidariamente, convocando toda a comunidade indizível que me habita» (p.124). Jorge de Sena diria: «uma pequena luz bruxuleante / brilhando incerta mas brilhando».
Guilherme d'Oliveira Martins
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
Reflexão sobre o erro
Toda a minha obra pode ser entendida como uma reflexão sobre o erro. Sim, sobre o erro como verdade instalada e por isso suspeitosa, sobre o erro como deturpação intencional de factos, sobre o erro como ilusão dos sentidos e da mente, mas também sobre o erro como ponto necessário para chegar ao conhecimento.
«Nesta compilação (...) oferece-se um amplo repertório de palavras suas [de José Saramago] extraídas exclusivamente de jornais, revistas e livros de entrevistas (...) num leque cronológico que abrange a segunda metade dos anos setenta e vai até Março de 2009. Os extractos seleccionados foram obtidos a partir de um vasto corpus de declarações publicadas em países muito diversos: Portugal, Espanha, Brasil, Itália, Inglaterra, Estados Unidos, Argentina, Cuba, Colômbia, Peru... (...). Este é, enfim, um livro dos muitos possíveis que se poderiam apresentar sob a orientação que o anima e é, ainda assim, uma obra aberta, que não se esgota na literalidade que aqui é adoptada, com a vontade, não obstante, de esboçar uma arquitectura ideológico-social saramaguiana idónea, de dar consistência a uma identidade precisa.»
“Soy un grito de dolor e indignación”, ABC (Suplemento El Semanal), Madrid, 7-13 de Janeiro de 2001. In José Saramago nas Suas Palavras, Fundação José Saramago.
«Nesta compilação (...) oferece-se um amplo repertório de palavras suas [de José Saramago] extraídas exclusivamente de jornais, revistas e livros de entrevistas (...) num leque cronológico que abrange a segunda metade dos anos setenta e vai até Março de 2009. Os extractos seleccionados foram obtidos a partir de um vasto corpus de declarações publicadas em países muito diversos: Portugal, Espanha, Brasil, Itália, Inglaterra, Estados Unidos, Argentina, Cuba, Colômbia, Peru... (...). Este é, enfim, um livro dos muitos possíveis que se poderiam apresentar sob a orientação que o anima e é, ainda assim, uma obra aberta, que não se esgota na literalidade que aqui é adoptada, com a vontade, não obstante, de esboçar uma arquitectura ideológico-social saramaguiana idónea, de dar consistência a uma identidade precisa.»
“Soy un grito de dolor e indignación”, ABC (Suplemento El Semanal), Madrid, 7-13 de Janeiro de 2001. In José Saramago nas Suas Palavras, Fundação José Saramago.
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
The Feynman Series
No De Rerum Natura! Que maravilha!
Já conhecíamos a The Sagan Series, o soberbo projecto multimédia que ilustra com imagens notáveis o pensamento e a voz de Carl Sagan (sobretudo retirados do livro "O Ponto Azul Claro" que, em boa hora, a Gradiva decidiu reeditar). Eis que agora surge, da mesma equipa, o The Feynman Series - Richard P. Feynman -, exactamente com a mesma receita. Já vai em 3 vídeos, deixo-vos o primeiro...
Posted by Miguel Gonçalves
A lição afegã
Sem solução à vista, resta a estratégia de pequenos passos. Retirar sem ser expulso; eliminar talibãs e terroristas da Al-Qaeda e da Haqqani; trazer Islamabad para as soluções (o acordo com Cabul de comércio e trânsito é bom sinal); aumentar os salários dos militares e dos polícias afegãos; dinamizar as economias locais reduzindo a dependência do comércio do ópio; encontrar substituto para Hamid Karzai até terminar a missão NATO. É preferível conquistar pequenos passos a tentar enfiar utopias revolucionárias no Hindu Kush. Dez anos depois, fica a lição.
Bernardo P. de Lima in DN de 6.10.11
Mais informação:
http://www.clickescolar.com.br/os-conflitos-no-afeganistao.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Invas%C3%A3o_sovi%C3%A9tica_do_Afeganist%C3%A3o
A Europa ainda me faz sonhar
Há poucos anos atrás, um político europeu afirmou que a Europa já não fazia sonhar. Hoje talvez dissesse que a Europa já nem nos deixa dormir. Todavia, o projecto europeu é mesmo um sonho, ou seja, quando começou parecia improvável que durasse muito tempo e impossível que chegasse onde chegou. Basta perguntar a qualquer pessoa com pelo menos 18 anos em 1945.
Então o que se passa? Qual a razão para o fim do sonho?
Num texto anterior, defendi que a crise europeia tinha sobretudo como causa a perda da “Ideia de Europa”, isto é, dos valores europeus fundadores. A União Europeia (UE) não é um projecto económico (embora também seja); é a Europa politicamente organizada em torno dos princípios fundamentais partilhados por todos os seus membros, sendo a economia subsidiária destes.
Como então escrevi, citando Timothy Garton Ash, é possível identificar 6 valores europeus primordiais: liberdade, paz, lei, prosperidade, diversidade e solidariedade. A construção europeia ou é isto, ou não é nada, e se os valores não prevalecerem sobre a visão meramente económica a UE acabará mais cedo ou mais tarde.
Em relação à liberdade, vale a pena fazer o seguinte exercício: olhar para um mapa da Europa e comparar os países democráticos em 1945 e em 2011. Constatamos então que há 6 décadas atrás apenas quatro países podiam ser considerados democráticos - Grã-Bretanha, Suíça, Suécia e Irlanda –; hoje apenas um pode ser considerado autoritário – a Bielorrússia (a Rússia é um caso particular que merece um artigo à parte). Ou seja, a quase totalidade dos europeus é hoje livre, o que não tem precedentes na história do continente. E, embora tal tenha acontecido devido ao desejo de liberdade das pessoas, como referiram Geoffrey Pridham, Laurence Whitehead e Philippe Schmitter a perspectiva de adesão à Comunidade Europeia constituiu um forte incentivo à transição da ditadura para a democracia na Europa do Sul, Central e de Leste.
Quanto à paz, vale a pena voltar a Garton Ash e referir a sua imagem, simples mas esclarecedora, da transferência das batalhas dos campos de Verdun e Somme para os campos de futebol do Parque dos Príncipes ou do Allianz Arena. Na realidade, durante vários séculos a Europa esteve permanentemente em guerra; hoje é a região mais pacífica do mundo e para isso foi decisiva a existência da União Europeia como um sistema de resolução institucionalizada e permanente de conflitos, permitindo assim a eliminação do uso da força militar como forma de decisão das disputas entre os Estados. Um bom exemplo do papel desempenhado pela UE na garantia de uma ordem pacífica no seu seio pode ser encontrado no facto de ser impensável uma guerra entre a França e a Alemanha, ao mesmo tempo que ainda recentemente e não muito longe a Rússia invadia a Geórgia.
No caso da lei, não há ninguém que conteste que a esmagadora maioria dos europeus vive hoje num Estado de Direito. Mas não só nem sempre foi assim, como tal não se verifica em grande parte do mundo mesmo em 2011, havendo pelos menos dois terços da humanidade a viver à margem do “governo pela lei”. Presentemente, ninguém discute que na UE homens e mulheres, ricos e pobres, católicos e protestantes, judeus e muçulmanos são à partida iguais perante a lei. Para além dos progressos ocorridos ao nível nacional na última meia década, ocorreram igualmente evoluções assinaláveis ao nível da União Europeia, desde logo no aperfeiçoamento do funcionamento do seu Tribunal de Justiça, mas também no papel desempenhado pela imposição judicial das leis europeias no plano das chamadas «quatro liberdades» que permitem aos cidadãos dos Estados membros poderem viajar, viver, trabalhar e adquirir bens onde quiserem na maioria do espaço geográfico Europeu.
O quarto valor primordial – a prosperidade – deve ser permanentemente recordado a todos os cidadãos da Europa, sobretudo no contexto económico em que vivem desde o colapso do Lehman Brothers, em 2008. A este respeito, como diz Ash, vale a pena voltar a abrir o livro de fotografias de Henri Cartier-Bresson, intitulado “Europeus”, que nos recorda a pobreza que ainda existia na Europa nos anos 1950. A verdade simples é esta: os europeus nunca viveram materialmente tão bem como actualmente. A grande maioria deles vive melhor do que os seus pais e muito melhor do que os seus avós – os rendimentos per capita nunca foram tão elevados, a esperança média de vida é a maior de sempre da história, o nível de mortalidade infantil o mais baixo, as habitações são melhores e mais confortáveis, o acesso à comida e a sua qualidade e diversidade não têm precedentes - e, ao contrário do que dizem alguns economistas, não há nenhuma indicador estrutural que nos condene a um futuro em que tudo será pior.
Também o valor da diversidade tem de ser repetido todos os dias pelos líderes europeus, em vez de irem pelo caminho fácil do populismo xenófobo. Como nos recorda o músico português Fausto (e a mitologia grega), a Europa nasceu na Ásia profunda e é filha do rei Fenício Agenor. Ela é uma miscelânea de histórias, etnias, línguas e religiões, com várias unidades nacionais e suas respectivas especificidades, o que pode ser demonstrado pela simples leitura de um dicionário. Depois de vários séculos em que as diferentes nacionalidades se mataram umas às outras (isto mesmo antes de existir a própria ideia de nacionalidade), a União Europeia conseguiu arranjar a mais avançada forma de integração da diversidade, com respeito pela diferença. Um exemplo simples, mas excelente, disso mesmo é o programa europeu de intercâmbio universitário - Programa Erasmus -, que permite aos jovens de universidades de vários países estudarem durante um período de tempo num outro Estado membro, conhecendo assim não só as suas realidades académicas, mas também as suas especificidades culturais.
Finalmente, a solidariedade, um valor com uma importância acrescida nos dias de hoje e a condição indispensável à própria sobrevivência da UE. O primeiro pilar da solidariedade na Europa unida é o Estado Social Europeu, uma combinação de criação de riqueza com justiça e segurança social, que tem de ser reformado, mas para o manter e não para o eliminar. O segundo pilar consiste na solidariedade dos países mais ricos para com os mais pobres, expressa por exemplo em duas décadas de concessão de fundos comunitários.
Tal como defendi no texto já mencionado, e do qual recupero agora algumas ideias por me parecer que elas são hoje mais importantes do que em qualquer momento no passado, a reflexão, o discurso e a acção na Europa não podem reduzir-se apenas à sua dimensão material, têm de ser sobretudo acerca da sua dimensão político, com destaque para os seis valores europeus primordiais. E estes têm mesmo de ser aprofundados, em direcção a uma Europa federal.
Uma União Europeia económica até pode sobreviver à actual crise. Mas não sobreviverá à próxima. E sem a Europa Unida os europeus voltarão ao hábito secular de se matarem uns aos outros.
http://www.ipri.pt/publicacoes/working_paper/working_paper.php?idp=699
Então o que se passa? Qual a razão para o fim do sonho?
Num texto anterior, defendi que a crise europeia tinha sobretudo como causa a perda da “Ideia de Europa”, isto é, dos valores europeus fundadores. A União Europeia (UE) não é um projecto económico (embora também seja); é a Europa politicamente organizada em torno dos princípios fundamentais partilhados por todos os seus membros, sendo a economia subsidiária destes.
Como então escrevi, citando Timothy Garton Ash, é possível identificar 6 valores europeus primordiais: liberdade, paz, lei, prosperidade, diversidade e solidariedade. A construção europeia ou é isto, ou não é nada, e se os valores não prevalecerem sobre a visão meramente económica a UE acabará mais cedo ou mais tarde.
Em relação à liberdade, vale a pena fazer o seguinte exercício: olhar para um mapa da Europa e comparar os países democráticos em 1945 e em 2011. Constatamos então que há 6 décadas atrás apenas quatro países podiam ser considerados democráticos - Grã-Bretanha, Suíça, Suécia e Irlanda –; hoje apenas um pode ser considerado autoritário – a Bielorrússia (a Rússia é um caso particular que merece um artigo à parte). Ou seja, a quase totalidade dos europeus é hoje livre, o que não tem precedentes na história do continente. E, embora tal tenha acontecido devido ao desejo de liberdade das pessoas, como referiram Geoffrey Pridham, Laurence Whitehead e Philippe Schmitter a perspectiva de adesão à Comunidade Europeia constituiu um forte incentivo à transição da ditadura para a democracia na Europa do Sul, Central e de Leste.
Quanto à paz, vale a pena voltar a Garton Ash e referir a sua imagem, simples mas esclarecedora, da transferência das batalhas dos campos de Verdun e Somme para os campos de futebol do Parque dos Príncipes ou do Allianz Arena. Na realidade, durante vários séculos a Europa esteve permanentemente em guerra; hoje é a região mais pacífica do mundo e para isso foi decisiva a existência da União Europeia como um sistema de resolução institucionalizada e permanente de conflitos, permitindo assim a eliminação do uso da força militar como forma de decisão das disputas entre os Estados. Um bom exemplo do papel desempenhado pela UE na garantia de uma ordem pacífica no seu seio pode ser encontrado no facto de ser impensável uma guerra entre a França e a Alemanha, ao mesmo tempo que ainda recentemente e não muito longe a Rússia invadia a Geórgia.
No caso da lei, não há ninguém que conteste que a esmagadora maioria dos europeus vive hoje num Estado de Direito. Mas não só nem sempre foi assim, como tal não se verifica em grande parte do mundo mesmo em 2011, havendo pelos menos dois terços da humanidade a viver à margem do “governo pela lei”. Presentemente, ninguém discute que na UE homens e mulheres, ricos e pobres, católicos e protestantes, judeus e muçulmanos são à partida iguais perante a lei. Para além dos progressos ocorridos ao nível nacional na última meia década, ocorreram igualmente evoluções assinaláveis ao nível da União Europeia, desde logo no aperfeiçoamento do funcionamento do seu Tribunal de Justiça, mas também no papel desempenhado pela imposição judicial das leis europeias no plano das chamadas «quatro liberdades» que permitem aos cidadãos dos Estados membros poderem viajar, viver, trabalhar e adquirir bens onde quiserem na maioria do espaço geográfico Europeu.
O quarto valor primordial – a prosperidade – deve ser permanentemente recordado a todos os cidadãos da Europa, sobretudo no contexto económico em que vivem desde o colapso do Lehman Brothers, em 2008. A este respeito, como diz Ash, vale a pena voltar a abrir o livro de fotografias de Henri Cartier-Bresson, intitulado “Europeus”, que nos recorda a pobreza que ainda existia na Europa nos anos 1950. A verdade simples é esta: os europeus nunca viveram materialmente tão bem como actualmente. A grande maioria deles vive melhor do que os seus pais e muito melhor do que os seus avós – os rendimentos per capita nunca foram tão elevados, a esperança média de vida é a maior de sempre da história, o nível de mortalidade infantil o mais baixo, as habitações são melhores e mais confortáveis, o acesso à comida e a sua qualidade e diversidade não têm precedentes - e, ao contrário do que dizem alguns economistas, não há nenhuma indicador estrutural que nos condene a um futuro em que tudo será pior.
Também o valor da diversidade tem de ser repetido todos os dias pelos líderes europeus, em vez de irem pelo caminho fácil do populismo xenófobo. Como nos recorda o músico português Fausto (e a mitologia grega), a Europa nasceu na Ásia profunda e é filha do rei Fenício Agenor. Ela é uma miscelânea de histórias, etnias, línguas e religiões, com várias unidades nacionais e suas respectivas especificidades, o que pode ser demonstrado pela simples leitura de um dicionário. Depois de vários séculos em que as diferentes nacionalidades se mataram umas às outras (isto mesmo antes de existir a própria ideia de nacionalidade), a União Europeia conseguiu arranjar a mais avançada forma de integração da diversidade, com respeito pela diferença. Um exemplo simples, mas excelente, disso mesmo é o programa europeu de intercâmbio universitário - Programa Erasmus -, que permite aos jovens de universidades de vários países estudarem durante um período de tempo num outro Estado membro, conhecendo assim não só as suas realidades académicas, mas também as suas especificidades culturais.
Finalmente, a solidariedade, um valor com uma importância acrescida nos dias de hoje e a condição indispensável à própria sobrevivência da UE. O primeiro pilar da solidariedade na Europa unida é o Estado Social Europeu, uma combinação de criação de riqueza com justiça e segurança social, que tem de ser reformado, mas para o manter e não para o eliminar. O segundo pilar consiste na solidariedade dos países mais ricos para com os mais pobres, expressa por exemplo em duas décadas de concessão de fundos comunitários.
Tal como defendi no texto já mencionado, e do qual recupero agora algumas ideias por me parecer que elas são hoje mais importantes do que em qualquer momento no passado, a reflexão, o discurso e a acção na Europa não podem reduzir-se apenas à sua dimensão material, têm de ser sobretudo acerca da sua dimensão político, com destaque para os seis valores europeus primordiais. E estes têm mesmo de ser aprofundados, em direcção a uma Europa federal.
Uma União Europeia económica até pode sobreviver à actual crise. Mas não sobreviverá à próxima. E sem a Europa Unida os europeus voltarão ao hábito secular de se matarem uns aos outros.
http://www.ipri.pt/publicacoes/working_paper/working_paper.php?idp=699
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