quinta-feira, 31 de maio de 2012

Já não somos um país à beira-mar plantado

 




Já não somos um país à beira-mar plantado mas à beira do abismo entorpecido.

Entorpecido pela estupidez, pela ausência de valores democráticos e de justiça e igualdade social e por uma cidadania absolutamente teórica e passiva que Abril de vergonha já cobriu.

Subsídios para as touradas num país à beira do abismo financeiro!

Vergonhoso! Como as “despesas da corte” ou as mordomias de “certos parceiros sociais” que todos nós conhecemos, alimentados (e bem) como os Vampiros (que continuam) que Zeca Afonso melhor do que ninguém retratou!

No passado dia 21/03/2012 foi publicada no Diário da República a lista dos subsídios atribuídos pelo IFAP no 2.º semestre de 2011, tal como se havia publicado a listagem relativa ao 1.º semestre de 2011 no dia 26/09/2011.

Só no ano de 2011, o IFAP atribuiu subsídios no valor de 9.823.004,34 euros às empresas e membros da“família da tauromaquia”, caso de:

Ortigão Costa -1.236.214,63 €; Lupi - 980.437,77 €; Passanha -735.847,05 €; Palha - 772.579,22 €; Ribeiro Telles -472.777,55 €; Câmara - 915.637,78€; Veiga Teixeira -635.390,94 €; Freixo - 568.929,14€; Cunhal Patrício -172.798,71 €; Brito Paes -441.838,32 €; Pinheiro Caldeira -125.467,45 €; Dias Coutinho -389.712,42 €; Cortes de Moura -313.676,87 €; Rego Botelho -420.673,80 €; Cardoso Charrua - 80.759,12€; Romão Moura -248.378,56 €; Brito Vinhas -53.686,78 €; Romão Tenório -283.173,89 €; Sousa Cabral -318.257,79 €; Varela Crujo -188.957,35 €: Assunção Coimbra -330.789,44 €; Murteira -137.019,76 €...

Anda gente a morrer de fome, andam os canis municipais a matar cães e gatos porque não têm mais espaço para os acolher e há 10 milhões de euros aplicados na tourada só no ano de 2011!

E os reformados e doentes crónicos que nem dinheiro têm para pagar os medicamentos e consultas ou taxas moderadoras?

E os Bombeiros, sem meios fundamentais para o combate aos incêndios e até gasóleo?

E as Escolas e Hospitais com falta de pessoal e equipamentos básicos?

E as esquadras da polícia, com carros enfiados em garagens porque não há verba para os arranjar?

E os salários da esmagadora maioria do povo português?

“E as crianças, Senhor?”

Já há crianças a ir para as escolas sem tomar o pequeno-almoço porque há famílias cuja prioridade é pagar a renda para não dormirem na rua! E que mal comem porque dinheiro não têm ou não chega!

Foram cortados subsídios de Natal, de férias… faz-se de conta que a austeridade está a ser para todos e que está a ser repartida com justeza para pagar a dívida portuguesa ao estrangeiro. Que bluf!!!

“Oh glória de mandar, oh vã cobiça!”

Não há dinheiro para nada mas há 10 MILHÕES DE EUROS para a tauromaquia só num ano!

Que nojo!

Que vómito, este, em que o país mergulhou!

Nazaré Oliveira

Novo carro do nosso Primeiro-Ministro


140.000 euros (ou mais!).
Exigências da troika (qual troika?). "Apertar o cinto"? Quem?
"Os piegas", claro!

Já não há pachorra que aguente isto!
Nem pachorra nem argumentos!

Estamos sem esperança, sem futuro, só com presente

Quanto tempo Portugal vai estar assim? Não sei, mas suspeito que muito tempo, tempo de mais. "Assim" é como estamos agora, sem esperança, sem futuro, só com presente. Um presente longo, demasiado longo para alguns.


A pergunta é tudo menos técnica, é "social" no seu mais fundo sentido. Pode ser feita por um jovem de 20 anos ou por um homem ou mulher de 40 anos, e, embora a margem de manobra de cada um seja diferente, é a sua vida que depende da resposta, é a sua vida que, se ficar encalhada no presente, fica mal. A pergunta é humanista, num sentido que já não se usa, é uma pergunta que nasce da condição humana, e de pensar sobre disciplinas malditas dos dias de hoje como a História, ou a Literatura, ou a Política, ou a Filosofia.


Tudo coisas que passaram de moda, e que são, para a nossa elite, expendable, inúteis. É típico dos tempos fartos prescindir do pensar, e é por isso irónico que os defensores do primado da economia como "inevitabilidade" (uma típica ideia marxista), e que proclamam as virtudes das vacas magras, mantenham na sua cabeça um típico sinal dos tempos das vacas gordas: o de que não é preciso pensar porque a vida "real" tem a ver com os dilemas que acham simples do produzir e do gastar.


Esta e outras perguntas que é necessário fazer a partir da complexidade do humano, pensado em sociedades em que há a escolha cultural da democracia, remetem de imediato para dilemas éticos, que estão no cerne dessa escolha. Ora, muitos dos dilemas que defronta hoje a sociedade portuguesa são do domínio da ética, e raras vezes os vejo tratados como tais. E para os enunciar, mesmo antes de os tratar, não precisamos de nenhuma proclamação da verdade revelada, nem de nenhum moralismo. É apenas necessária vontade de verdade.


Quanto tempo Portugal vai estar assim? Começa porque este é um dilema do homem comum, não é um dilema para a classe dirigente, nem para a elite do poder, nem para quem tem suficiente folga para escapar com poucos estragos aos tempos de crise. A pergunta só é crucial para alguns, não é para todos e é por isso que o "quanto tempo" só é um problema para quem não vive bem, ou vive cada vez pior. E estamos no primeiro dos dilemas éticos que torna ridícula a comparação churchilliana que às vezes aparece nos discursos dos governantes, atraídos pela retórica do "sangue, suor e lágrimas", sem terem que derramar uma gota, nem fazer um esforço, nem chorar uma lágrima.

O que dá grandeza à tragédia da guerra que Churchill conduziu é que todas as personagens que estão no palco partilham o mesmo risco. Há uma "unidade de perigo", uma consistência no risco comum, a que ninguém escapa. É isto que faz nas guerras os grandes militares que comandam da frente, e dos dirigentes políticos que colocam a cabeça num cepo que não é apenas perder as próximas eleições. Não é o "protagonismo", nem a "liderança", nem o abastardamento da palavra "carisma", nem as palavras de um "politiquês" feito de carreiras políticas profissionais nos interstícios partidários e dos negócios. É a consciência da comunidade, algo de muito raro e muito difícil de conseguir, e que tem a condição sine qua non da partilha do risco. Ora, na actual crise, há demasiadas excepções e as excepções são sempre para os "mesmos" para se forjar um sentimento do "nós".


O resultado é um abismo psicológico cada vez maior que vai tornar Portugal numa sociedade ainda mais dual do que já era, duas partes que sentem diferente, agem diferente e vivem diferente. Numa sociedade já muito deslaçada e fragmentada, este abismo entre pessoas e grupos sociais vai coalescer os fragmentos, um para cada lado, mas não os vai aproximar. É caso dos "novos pobres", que se vão aproximar dos pobres, vão viver como eles, mas não são como eles.


Parte importante da chamada "classe média" está a soçobrar numa pobreza para a qual está longe de estar preparada e adaptada. Aliás, se há coisa para que não há "ajustamento", é a pobreza. Por isso me revolta considerar-se que o empobrecimento é apenas uma "mudança de hábitos", como se subitamente as pessoas escolhessem comer frango em vez de outra carne porque acreditam nas virtudes de poupar, ou como forma de punição por antes "viverem acima das suas posses". Não, as pessoas que passaram a comprar frango de aviário não estão a "adaptar-se", estão pura e simplesmente a escolher não o que desejam, mas o que podem comprar. Um dos dilemas morais dos nossos dias está na obrigação de recusar uma linguagem que impregna os actos de muita gente de culpa e submissão, redimida pela pobreza, como se houvesse qualquer valor moral na pura necessidade.


"Os portugueses têm que aceitar viver de outra maneira". Claro que têm, mas esta frase só pode ser dita se considerarmos que o fazem por necessidade e não por escolha, e que nem todos o fazem. Não há "unidade do perigo", insisto, não é para todos. Esta absurda ideia, talvez aquela que mais legitima a linguagem do poder e a que mais interioriza a culpa - daí a sua eficácia - é a de que um festim colectivo de abundância, de crédito fácil, de dinheiro distribuído a rodos, de benesses várias do Estado, é o principal culpado da actual situação. E o culpado é o homem comum, são aqueles que o "ajustamento" mais ataca para os remeter à sua original condição de pobres, de que nunca deveriam ter saído.


Se é daqui que temos que partir, então vamos encontrar muitos outros "culpados" antes de chegar à família que comprou os sofás, ou que foi de férias, com crédito de consumo, ou comprou casa com dinheiro emprestado da banca. Temos que ir aos bancos que concederam esse crédito porque isso lhes trazia lucro, aos políticos que fizeram toda uma política assente nesta falsa prosperidade, e aos economistas que, então como agora, justificam o presente pela sua inevitabilidade.


Quando ouço falar do "festim do crédito", quem é que é responsável pelo "festim"? Quem deu a festa para recolher lucros, ou participou nela para ter vida mais fácil? A resposta justa é: pelo menos os dois. A injustiça da resposta é que só um aparece como "culpado" do "festim", e só um lhe paga os custos. E se falarmos mesmo dos muitos milhares de milhões que constituem a dívida nacional, que hoje é apontada como um fardo moral para os pobres que "viveram acima das suas posses", com esse plural majestático do "nós", em "nós vivemos acima das nossas posses", eles não foram certamente para o bolso das pessoas comuns que hoje lhes pagam o custo. Não foram os pobres, nem os funcionários públicos, nem a classe média baixa que fez as PPP. O discurso do poder é todo feito para culpabilizar os de baixo, enquanto quase pede desculpa para moderar um pouco os de cima. A resposta dos de baixo é uma rasoira populista e igualitária, que também não promete nada de bom para o futuro.

Há uns imbecis que dizem que falar assim é falar como o Bloco de Esquerda. Não, falar assim é falar como deveriam falar todos aqueles que não vêem a realidade com os olhos do poder e das ideias da moda, e que se esforçam por perceber o sentido último da política em democracia: as pessoas só têm uma vida, e, estragada essa vida, não há outra. É laica a política em democracia, vive da vida terrestre não da vida celeste. E se isso não é a pulsão da política em democracia, o bem comum e concreto das pessoas, então a democracia não sobrevive. Não tenho feitio para Catão, e tudo o que aqui é dito é mais que moderado e devia ser, se não andássemos todos virados para as explicações simplistas e para os slogans dicotómicos dos blogues, sensato. Aliás, a grande traição do PSD, do PS e do CDS é terem deitado fora, ofuscados pelo poder, todas as raízes humanistas, sociais, liberais, e cristãs, do seu pensamento e, pior ainda, do seu "sentimento".


É por isso que anda um Portugal lá fora desiludido, revoltado, deprimido, sem esperança, nem sentido, que, ou cai na mais completa anomia e submissão, ou esbraceja sem sentido contra tudo e contra todos. E a grande tragédia da política democrática é que essas pessoas estão sós, não contam com ninguém a não ser com os restos que ainda subsistem de genuína solidariedade social, e do que sobra da família, estilhaçada pela engenharia "fracturante" das últimas décadas. A elite dirigente, política e económica, sabe pouco desse sentimento de solidão, e, pior ainda, sabe cada vez menos, porque os modos de vida se separam todos os dias, entre o conforto do poder e a devastação da pobreza. O rasgão que isto está a fazer num Portugal já muito puído será muito difícil de remendar.


 
JPP (Versão do Público de 28 de Abril de 2012)

Sinais de esperança em África

Já se escreveram bibliotecas inteiras para tentar responder à pergunta: por que será que umas economias se desenvolvem e outras não?

A verdade é que ainda não foi dada uma resposta satisfatória à questão. Por isso continuam a publicar-se livros procurando mostrar que o desenvolvimento económico depende deste ou daquele factor.

Quando a Revolução Industrial aconteceu na Grã-Bretanha, abrindo caminho a uma historicamente inédita aceleração do crescimento económico, era frequente explicar esta mudança radical pelo carvão que aquele país possuía em abundância. Essa fonte energética (ainda hoje importante, nomeadamente na China), aliada a descobertas como a da máquina a vapor, revolucionou a actividade fabril.

Mas no século XX o Japão industrializou-se, sem ter qualquer fonte própria de energia. Ao invés, a China tinha descoberto a imprensa, a pólvora, o papel, o compasso, etc., muitos séculos antes da Revolução Industrial britânica, mas nunca lhes deu aplicação prática. Hoje, por outro lado, a China surpreende os que ligam o crescimento económico à democracia, que ali não existe.

Há décadas salientava-se a importância do capital e da tecnologia para tirar do subdesenvolvimento o então chamado terceiro mundo. Mas as fortunas gastas em ajuda externa ao desenvolvimento não tiveram retorno à altura. E poderiam multiplicar-se os exemplos de explicações para o desenvolvimento ou para a falta dele, que afinal explicam pouco.

 Mas há coisas evidentes. Só por milagre conseguiria crescer economicamente um continente marcado por guerras constantes, por incapacidade e corrupção dos governantes, por doenças altamente mortíferas (malária, SIDA, etc.). Foi um pouco disto que aconteceu em grande parte de África depois da descolonização.

A boa notícia é que, hoje, África dá indícios de deixar de ser o continente onde o desenvolvimento económico parecia não querer chegar. Após décadas de fraco crescimento, nos últimos dez anos seis dos dez países que mais cresceram no mundo foram africanos. Em oito desses dez anos, África cresceu mais do que a Ásia oriental (incluindo o Japão). O FMI prevê que a economia africana cresça cerca de 6% este ano.

É verdade que estas taxas de crescimento partem de bases muito baixas. A maioria dos africanos ainda vive com menos de dois dólares por dia. E a produção alimentar por cabeça em África é agora inferior à registada na altura da independência da maioria dos países daquele continente. Ou seja, a fome continua a afligir grande parte da população africana. E continua a haver casos gritantes de destruição da economia por culpa dos governantes, como acontece no Zimbabué, com o ditador Mugabe.

Mas os sinais de mudança são significativos. A pobreza diminuiu em África após 2005. Segundo o Standard Bank, existem hoje 60 milhões de africanos com 3 mil dólares de rendimento anual; em 2015 deverão ser 100 milhões. Começa a haver classe média em África.

E não se trata só de explorar recursos naturais. Apenas um quarto do crescimento africano entre 2000 e 2008 resultou da subida do preço das matérias primas, como o petróleo. A indústria e os serviços começam a ter expressão.

Um continente que parecia alheio à globalização está agora, finalmente, a integrar-se nela. Desde 2000 o comércio de África com o resto do mundo subiu 200%. Também aumentaram as trocas entre países africanos. Assim como o investimento directo estrangeiro, atenuando a crónica falta de capitais. Para Teresa Pinto Coelho, do Fundo BPI África, este continente «tem vindo a criar condições para ser o principal destino do investimento a nível mundial».

A tecnologia também conta aqui: mais de 600 milhões de africanos utilizam o telemóvel, o que ajuda a melhorar a produtividade. Mas, sem pretender ter descoberto o ‘segredo’ do desenvolvimento económico, parece claro, como referiu recentemente The Economist, que boa parte das mudanças em África tem a ver com alguns passos positivos que ali foram dados no sentido da paz e de uma governação decente.

Francisco Sarsfield Cabral, 26 de Março, 2012

sábado, 26 de maio de 2012

Indignados propõem manifesto contra a apatia


Os franceses Edgar Morin, filósofo, e Stéphane Hessel, diplomata que inspirou os movimentos dos Indignados, propõem num manifesto conjunto de soluções contra a «apatia» e as «crises do século XXI» através de reformas e da responsabilização dos Estados.

No livro “O caminho da esperança – Um apelo à mobilização cívica”, que foi publicado esta semana em Portugal, os dois pensadores denunciam «a política cega» que «conduz ao desastre» e sugerem soluções que pretendem acabar com a «apatia e a resignação fatais».
«A humanidade, que suportou a barbárie dos totalitarismos do século XX, vê agora cair sobre si a hidra do capitalismo financeiro e, ao mesmo tempo, toda a espécie de fanatismos e maniqueísmos étnicos, nacionalistas, religiosos» escrevem os dois autores que foram membros da Resistência Francesa contra a ocupação nazi e o regime de Vichy (colaboracionista) durante a Segunda Guerra Mundial.

Os autores socorrem-se da Declaração dos Direitos do Homem de que Hessel foi redator, mas sobretudo do Programa do Conselho Nacional da Resistência Francesa, e apontam saídas para a crise, tendo como referência o continente europeu e em particular a situação política, económica e social em França.

«A França republicana e social parecia afirmar-se definitivamente, mas eis que se assiste ao renascimento de um vichismo servil, que não pode imputar-se a qualquer desastre militar, a nenhum colaboracionismo, a nenhum ocupante», sublinham os autores do manifesto de 66 páginas, em que abordam questões relacionadas com a educação, política de consumo, trabalho e emprego, política do bem-estar, políticas de consumo, e reforma política.
Os dois franceses defendem ainda que a «economia pluralista» deve, neste caso, atuar contra o capitalismo «porque a social-democracia calou-se face ao seu principal inimigo».

«Temos de instaurar o nosso próprio New Deal (série de programas implementados pelo Governo dos Estados Unidos, entre 1933 e 1937, para reformar a economia norte-americana), lançando grandes obras de infraestruturas que criem empregos, reduzam de forma acentuada o desemprego e relancem a economia, já que a política de rigor, supostamente destinada a reduzir a crise económica, conduz a uma recessão cada vez maior, a um maior desemprego, a salários e retribuições mais baixos e a uma diminuição do consumo», escrevem.

«O Estado-providência está cada vez mais minado pela globalização» e por isso, afirmam, os Estados devem investir na sociedade e «conceder crédito (reembolsável em caso de êxito) a todas as pequenas e médias empresas, assim como se deve reprimir a especulação financeira através de um controlo efetivo dos bancos, da vigilância das agências de notação e de impostos sobre transações diretas», referem Edgar Morin e Stéphane Hessel.

«Não queremos fundar um partido novo nem aderir a um antigo, desejamos apenas que se opere uma regeneração a partir das quatro fontes que alimentam a esquerda: a fonte libertária, baseada na liberdade dos indivíduos; a fonte socialista, baseada na melhoria da sociedade; a fonte comunista, baseada na fraternidade comunitária, e a fonte ecológica», propõem os pensadores, que consideram acabados os recursos dos partidos.
Neste sentido, defendem «a formação de um poderoso movimento de cidadania, de uma insurreição de consciências que possa delinear uma política à altura das exigências».

Stéphane Hessel, 95 anos, diplomata de origem alemã, foi membro da Resistência Francesa, torturado pela Gestapo e preso num campo de concentração durante a Segunda Guerra Mundial e é autor dos livros Indignai-vos! (2010) e Empenhai-vos! (2011) que venderam milhões de exemplares em todo o mundo e que inspiraram os movimentos dos 'Indignados' em vários países, sobretudo no Sul da Europa.

Edgar Morin, 91 anos, sociólogo e filósofo francês foi também membro da Resistência contra a ocupação alemã nos anos 1940.
Lusa/SOL, 22 de Maio, 2012

Quando a injustiça se torna lei



Vergonha nacional


Este é o País das Exceções. Afinal, o pagamento da crise não é igual para todos. Os cortes são só para alguns. Os senhores que comem caviar, que se banham em perfumes, que se passeiam de Bentley e jogam golfe não podem ser prejudicados nas suas vidinhas. Era descaramento a mais do Governo tratar todos de forma igual.

Rapazes bens cheirosos, charmosos e de porte elegante merecem o estatuto de exceção. É justo. Os que vieram ao mundo para sofrer e suportar a canga dos sacrifícios é que devem pagar a crise. Pensar de outra forma é revelador de inveja, sentimento mais mesquinho do indivíduo. E se refilarem, porrada neles.

Com o fim do colonialismo, em que tínhamos brancos e negros, agora temos brancos de primeira, segunda e terceira categorias. É a estratificação social mais adequada e proporcional à importância do custo e do cheiro do perfume de cada um. É assim que está o País, cheio de gente que luta sem esperança. Tiram-lhes tudo sem sequer pedir licença. E todos consentem no silêncio do sofrimento.

Para além do estatuto de exceção, o Governo criou uma espécie de apartheid social. Obrigar os homens do caviar a conviver, no mesmo espaço social, com gente que nada tem, mal nutrida e que não é solidária com o estatuto de exceção é de uma violência sem limites e piedade. Só a razão pública pode potenciar a criação de sociedades menos injustas.

Governar é fazer escolhas. As escolhas foram feitas e a lista dos privilegiados, que gozam deste estatuto de exceção, tem crescido.

No Orçamento para a Assembleia da República, aprovado por todos os partidos, os deputados e os funcionários da AR mantêm os subsídios de férias e de Natal em 2012; à semelhança do que se passa na TAP Portugal, para a SATA, para a CGD e para o Banco de Portugal.

Reparem bem: este ano, o Governo autorizou vinte e três empresas e institutos públicos a terem regras mais abertas e flexíveis no que toca às reduções salariais, quer dos trabalhadores, quer dos gestores. Os principais beneficiários das exceções são os administradores de empresas públicas, que levaram muitas delas à ruína financeira.

A lista está a crescer não na medida das necessidades, mas da ganância: CTT, NAV, ANA, Parque Expo, Instituto Nacional de Estatística e Infarmed…

Haja decoro! Nenhuma razão pública justifica esta afronta de exceção na não partilha dos sacrifícios.

É muito injusta a sociedade que estamos a criar.

Rui Rangel, Juiz Desembargador, in http://www.cmjornal.xl.pt/

domingo, 20 de maio de 2012

Queridos deputados


OGE para 2012...

Que queridos deputados nós temos!

Deputados, deputadas, primeiro-ministro, ministros, secretários de estado, presidente da República, Tribunal Constitucional...

Até dói ler quanto mais saber que é verdade!

De facto, ISTO não pode continuar ASSIM! A luta contra ISTO também tem de ser muito mais dura!

Que gente esta, que nos (des) governa?

Que gente esta que prega mas não cumpre, fala mas não sente, e se aproveita, descarada e despudoradamente da palavra democracia e (mais grave ainda!) se aproveitou do voto popular e das promessas (que mais uma vez não cumpriu!), roubando sem castigo e agindo ao arrepio da Moral e Ética Política, arredadas que estão, há anos, das boas práticas de uma Governação Democrática que, deste modo, cada vez nos envergonha mais?

Outra política é possível, sim. Com gente séria.

Estou farta destes oportunistas e deste linguarejar!

Quem os ouve, quem os vê… “Cantam de galo” e “pregam de barriga cheia”.

Estou farta! Revolução? Venha ela!

Portugal não pode andar para trás!

O primeiro-ministro continua a ser um primeiro-ministro sem vergonha e sem um pingo de respeito pelo povo português quando, por exemplo, considera que a poupança e o investimento são indispensáveis para Portugal sair da crise e que pobres já nós estamos.

Claro! Como não havíamos de estar, nós, que do corte dos nossos salários e do nosso subsídio de férias e de Natal engordamos esta gente!

Depois ainda reforça a sua estúpida análise política e económica e a sua estúpida fundamentação para a saída da crise dizendo que “há é pessoas que ainda não se deram conta disso e continuam a viver como se não fossem pobres”. Pessoas? Quem? Eles, claro!


Há dias, publicamente, com aquele arzinho de quem é o dono da verdade e paizinho de nós todos, reafirma, também, a preservação do estado social europeu, mas defende que isso não deve impedir poupança e crescimento. Que a falta de competitividade é um problema de todo o ‘velho continente’.


Que nome dar a esta criatura, aos seus acólitos e aos que o continuam a defender?



Nazaré Oliveira

sábado, 12 de maio de 2012

Atualidade de Marx num mundo caótico à beira da barbárie

Independentemente de se concordar ou não com o marxismo, de se ser do partido x ou y ou de nenhum partido, sou sempre adepta da leitura deste tipo de artigos de opinião, pelo seu contributo para o estudo da História, da Política e da reflexão sobre a História da Sociedade em geral.
Afinal, este é um tema que continua sempre "em aberto" e a suscitar boas discussões.
Como "o saber não ocupa lugar", achei interessante publicar mais este artigo de opinião , justamente pelo seu contributo para essa reflexão.
Obrigada, Rui, que mo enviaste.
Nazaré Oliveira


Atualidade de Marx num mundo caótico à beira da barbárie (*)





11.Mai.12

No cerne do grande debate ideológico travado no âmbito do movimento comunista internacional uma questão continua a suscitar um interesse absorvente: a transição do capitalismo para o socialismo. Já Lenine dizia que ela seria infinitamente mais difícil do que a tomada do poder em Outubro de 17. E até hoje não encontrámos respostas satisfatórias.



Uma campanha de âmbito mundial desencadeada por intelectuais de grandes universidades dos Estados Unidos e da Europa, amplamente divulgada pelo sistema mediático controlado pelo imperialismo, proclamou desde a desagregação da URSS o fim do marxismo. Para esses epígonos do capitalismo, o neoliberalismo como ideologia definitiva assinalaria o fim da História; no marxismo identificavam um arcaísmo obsoleto.

Essas profecias não tardaram a ser desmentidas pelo caminhar da História. Em lugar da era de progresso, abundância e democracia, anunciada por George Bush (pai) após o desaparecimento da URSS, uma crise de civilização abateu-se sobre a humanidade. A concentração de riqueza foi acompanhada por um alastramento da pobreza. Fomes cíclicas assolaram e assolam países da África e da Ásia. No início do milénio o capitalismo entrou numa crise estrutural de proporções globais.

Pela primeira vez na História, o capitalismo está sendo abalado até aos alicerces - como sublinha István Meszaros - como sistema mundial «e a transcendência da autoalienação do trabalho» configura um desafio dramático. Sem soluções, porque a Acumulação não funciona mais de acordo com a lógica do capital, os EUA, apresentando-se como pólo da democracia e da liberdade, desencadearam agressões monstruosas contra povos do ex-Terceiro Mundo, alegando que defendem a humanidade contra o terrorismo.

UM DEBATE SEMPRE ACTUAL

O debate sobre o combate ao imperialismo como tarefa revolucionária prioritária deve ser acompanhado de outro complementar sobre as causas e consequências da derrota temporária do socialismo.

Os comunistas (quase todos) coincidem hoje na conclusão de que a transformação da Rússia num país capitalista foi uma tragédia para a humanidade.

Mas persistem no movimento comunista profundas divergências quando a discussão incide sobre o processo cujo desfecho foi o desaparecimento da União Soviética.

Segundo alguns partidos, a ofensiva imperialista foi determinante para contaminar a sociedade soviética, minar o PCUS, e provocar a implosão do regime. Para outros, uma minoria, as raízes da contra-revolução são fundamentalmente internas. A perestroika teria sido apenas a espoleta e o instrumento de um complexo processo contra revolucionário cuja evolução acompanhou a luta de classes na Rússia revolucionária.

No primeiro tomo da sua obra «A luta de classes da União Soviética», Charles Bethelheim chama a atenção para uma evidência ao lembrar que dentro do próprio partido comunista a luta interna foi permanente numa sucessão de «guerras civis» atípicas. Por outras palavras, a contra revolução principiou por cima, no coração do PCUS.

Mas três décadas transcorreram até que a relação de forças na direcção do PCUS se alterasse, permitindo que o XX Congresso assinalasse a viragem que criaria condições para a destruição gradual do chamado «socialismo real».

A vitória sobre as hordas hitlerianas, que salvou a humanidade do fascismo e os grandes êxitos económicos, científicos e sociais que catapultaram o país de Lenine para segunda potência mundial, e também a solidariedade internacionalista com povos em luta contra o imperialismo, tornaram quase invisível até à perestroika o fermentar da contra revolução.

Não cabe nesta intervenção a análise dos erros e desvios da construção do socialismo na URSS, o afastamento do PCUS da democracia leninista e as consequências negativas do voluntarismo e do dogmatismo subjectivista.

Mas a ausência de êxito no desafio da transição do capitalismo para o socialismo tal como Marx concebia este não impediu o surgimento na União Soviética de uma sociedade muito menos marcada pela desigualdade e pela injustiça social do que a de qualquer das falsas democracias representativas do Ocidente, que são, na realidade, ditaduras da burguesia de fachada democrática.

O IMPERIALISMO COLECTIVO

Não obstante a contradição de interesses entre os EUA e os outros países do ex-G7 persistirem, essas contradições não são como antes antagónicas pelo que é hoje mínima a probabilidade de guerras inter-imperialistas como aquelas que provocaram dezenas de milhões de mortos na primeira metade do século XX. Ao imperialismo clássico sucedeu aquilo a que o economista argentino Cláudio Kats chama o imperialismo colectivo.

Sob a hegemonia dos EUA, cuja superioridade militar é esmagadora, países como o Reino Unido, a França, a Alemanha, o Japão e outros aliados menores (Itália, Espanha, Canadá, Austrália, etc.) tornaram-se cúmplices de uma estratégia de dominação planetária. Invocando pretextos falsos como a existência de armas de extermínio massivo ou a luta contra a fantasmática Al Qaeda, os EUA invadiram, vandalizaram e ocuparam o Iraque e o Afeganistão e as suas forças armadas praticaram ali crimes contra humanidade que somente encontram precedente no Reich nazi.

Goebels dizia que uma mentira muito repetida aparece como verdade. Não podia imaginar que a perversa propaganda hitleriana surge hoje como jogo quase inofensivo comparada com a sinistra engrenagem de desinformação montada pelo imperialismo para servir a sua estratégia. Nesta era da informação instantânea, uma gigantesca máquina, cientificamente montada e controlada pelos laboratórios ideológicos do imperialismo, bombardeia os povos com um discurso e imagens que distorcem a realidade.

Promover a alienação das massas e manipular a consciência social é um objectivo permanente do imperialismo. Essa ofensiva mediática visa anular a combatividade dos povos mediante a robotização progressiva do homem, meta facilitada pela contracultura alienante exportada pelos EUA.

Nesse contexto, as actuais guerras coloniais são precedidas de um massacre das consciências concebido para neutralizar eventuais reacções às agressões militares, apresentadas como iniciativas imprescindíveis à defesa da democracia e da paz.

As modernas guerras imperiais não seriam entretanto possíveis sem a cumplicidade do Conselho de Segurança da ONU, transformado em instrumento dessa estratégia.

A satanização de líderes transformados em verdugos dos seus povos tornou-se rotina nessas campanhas. Aconteceu isso com Khadaffi. O dirigente líbio, que há dois anos era recebido com abraços por Sarkozy, Cameron, Berlusconi e Obama passou, de repente, a ser qualificado de monstro e acusado de crimes contra a humanidade. Para se apoderarem do petróleo e do gás do país os novos cruzados do Ocidente fabricaram uma rebelião em Benghasi e fizeram aprovar pelo Conselho de Segurança da ONU uma Resolução sobre a «exclusão aérea» - com a cumplicidade, após vacilações, da Rússia e da China – resolução aliás logo desrespeitada quando começaram a explodir bombas e mísseis em Tripoli.
Seguiram-se seis meses de uma guerra repugnante, na qual a NATO funcionou como instrumento de uma agressão definida pela ONU como «intervenção humanitária».

Expulsar a China da África foi um dos objectivos dessa agressão, concluída com o assassínio de Muamar Khadaffi. Mais de 35 000 chineses, técnicos e trabalhadores, foram retirados da Líbia, onde trabalhavam. A China tinha ali, como noutros países do Continente, importantes investimentos. Cabe lembrar que Angola é actualmente o segundo fornecedor de petróleo africano à China.

A criação de um exército permanente dos EUA na África foi preparada com anos de antecedência. A recente intervenção militar no Uganda, anunciada por Obama com o pretexto de combater uma minúscula seita religiosa subitamente qualificada de «terrorista», foi uma etapa desse ambicioso projecto. O presidente norte-americano já informou, entretanto, que os EUA enviarão tropas para «combater o terrorismo» no Congo, Sudão do Sul e República Centro Africana, se os governos desses países pedirem «ajuda».

No âmbito dessa escalada, ignorada pelos media internacionais, aviões da USAF, a partir da sofisticada base instalada em Djibuti, bombardeiam periodicamente a Somália e o Iémen, para - segundo afirma Washington - «combater movimentos tribais aliados da Al Qaeda».

IRÃO E CHINA

Qual será a próxima vitima do sistema de poder hegemonizado pelos EUA?
O comportamento dos EUA traz à memória o do Reich nazi. Primeiro foi a anexação da Áustria; depois Munique e a posterior destruição da Checoeslováquia; finalmente a exigência da entrega de Dantzig, a invasão da Polónia, a guerra mundial.

Não pretendo estabelecer analogias. Mas o desprezo pelos povos e pelo seu direito à independência é o mesmo, tal como o cinismo e a hipocrisia do discurso.

Primeiro foi o Afeganistão, depois o Iraque, em seguida a Líbia, agora foi o Uganda. Nos intervalos, Israel, com o apoio de Washington, invadiu o Líbano e promoveu o massacre de Gaza.

A Síria está na linha de mira. O Irão é, na aparência, o grande «inimigo da democracia ocidental» a derrotar. Mas o inimigo real é a China. No seu discurso sobre o Estado da União, Obama não escondeu que na estratégia americana as prioridades se deslocaram do Médio Oriente para a Ásia Oriental. Hillary Clinton foi mais longe no final de Fevereiro. Ao qualificar o governo da China como «ilegítimo» (sic) assumiu uma posição desafiadora. James Petras viu nela uma «declaração de guerra» a prazo.

A gula imperial é insaciável. Nestes dias, é imprevisível o rumo dos acontecimentos no Golfo.

A decisão de atacar o Irão tem esbarrado com forte resistência no Pentágono. Os estrategos do sistema não têm a certeza de que as mais potentes bombas convencionais possam destruir em Natanz as instalações nucleares subterrâneas do país. Israel não pode intervir sem o aval de Washington e teme o poder de retaliação iraniano. A hipótese do recurso a armas nucleares tácticas tem sido tema de especulação. Mas os custos de uma tal opção seriam devastadores no plano político.

A situação caótica criada no Afeganistão após a queima do Corão numa base norte-americana veio alias confirmar o fracasso da estratégia americana na Ásia Central. Que credibilidade merecem as forças de segurança» do Afeganistão criadas pelos EUA e a NATO se os soldados afegãos matam com frequência os oficiais americanos e europeus que os treinam.

A escalada de leis reaccionárias nos EUA assinala o fim do regime «democrático» na República. A chamada Lei da Autorização da Segurança Nacional, promulgada por Obama, revogou na prática a Constituição bicentenária do país. A partir de agora, qualquer cidadão suspeito de ligações com supostos terroristas pode ser preso por tempo indeterminado e eventualmente submetido a tortura no âmbito de outra lei aprovada pelo Congresso.

A fascistização das Forças Armadas nas guerras asiáticas é já inocultável. No Afeganistao, elementos do corpo de Marines exibiram publicamente a bandeira das SS nazis e não foram punidos.

Comentando a promulgação por Obama da lei de Autorização da Segurança Nacional, Michel Chossudovsky, definiu os EUA como «um Estado totalitário com traje civil».

Não exagera. Os EUA estão a assumir o perfil de um IV Reich.

QUE FAZER?

Perante a estratégia imperial que ameaça a humanidade, a pergunta de Lenine QUE FAZER? adquire uma dramática actualidade.
A recusa da «nova ordem mundial» que o imperialismo pretende impor assumiu nos últimos anos proporções planetárias.

Seattle foi um marco na rejeição do sistema de dominação que utiliza o FMI, o Banco Mundial e a OMC como instrumentos da política do grande capital. De repente, milhões de homens e mulheres começaram a sair às ruas em gigantescos protestos contra a religião do dinheiro e as guerras imperiais.

O lema do primeiro Foro Social Mundial - «outro mundo é possível» - traduziu esse descontentamento e a esperança de uma mudança radical. Mas, transcorrida mais de uma década, o próprio Foro transformou-se numa caixa-de-ressonância de discursos inofensivos.

No ano passado, o Movimento dos Indignados, em Espanha, e o Ocupem Wall Street, nos EUA, mobilizaram multidões, expressando o desespero das massas oprimidas. Mas esses protestos, positivos, e outros, promovidos por diferentes movimentos sociais, não ameaçam seriamente o poder do capital. Os jovens sabem o que rejeitam, mas esbarram com um muro intransponível na formulação de uma alternativa. Que querem, afinal?

O espontaneísmo é como a maré oceânica; assim como sobe, desce.

O capitalismo está condenado a desaparecer. Mas o seu fim não tem data e a agonia pode ser muito prolongada.

Que fazer então?-repito

Não serei eu, nem outros comunistas a tirar do bolso a receita mágica.

É minha convicção que Lenine enunciou uma evidência ao lembrar que não há revolução durável sem um partido revolucionário que a promova e lidere as massas. Para mal da humanidade, a destruição da URSS e a implantação na Rússia do capitalismo permitiu ao imperialismo desencadear uma tempestade contra revolucionária que atingiu os partidos comunistas, semeando a confusão ideológica. Alguns com grandes tradições, como o italiano, desapareceram após várias metamorfoses; outros, como o francês e o espanhol, social democratizaram-se, assumindo linhas reformistas.

A criação do Partido da Esquerda Europeia contribuiu para aumentar a confusão. Não obstante a maioria dos partidos que a ele aderiram serem nominalmente comunistas, defendem estratégias reformistas. Actuam sobretudo dentro do sistema parlamentar, concentrando a sua luta em reivindicações sobre problemas imediatos, sem dúvida importantes, mas secundarizam a luta pelo socialismo como objectivo principal. Neutralizar a combatividade das massas, orientando as lutas no quadro institucional, é o objectivo inconfessado do Partido da Esquerda Europeia. Batem-se, na prática, pelo «aperfeiçoamento» do sistema.

No panorama europeu, o Partido Comunista da Grécia, o KKE, surge hoje como a grande excepção à tendência maioritária que privilegia a linha reformista. A sua contribuição - mais de uma dezena de greves gerais num ano - para a luta dos trabalhadores gregos contra as políticas impostas pelos governantes dos grandes países da zona euro, a Alemanha e a França, tem sido decisiva.

Julgo útil afirmar neste Congresso marxista que acompanhar os acontecimentos da Grécia, reflectir sobre eles e apoiar o combate dos comunistas gregos se tornou hoje um dever revolucionário.

O KKE defende a criação e o fortalecimento de uma Frente democrática anti-imperialista e anti-monopolista, uma aliança entre trabalhadores e pequenos e médios agricultores.

Permitam-me que cite um parágrafo do artigo da secretária geral do KKE, a camarada Aleka Papariga, publicado no número 2 da Revista Comunista Internacional:
Desenvolvimento desigual quer dizer desenvolvimento político e social desigual, o que significa que as condições prévias para o início da situação revolucionária podem surgir mais cedo num pais ou num grupo de países que, sob condições especificas, pode constituir «o elo mais fraco» do sistema imperialista. Isto é particularmente importante hoje, quando o desenvolvimento e as remodelações ocorrem no sistema imperialista e se intensificam as contradições tanto no âmbito dos países como no sistema imperialista. Entendemos, portanto, que cada partido comunista, tal como os trabalhadores de cada país, tem o dever internacionalista de contribuir para a luta de classes ao nível internacional, mobilizando e organizando a luta contra as consequências das crises nacionais, com vista ao derrubamento do poder burguês, à conquista do poder pelos trabalhadores e à construção do socialismo.

Insistindo na denúncia do oportunismo, a camarada Aleka Papariga lembra também que as reformas, por mais importantes que sejam, não podem conduzir ao socialismo sem uma confrontação final com a burguesia cujo desfecho seria a destruição das instituições do Estado capitalista.

A questão é fundamental. A chamada via pacífica para o socialismo foi ensaiada no Chile com o desfecho que conhecemos. Hoje a tese é retomada na América Latina pelos teóricos do Socialismo do Século XXI, nomeadamente na Venezuela Bolivariana e na Bolívia.

Em textos que publiquei no ano passado após participar no Foro Internacional de Maracaibo, critiquei essas posições, reafirmando a convicção de que a destruição do estado capitalista, em choque com o poder burguês, terá de preceder a construção de um poder popular estável.
Trata-se, insisto, de uma questão fundamental para o movimento comunista internacional.

Obviamente que a Europa não é a América Latina. E devemos sempre ter presente que a Europa é uma diversidade.

Mas no cerne do grande debate ideológico travado no âmbito do movimento comunista internacional uma questão continua a suscitar um interesse absorvente: a transição do capitalismo para o socialismo. Já Lenine dizia que ela seria infinitamente mais difícil do que a tomada do poder em Outubro de 17. E até hoje não encontrámos respostas satisfatórias. (**)

O que é valido para a Grécia não é obviamente transponível para outros países da zona euro. Às condições objectivas peculiares somam-se ali condições subjectivas inexistentes noutros países. A disponibilidade para a luta dos trabalhadores gregos é inseparável de uma herança histórica de sofrimento acumulado desde as lutas contra a ocupação turca no século XIX. Em 1945 a insurreição grega, após a expulsão dos alemães, quase levou ao poder os trabalhadores. Foi a bárbara repressão do exército britânico que restabeleceu a monarquia e impediu há mais de sessenta anos a construção na Grécia de um Poder .

PORTUGAL

País periférico, subdesenvolvido, semi-colonizado, Portugal está há muito desgovernado por forças políticas que se submetem docilmente às imposições do imperialismo e as aplaudem.

As sanguessugas do capital, actuando nem nome da Comissão Europeia e do FMI, proclamam que os trabalhadores devem sacrificar-se, ser compreensivos, apertar o cinto e cumprir todas as exigências da troika para recuperar a confiança dos «mercados». Um sistema mediático perverso e corrupto participa no jogo da mentira. Emite críticas irrelevantes ao funcionamento da engrenagem, mas não contesta o diktat do capital.

O coro dos epígonos, perante o avolumar da indignação popular, teme que ela assuma proporções torrenciais e repete que somos um povo de «brandos costumes», diferente do grego, um povo que compreende a necessidade da «austeridade», consciente de que a superação da crise depende dela.

Incutir nas massas um sentimento de fatalismo é objectivo permanente no massacre mediático. Arrogantes, os sacerdotes do capital bradam que não há alternativa à sua política.

Só pelos caminhos da luta pode ser encontrada a solução para os problemas do nosso povo.

É necessário combater com firmeza a alienação que atinge grande parte da população. É indispensável combater a falsa ideia de que vivemos numa sociedade democrática, porque o regime parlamentar foi legitimado pelo voto popular. É necessário desmontar as campanhas que condenam as greves como anti-patrióticas e as manifestações de protesto como iniciativas românticas, inúteis.

É importante ajudar milhões de portugueses a compreender como foi possível que 38 anos após uma Revolução tão bela como a nossa, o país tenha voltado a ser dominado pela classe que o oprimia na época do fascismo.

Como foi possível o refluxo? A correlação de forças que permitiu as grandes conquistas revolucionárias durante os governos do general Vasco Gonçalves não se alterou de um dia para o outro.

A base social do PS não é mesma do PSD. Mas a direcção do PS tem actuado colectivamente ao serviço do grande capital. Na quase glorificação de Sócrates no Congresso daquele partido, o PS projectou bem a sua imagem. O secretário-geral tinha conduzido o país à beira do abismo com a sua politica neoliberal, mas foi ali aclamado com o herói e salvador. Renovaram-lhe a confiança e ele afundou mais Portugal. Depois ocorreu o esperado. O funcionamento dos mecanismos da ditadura da burguesia de fachada democrática colocou a aliança PSD-CDS de novo no governo. Uma parcela ponderável do eleitorado acreditou que votava por uma mudança. Na realidade limitou-se a accionar o rodízio da alternância no governo de partidos que competem na tarefa de servir os interesses do capital.

Hoje, cabe perguntar: como pode ter chegado a Primeiro-ministro uma criatura como Passos Coelho? O homem é um ser de indigência mental tão transparente que até intelectuais de direita como Pacheco Pereira reconhecem o óbvio.

A maioria do povo acompanha com angústia as cenas da farsa dramática. A contestação á política que está a destruir o país não pára de crescer. Mas é ainda muito insuficiente. As grandes manifestações de protesto e as greves nacionais e sectoriais somente podem abalar o sistema se a luta de massas adquirir um carácter permanente, intenso e diversificado. Nas fábricas, nos transportes, nos portos, nas escolas, na Administração, em múltiplos locais de trabalho, nas ruas.

É evidente que as condições subjectivas não são em Portugal as da Grécia, cujos trabalhadores, caluniados se batem hoje pela humanidade.
O esforço do PCP na luta contra o imobilismo e a alienação tem sido importante como contributo para o aprofundamento da consciência de classe e do nível ideológico da classe trabalhadora. Essa é uma tarefa revolucionária.

Não se deve ceder ao pessimismo. Não se combate a pobreza, o desemprego, a supressão de conquistas sociais baixando os braços.
A luta do povo português é inseparável da luta de outros povos, vítimas de políticas ainda mais cruéis.

É tarefa prioritária desmascarar a monstruosidade das agressões imperiais a países da Ásia e de África, lembrar que nas condições mais adversas, os povos do Iraque, do Afeganistão, da Palestina, da Líbia, entre outros, resistem e se batem contra a barbárie imperialista. A luta dos povos é hoje planetária.

É útil lembrar que o povo cubano, hostilizado pela mais poderosa potência do mundo, defende há mais de meio século a sua revolução com coragem espartana.

É útil lembrar que na América Latina os trabalhadores da Venezuela bolivariana, da Bolívia e do Equador apontam àquele Continente o caminho da luta contra o imperialismo predador.

É oportuno recordar que foram as grandes revoluções que contribuíram decisivamente para o progresso da humanidade. A burguesia francesa apunhalou em 1792 a Revolução por ela concebida e dirigida. Uma lenda negra foi forjada para a satanizar e lhe colar a imagem de um tempo de horrores. Mas, transcorridos mais de dois séculos, é impossível negar que a Revolução Francesa ficou a assinalar uma viragem maravilhosa na caminhada da Humanidade para o futuro.

É também oportuno lembrar que o mesmo ocorreu com a Revolução Russa de Outubro de 1917.O imperialismo festejou como vitória memorável a reimplantação do capitalismo na pátria de Lenine. Falsifica a História. Não há calúnia que possa inverter a realidade; as grandes conquistas dos trabalhadores europeus no século XX surgiram como herança indirecta da Revolução Socialista Russa, a mais progressista da história da Humanidade. Foi o medo do socialismo e do comunismo que forçou as burguesias europeias a conformar-se com conquistas como a jornada das oito horas, as férias pagas, o 13º salário.

Em Portugal é preciso reassumir a esperança que empurra para o combate e a vitória.

Em 1383 e 1640, quando o país estava de rastos e tudo parecia afundar-se, o povo português desafiou o impossível aparente e venceu.
É oportuno não esquecer que, após quase meio século de fascismo, o povo português foi sujeito de uma grande revolução que na Europa Ocidental realizou conquistas mais profundas do que qualquer outra desde a Comuna de Paris.

Vivemos um tempo de pesadelo, com os inimigos do povo novamente encastelados no poder. Mas as sementes de Abril sobreviveram à contra-revolução e depende da nossa gente que elas voltem a germinar nos campos e cidades de Portugal.

O horizonte apresenta-se sombrio. Mas sou optimista. As condições subjectivas para a luta estão a amadurecer embora lentamente.
Karl Marx é, a cada dia, mais actual para a compreensão do choque com a engrenagem trituradora do capital. A alternativa é entre Socialismo ou Barbárie. E o socialismo vencerá!

Obrigado por me ouvirem.
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(*) Comunicação apresentada no Congresso “Marx em Maio”.
(**) A minha concordância com as posições do KKK perante a crise estrutural do capitalismo e concretamente com a estratégia adoptada na luta em curso na Grécia contra a submissão dos governos da burguesia helénica às políticas neoliberais impostas pelo imperialismo não significa que me identifique com algumas das análises e conclusões da Resolução Politica aprovada em 2008 pelo XVIII Congresso daquele Partido.

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