segunda-feira, 10 de outubro de 2011

A Europa ainda me faz sonhar

Há poucos anos atrás, um político europeu afirmou que a Europa já não fazia sonhar. Hoje talvez dissesse que a Europa já nem nos deixa dormir. Todavia, o projecto europeu é mesmo um sonho, ou seja, quando começou parecia improvável que durasse muito tempo e impossível que chegasse onde chegou. Basta perguntar a qualquer pessoa com pelo menos 18 anos em 1945.

Então o que se passa? Qual a razão para o fim do sonho?

Num texto anterior, defendi que a crise europeia tinha sobretudo como causa a perda da “Ideia de Europa”, isto é, dos valores europeus fundadores. A União Europeia (UE) não é um projecto económico (embora também seja); é a Europa politicamente organizada em torno dos princípios fundamentais partilhados por todos os seus membros, sendo a economia subsidiária destes.

Como então escrevi, citando Timothy Garton Ash, é possível identificar 6 valores europeus primordiais: liberdade, paz, lei, prosperidade, diversidade e solidariedade. A construção europeia ou é isto, ou não é nada, e se os valores não prevalecerem sobre a visão meramente económica a UE acabará mais cedo ou mais tarde.

Em relação à liberdade, vale a pena fazer o seguinte exercício: olhar para um mapa da Europa e comparar os países democráticos em 1945 e em 2011. Constatamos então que há 6 décadas atrás apenas quatro países podiam ser considerados democráticos - Grã-Bretanha, Suíça, Suécia e Irlanda –; hoje apenas um pode ser considerado autoritário – a Bielorrússia (a Rússia é um caso particular que merece um artigo à parte). Ou seja, a quase totalidade dos europeus é hoje livre, o que não tem precedentes na história do continente. E, embora tal tenha acontecido devido ao desejo de liberdade das pessoas, como referiram Geoffrey Pridham, Laurence Whitehead e Philippe Schmitter a perspectiva de adesão à Comunidade Europeia constituiu um forte incentivo à transição da ditadura para a democracia na Europa do Sul, Central e de Leste.

Quanto à paz, vale a pena voltar a Garton Ash e referir a sua imagem, simples mas esclarecedora, da transferência das batalhas dos campos de Verdun e Somme para os campos de futebol do Parque dos Príncipes ou do Allianz Arena. Na realidade, durante vários séculos a Europa esteve permanentemente em guerra; hoje é a região mais pacífica do mundo e para isso foi decisiva a existência da União Europeia como um sistema de resolução institucionalizada e permanente de conflitos, permitindo assim a eliminação do uso da força militar como forma de decisão das disputas entre os Estados. Um bom exemplo do papel desempenhado pela UE na garantia de uma ordem pacífica no seu seio pode ser encontrado no facto de ser impensável uma guerra entre a França e a Alemanha, ao mesmo tempo que ainda recentemente e não muito longe a Rússia invadia a Geórgia.

No caso da lei, não há ninguém que conteste que a esmagadora maioria dos europeus vive hoje num Estado de Direito. Mas não só nem sempre foi assim, como tal não se verifica em grande parte do mundo mesmo em 2011, havendo pelos menos dois terços da humanidade a viver à margem do “governo pela lei”. Presentemente, ninguém discute que na UE homens e mulheres, ricos e pobres, católicos e protestantes, judeus e muçulmanos são à partida iguais perante a lei. Para além dos progressos ocorridos ao nível nacional na última meia década, ocorreram igualmente evoluções assinaláveis ao nível da União Europeia, desde logo no aperfeiçoamento do funcionamento do seu Tribunal de Justiça, mas também no papel desempenhado pela imposição judicial das leis europeias no plano das chamadas «quatro liberdades» que permitem aos cidadãos dos Estados membros poderem viajar, viver, trabalhar e adquirir bens onde quiserem na maioria do espaço geográfico Europeu.

O quarto valor primordial – a prosperidade – deve ser permanentemente recordado a todos os cidadãos da Europa, sobretudo no contexto económico em que vivem desde o colapso do Lehman Brothers, em 2008. A este respeito, como diz Ash, vale a pena voltar a abrir o livro de fotografias de Henri Cartier-Bresson, intitulado “Europeus”, que nos recorda a pobreza que ainda existia na Europa nos anos 1950. A verdade simples é esta: os europeus nunca viveram materialmente tão bem como actualmente. A grande maioria deles vive melhor do que os seus pais e muito melhor do que os seus avós – os rendimentos per capita nunca foram tão elevados, a esperança média de vida é a maior de sempre da história, o nível de mortalidade infantil o mais baixo, as habitações são melhores e mais confortáveis, o acesso à comida e a sua qualidade e diversidade não têm precedentes - e, ao contrário do que dizem alguns economistas, não há nenhuma indicador estrutural que nos condene a um futuro em que tudo será pior.

Também o valor da diversidade tem de ser repetido todos os dias pelos líderes europeus, em vez de irem pelo caminho fácil do populismo xenófobo. Como nos recorda o músico português Fausto (e a mitologia grega), a Europa nasceu na Ásia profunda e é filha do rei Fenício Agenor. Ela é uma miscelânea de histórias, etnias, línguas e religiões, com várias unidades nacionais e suas respectivas especificidades, o que pode ser demonstrado pela simples leitura de um dicionário. Depois de vários séculos em que as diferentes nacionalidades se mataram umas às outras (isto mesmo antes de existir a própria ideia de nacionalidade), a União Europeia conseguiu arranjar a mais avançada forma de integração da diversidade, com respeito pela diferença. Um exemplo simples, mas excelente, disso mesmo é o programa europeu de intercâmbio universitário - Programa Erasmus -, que permite aos jovens de universidades de vários países estudarem durante um período de tempo num outro Estado membro, conhecendo assim não só as suas realidades académicas, mas também as suas especificidades culturais.

Finalmente, a solidariedade, um valor com uma importância acrescida nos dias de hoje e a condição indispensável à própria sobrevivência da UE. O primeiro pilar da solidariedade na Europa unida é o Estado Social Europeu, uma combinação de criação de riqueza com justiça e segurança social, que tem de ser reformado, mas para o manter e não para o eliminar. O segundo pilar consiste na solidariedade dos países mais ricos para com os mais pobres, expressa por exemplo em duas décadas de concessão de fundos comunitários.

Tal como defendi no texto já mencionado, e do qual recupero agora algumas ideias por me parecer que elas são hoje mais importantes do que em qualquer momento no passado, a reflexão, o discurso e a acção na Europa não podem reduzir-se apenas à sua dimensão material, têm de ser sobretudo acerca da sua dimensão político, com destaque para os seis valores europeus primordiais. E estes têm mesmo de ser aprofundados, em direcção a uma Europa federal.

Uma União Europeia económica até pode sobreviver à actual crise. Mas não sobreviverá à próxima. E sem a Europa Unida os europeus voltarão ao hábito secular de se matarem uns aos outros.

http://www.ipri.pt/publicacoes/working_paper/working_paper.php?idp=699

Toureiros & afins

Grande verdade!