domingo, 4 de dezembro de 2016

No Estado Novo as mulheres tinham o estatuto de semipessoas

No regime deposto em 1974, nada na lei distinguia já brancos de negros ou de qualquer outra etnia. Mas as mulheres tinham um estatuto de semipessoas.



"O que é que sei do estatuto da mulher antes do 25 de Abril? O que me vem à cabeça é a mulher subalterna, sempre em casa. O marido é que aparece. Muito poucas mulheres com cursos superiores... E direito de voto não sei, mas tenho a ideia de que as mulheres só puderam votar depois de 1974." Carolina Nogueira, 18 anos, está no primeiro ano de Direito na Universidade de Lisboa. Do que se lembra, no liceu não aprendeu grande coisa sobre este assunto. "Hei de ter dado alguma coisa, mas assim muito pela rama. Somos confrontados com aqueles clichés tipo não haver direito de voto, pouco mais."
E não seria pouco, se fosse só isso: as mulheres apenas tiveram direito de voto universal nas primeiras eleições pós-25 de Abril, em 1975. Ao contrário dos homens, que desde 1945 podiam votar mesmo se analfabetos, elas só tinham acesso às urnas com o equivalente ao curso de liceu (ou seja, o que é hoje a escolaridade mínima obrigatória) ou se fossem "chefes de família" (por viuvez ou marido ausente), desde que com "idoneidade moral" (a quem competiria certificar tal qualidade?). E mesmo "instruídas" perdiam o direito se casadas com um marido com capacidade eleitoral.
Mas há muito mais de que Carolina, pelos vistos, nunca soube. Nem na escola, até agora, nem por ninguém. Daí que fique sem fala quando descobre que até 1975 o Código Penal português consagrava os "crimes de honra", permitindo que um marido ou pai matasse a mulher adúltera ou as filhas menores de 21 se "corrompidas" sem mais castigo do que seis meses de desterro da comarca (na mesma pena incorria a mulher que matasse o marido e/ou a amante mas apenas se este introduzisse aquela na "casa de família"). "É chocante. E é muito estranho mesmo que nunca nos falem disso. É um bocado repugnante até há tão pouco tempo uma coisa dessas existir na lei. Gostava de ter sabido disso antes, era importante para mim. Se não se fala disso por desvalorização é muito grave."

Prostituir esposa dava multa
No curso está a estudar o Código Civil, mas ainda não chegou à parte da família, onde se concentraram as alterações dizendo respeito às mulheres. "Vários dos professores chamam a atenção para o facto de o código ser maioritariamente ainda o de 1966, feito no tempo de Salazar, e não ter nenhum erro." Maneira de ver. O Código Civil de 1966 estabelecia por exemplo que os maridos tinham o direito de abrir a correspondência das mulheres (o equivalente hoje a terem acesso obrigatório à password do computador e do telemóvel para bisbilhotar à vontade), norma que só caiu em 1976, e que eram eles os "chefes de família". Longe de ser só um título, esta certificação legal, que só desapareceu em 1978, significava que os maridos detinham a autoridade sobre as mulheres e seus bens, que podiam administrar como entendessem, e também sobre os filhos. Dependia deles autorizar que as esposas tivessem determinadas atividades profissionais (comércio, por exemplo) e decidir unilateralmente sobre a educação das crianças; a mulher tinha apenas o direito "de ser ouvida", cabendo-lhe, por lei, "o governo doméstico".
Estava igualmente estabelecido no Código Civil que "a falta de virgindade da mulher ao tempo do casamento" podia ser motivo de anulação do mesmo (a experiência sexual prévia do noivo só poderia implicar anulação se se provassem "costumes desonrosos antes do casamento"). E decretava-se que a mulher deveria "adotar a residência do marido", exceto se lhe fosse reconhecida "justificada repugnância pela vida em comum, por virtude de maus tratos" ou de "comportamento indigno ou imoral" dele. Os "filhos ilegítimos" - conceito abolido na democracia - eram matéria para todo um capítulo.
Já no Código Penal, se o adultério deixou de ser crime em 1973 (era até aí punido com prisão maior, de dois a oito anos, no caso da mulher; no do homem só pressupunha pena de multa e apenas no caso de este introduzir a amante na "casa conjugal"), subsistiu até à Revolução não só a citada atenuação da pena de homicídio mas também uma pena especialmente branda para o lenocínio quando se tratava de um marido a prostituir a mulher - era apenas desterro, multa e perda de "direitos políticos por 12 anos".

Proibidas de se casar e julgar
Escândalos que Carolina irá procurar nos livros, agora que ouviu falar deles. A historiadora Irene Pimentel, 65 anos, costuma deparar-se com esta ignorância sempre que vai a escolas falar sobre o Estado Novo. "Os miúdos não sabem praticamente nada, mas têm uma enorme curiosidade. Sobretudo elas, nota--se muito mais a curiosidade delas. Abrem a boca enquanto falo." Ri--se. "O que as choca mais é os maridos terem de dar autorização às mulheres para elas poderem sair do país. Isso mudou só com o marcelismo [de Marcelo Caetano, sucessor de Salazar como Presidente do Conselho, ou primeiro-ministro], em 1969, e por causa da emigração." É uma das alterações pré-25 de Abril, como a efetuada no texto da Lei Fundamental. "Na Constituição de 1933 afirmava-se que não havia distinção entre as pessoas em função do sexo, mas logo a seguir acrescentava-se: "salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família." A parte da natureza caiu na revisão de 1972, ficou só o bem da família", comenta a historiadora. "E o que fez mudar isso foi a ida de uma mulher para subsecretária de Estado. Foi a primeira mulher no governo."
Outras normas discriminatórias - a da proibição de as telefonistas se casarem e interdição igual para as enfermeiras, hospedeiras da TAP e funcionárias do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assim como a necessidade de autorização especial para o casamento das professoras - vigoraram desde o final dos anos 1930 até à década de sessenta, sendo a última proibição, a das enfermeiras dos hospitais civis, levantada em 1963, depois de debates acalorados na Assembleia Nacional. "Não se percebe sequer porque é que as enfermeiras não haviam de se poder casar, porque havia médicas e elas podiam", comenta Irene Pimentel, que lembra outra norma modificada ainda sob Salazar: "A minha mãe é suíça, e com o casamento com o meu pai, português, perdeu a nacionalidade. Isso só deixou de suceder em 1959." Comenta que a mãe nunca deu por tal, porque nesse período viajou sempre com o marido. Aliás, tal como hoje, a maioria ignora a dimensão e intensidade da discriminação das mulheres que vigorou antes da democracia, à época muita gente não tinha consciência das desigualdades estatuídas. Desde logo porque não eram denunciadas publicamente; e porque a inferioridade em relação aos homens seria aceite por muitas mulheres sem questionamento, e ainda por o número daquelas que se defrontavam diretamente com uma parte das normas ser pequeno: por exemplo, da interdição de acesso às carreiras da magistratura e da diplomacia, que só desapareceu em 1974, tinham consciência sobretudo as que, com habilitações para tal, se viam barradas.

Portuguesas de segunda
Irene Pimentel suspira. "É de relevar que o estatuto de "português de segunda", aposto aos portugueses nascidos nas colónias, assim como o indigenato, acabou ainda nos anos 1950. Mas as mulheres ficaram portuguesas de segunda até 1976." E 40 anos, sublinha, é nada. "Espantoso como a memória e o debate sobre isto não existe. Porque não há coisa comparável, em termos históricos, à discriminação sobre as mulheres, que até são a maioria da população. E este silêncio sobre a realidade brutal da discriminação também explica que se reaja tão mal à palavra feminismo. Como se não fizesse sentido." Conclui: "Sem dúvida que a grande revolução do 25 de Abril é a mudança do estatuto da mulher em termos jurídicos. O que, claro, não é nada a mesma coisa que a prática."



A China e as meninas


O que aconteceu aos 30 milhões de meninas "desaparecidas" na China?



Investigadores acham que "encontraram" os milhões de raparigas desaparecidas das estatísticasDois investigadores acreditam ter encontrado a resposta para os 30 milhões de raparigas "desaparecidas" na China. Especialistas em demografia apontam muitas vezes para o desaparecimento de 30 a 60 milhões de mulheres nas estatísticas populacionais chinesas, um buraco que se pensa ter surgido devido à política do filho único e à preferência por filhos do sexo masculino.
O recenseamento chinês de 2010, por exemplo, mostra que para cada 100 mulheres nascem 118 homens, uma proporção muito diferente do resto do mundo, em que os números são 105 para 100.Assim, práticas de aborto seletivo de meninas ou negligência no tratamento das bebés do sexo feminino são muitas vezes apontadas como as possíveis causas deste desequilíbrio. Mas dois investigadores avançam a hipótese de este buraco ser meramente formal, ou seja, de milhões de bebés do sexo feminino simplesmente não terem sido registados."A maior parte das pessoas diz que o aborto ou o infanticídio são as razões" pelas quais estas raparigas não aparecem nos censos e que elas não existem. 
"Mas nós achamos que há uma explicação política", diz John Kennedy da Universidade do Kansas, nos EUA, num artigo publicado no site da instituição.Kennedy e o colega chinês Shi Yaojiang tropeçaram nesta teoria quando faziam trabalho de campo numa província do norte da China em 1996 e conheceram um homem com um filho e duas filhas, que se referia à do meio como a "inexistente". A menina nunca tinha sido registada. Uma prática que, perceberam depois, era comum na região - as autoridades locais fechavam os olhos em troca de paz social, argumentam.
Comparando a número de bebés nascidos em 1990 com o número de homens e mulheres com 20 anos em 2010, descobriram mais quatro milhões de pessoas - e um milhão de mulheres a mais. "Se revirmos 25 anos, é possível que existam mais 25 milhões de mulheres nas estatísticas que não estavam lá no nascimento", defende Kennedy.
Só em 2015 a política do filho único foi abolida, sendo que desde os anos 80 que era permitido ter um segundo filho se o primeiro fosse uma menina.




sábado, 3 de dezembro de 2016

Mulheres de Atenas





Mulheres de Atenas
Chico Buarque - Augusto Boal/1976
Para a peça Mulheres de Atenas de Augusto Boal



Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Vivem pros seus maridos, orgulho e raça de Atenas
Quando amadas, se perfumam
Se banham com leite, se arrumam
Suas melenas
Quando fustigadas não choram
Se ajoelham, pedem, imploram
Mais duras penas
Cadenas

Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Sofrem por seus maridos, poder e força de Atenas
Quando eles embarcam, soldados
Elas tecem longos bordados
Mil quarentenas
E quando eles voltam sedentos
Querem arrancar violentos
Carícias plenas
Obscenas

Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Despem-se pros maridos, bravos guerreiros de Atenas
Quando eles se entopem de vinho
Costumam buscar o carinho
De outras falenas
Mas no fim da noite, aos pedaços
Quase sempre voltam pros braços
De suas pequenas
Helenas

Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Geram pros seus maridos os novos filhos de Atenas
Elas não têm gosto ou vontade
Nem defeito nem qualidade
Têm medo apenas
Não têm sonhos, só têm presságios
O seu homem, mares, naufrágios
Lindas sirenas
Morenas

Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Temem por seus maridos, heróis e amantes de Atenas
As jovens viúvas marcadas
E as gestantes abandonadas
Não fazem cenas
Vestem-se de negro, se encolhem
Se conformam e se recolhem
Às suas novenas
Serenas

Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Secam por seus maridos, orgulho e raça de Atenas




1976 © by Cara Nova Editora Musical Ltda. Av. Rebouças, 1700 CEP 057402-200 - São Paulo - SP, Marola Edições Musicais
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domingo, 27 de novembro de 2016

Em defesa dos animais (vídeo)




Síria – o sangue que também está nas mãos do ocidente



Estive ontem na Igreja da Encarnação ao Chiado a ouvir o testemunho da Irmã Guadalupe. Esta freira é missionária e esteve em Aleppo nos últimos anos. Nos últimos tempos tem percorrido o mundo a alertar para a situação que se vive naquela cidade.
É impressionante ouvir o testemunho da irmã e perceber a gravidade da campanha de desinformação de que temos sido alvos no Ocidente. Todos os políticos e media ocidentais vendem a guerra Síria como uma luta dos rebeldes pela liberdade contra o tirânico governo de Assad.
A verdade é que Assad é dos poucos líderes laicos daquela região. A Síria é dos poucos países com liberdade religiosa, onde as mulheres tinham direitos (incluindo a andar de cabeça de descoberta!!) e com total estabilidade.
Os "rebeldes" não lutam por uma maior democracia, mas por uma teocracia, um estado islâmico, onde só o Corão é lei. Os "rebeldes", que na sua maioria nem sírios são, pertencem a grupos extremistas islâmicos, como a Al-Nursa (o braço da Al-Queida na Síria e berço do Estado Islâmico) e a Irmandade Muçulmana.
Ouvir a irmã Guadalupe força-nos a tomar consciência do sangue que está nas mãos do Ocidente quando decidiu ignorar, não apenas as consequências de uma guerra travada por bárbaros, mas a perseguição sistemática aos cristãos na Síria levada a cabo por grupos armados e financiados pelos países "democráticos".
Em nome de interesses políticos e de jogos diplomáticos o Ocidente ignorou o extermínio dos cristãos sírios. Crianças, mulheres grávidas, idosos torturados e mortos sem ter quem os defendesse. As cabeças expostas nas praças sírias, os corpos exibidos em cruzes, os mercados de escravos. Tudo isto foi ignorado com o único objectivo de remover Assad, qualquer que fosse o custo a pagar.
Porque não, não é apenas os Estado Islâmico que promove estes actos bárbaros, mas também grupos de rebeldes apoiados e armados pelo Ocidente (para além disso, o Estado Islâmico só existe na Síria por causa do enfraquecimento do governo, por isso também pelos seus actos o Ocidente é responsável).
Durante a campanha eleitoral americana ouvimos muitas vezes que Trump podia conduzir o mundo a uma guerra mundial. Isso não sei, esperemos que não. O que sabemos é que Clinton e a administração Obama, patrocinaram o genocídio dos cristãos sírios, assim como o martírio de todo aquele povo. Sobre isso nenhum jornalista, nenhum politólogo, nenhum comentador falou. Preferem todos atacar Vladimir Putin, que com todos os defeitos, foi quem garantiu que a Síria não ficasse entregue a terroristas islâmicos. Quando oiço comentar o perigo da aproximação entre Trump e Putin o meu primeiro pensamento é de que pode ser que finalmente os americanos deixem o povo Sírio em paz.
O sangue dos inocente de Aleppo, dos inocentes de toda a Síria, clama por justiça! Diante de uma sociedade hipnotizada pela comunicação social é urgente proclamar esta verdade: A Síria precisa de paz e a paz, neste momento, só é possível com a derrota do Estado Islâmico e dos rebeldes. Apoiar os rebeldes é continuar a apoiar a morte de inocentes, é continuar a apoiar o genocídio dos cristãos sírios.
A Irmã Guadalupe ontem pedia só duas coisas: oração e difusão. Rezemos e não cessemos de gritar ao mundo o que hoje mesmo está a acontecer aos nosso irmãos em Aleppo.





quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Donald Trump: a boçalidade parida de um eleitorado xenófobo




COMO É POSSÍVEL, NORTE-AMERICANOS, QUE TENHAIS FEITO ISTO AO MUNDO?
QUEM VOS RESPONSABILIZARÁ, AGORA, PELA INSTAURAÇÃO DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL QUE, SEGURAMENTE, ASSENTARÁ NO TERROR, NA AMEAÇA AOS DIREITOS HUMANOS, NAS PERSEGUIÇÕES XENÓFOBAS, NO RECRUDESCIMENTO DO TERRORISMO E NA PERIGOSA ESCALADA DA INTOLERÂNCIA E DO MEDO QUE A ESTUPIDEZ E A BESTIALIDADE PARIDA FARÃO ACONTECER?


QUE DECEÇÃO, E.U.A.!



terça-feira, 1 de novembro de 2016

Serra do Risco (Arrábida)

Clicar nas fotos para ampliá-las






A arriba da Serra do Risco constitui o ponto mais alto da costa continental portuguesa (380 metros no Píncaro, quase a pique até ao mar), sendo a escarpa litoral calcária mais elevada da Europa. 

Magnífica! Deslumbrante!

sábado, 29 de outubro de 2016

A Espanha da barbárie


Lá (Espanha) como cá (Portugal), as malditas tradições bárbaras... a persistência de um medievalismo atroz, cruel, sanguinário.
Até quando?
Numa União Europeia que se vangloria de progresso e que, com a altivez própria de quem coerente não é e à verdade falta, se auto proclama como defensora das boas práticas civilizacionais e culturais...
Que cinismo!


Nazaré Oliveira




Aunque los aficionados taurinos de Sant Jaume d’Enveja intentaron evitar que se grabara, el equipo de investigación de AnimaNaturalis obtuvo impactantes imágenes* de los últimos toros embolados que se celebraron en el pueblo.

El equipo de investigación de AnimaNaturalis regresó este pasado fin de semana al delta del Ebre para presenciar los espectáculos taurinos en Sant Jaume d’Enveja. La misión era fiscalizar el cumplimiento del reglamento taurino en el concurso de emboladores que se celebró el sábado a la medianoche, reuniendo a los mejores representantes de esa disciplina de la región. Las imágenes obtenidas demuestran que no importa lo expertos que se sea en el arte de prender fuego a los cuernos de un toro, los errores suelen suceder y siempre quien los paga es el animal.
El segundo toro de la noche no pudo ser embolado amp;feature=youtu.be" target="_blank">(ver vídeo), porque su pata quedó estrangulada con la cuerda que se utiliza para inmobilizarlo. Los aficionados trataron inmediatamente de bloquear la visibilidad de lo que ello sabían era un acto de crueldad y que causaba sufrimiento al toro. Colocados estratégicamente, trataron de impedir tanto desde la arena como desde las gradas, que pudiéramos registrar las imágenes.

La agonía del toro, amenizada al son de canciones de moda, se prolongó más de 7 minutos, aunque el tiempo reglamentario del concurso era de 30 segundos. Además, uno de los enganches al cuerno no fue bien sujetado y la bola de fuego cayó enfrente de los ojos y morro del toro.

Un grupo de espectadores subieron a las gradas donde se ubicaban el equipo de cámaras de AnimaNaturalis, e intentaron de todas formas de evitar que siguieramos grabando. Al mismo tiempo el público empezó a abuchear y exigir que se fueran de la plaza. Pero los miembros de la comisión de fiestas del Ayuntamiento lograron calmar los ánimos y evitar que se repitieran situaciones de violencia como las de Mas de Barberans. 
“Lo que presenciamos no escapa de la normalidad de estos espectáculos, por eso insistimos que la ley debe ser modificada urgentemente y las prácticas con fuego y cuerdas quedar abolidas para siempre, como está sucediendo en otros lugares”, dice Aïda Gascón, directora de AnimaNaturalis en España. “No importa lo experto que se sea o el apego a la normativa que se quiera ser, la realidad es que el animal sufre y no podemos ser ciegos a eso. Los mismos aficionados lo saben, y por eso intentan impedir que consigamos estas imágenes”, agrega.
El presidente de las peñas taurinas de las terras del Ebro, Ximó Martí, hizo declaraciones de que intentaría prohibir la entrada a estos eventos a todos quienes desearan fiscalizar que el reglamento se cumpliera. Sin embargo, Martín sabe perfectamente que se trata de un espectáculo público financiado con dinero de los ayuntamientos. 
“Hemos presenciado sólo una fracción de los espectáculos celebrados en la región, así que no hemos podido ser testigos de todas las infracciones”, dice Gascón. “Sólo una de las denuncias interpuestas durante el año pasado fue rechazada, lo que nos indica que los abusos son comunes y que estamos haciendo un trabajo que le correspondería a las autoridades que siguen permitiendo este tipo de celebraciones”, insiste.
El tercer toro tampoco pudo ser embolado porque también se enredó con la cuerda. El forcejeo para someterlo duró más de 6 minutos, aunque finalmente optaron por cortar la cortar la cuerda y dejarlo ir. A pesar del trato brutal recibido, se siguió usando al toro para el espectáculo, incluso incitándolo a saltar los obstáculos, sufriendo aparatosas caídas en varias ocasiones.

Crónica do concurso de emboladores: http://bit.ly/BousEmbolats
Assinatura contra os correbous: www.correbous.org
in http://www.animanaturalis.org/n/44462/animanaturalis-obtiene-imagenes-decisivas-para-prohibir-los-toros-embolados


*Não consigo colocar aqui o vídeo terrível que os amigos da AnimaNaturalis conseguiram filmar mas podem vê-lo na sua página do Facebook:
https://www.facebook.com/AnimaNaturalisEs/videos/1192433794114370/?hc_ref=PAGES_TIMELINE