sábado, 4 de agosto de 2012

No jobs for the boys

Marx não acreditava que a história se repetisse a não ser como farsa ou caricatura, por exemplo, na encenação da saga imperial de Napoleão Bonaparte pelo seu homónimo Luís Napoleão, umas décadas mais tarde. De tantas vezes repetida, muitos já não se lembrarão, porventura, do sentido original desta frase: "no jobs for the boys." Terão esquecido que quando o Primeiro- -Ministro António Guterres a popularizou, a frase exprimia uma determinação corajosa e anunciava uma intenção respeitável: desparasitar o aparelho de estado dos pequenos interesses e pretensões alojados nos aparelhos partidários. A breve trecho, porém, a frase iria adquirir conotações jocosas, mais irónicas ou mais cínicas, sobrevivendo, hoje, como a confissão banal de uma clamorosa impotência que compromete o pluralismo político, desacredita os partidos e ameaça a própria democracia representativa. É certo que a circulação promíscua de governantes e gestores entre o estado e os grandes interesses económicos atinge proporções bem mais perigosas que a distribuição de assessorias "técnicas" e chefias intermédias da administração pelas clientelas locais. Num estado patologicamente centralista, podemos até reconhecer nesta contemporização com os apetites dos "indígenas" um instrumento moderador da reprodução estritamente paroquial das oligarquias lisboetas. Mas são fenómenos da mesma natureza, expressões da mesma cultura que reciprocamente se reforçam e legitimam.

Segundo noticia do jornal "Público", de 10 de dezembro de 2008, o PSD denunciava, então, como sendo uma "pouca vergonha", a nomeação sem concurso público dos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). Os ACES eram as novas estruturas responsáveis pela coordenação das redes locais de cuidados de saúde primários, criados no âmbito da reforma da saúde promovida pelo governo de então. O PSD, então principal partido da oposição, pela voz dos seus deputados, Carlos Miranda e Regina Bastos - antiga Secretária de Estado da Saúde do Governo de Santana Lopes - exigia a imediata suspensão do processo de nomeação dos novos 74 diretores executivos, qualificando-os de "comissários políticos" e acusando o governo de instrumentalizar a nova estrutura de gestão do Ministério da Saúde, "colocando-a ao serviço de clientelas políticas". Sustentando a necessidade de assegurar uma efetiva autonomia de gestão aos Agrupamentos de Centros de Saúde, o deputado Carlos Miranda alegava, há pouco mais de três anos, que só "o concurso público" podia garantir a adequação do "perfil do candidato" aos objetivos da reforma dos cuidados de saúde. E a deputada Regina Bastos proclamava enfaticamente que: - "é importante que fique para a história que o PSD se bateu para que esta pouca vergonha não fosse consumada".

Passaram três anos, o PSD está agora no Governo e tinha finalmente a oportunidade de assumir os princípios por que se batera e abrir concurso público para os diretores executivos dos agrupamentos dos centros de saúde (ACES). Mas não! Nem abriu concurso nem mostrou a menor preocupação com a adequação do "perfil do candidato"... Em nota de imprensa divulgada na passada terça-feira, o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos "manifesta a sua preocupação e perplexidade perante nomeações, para cargos de elevada responsabilidade e complexidade, de pessoas cujo Curriculum Vitae demonstra uma total ausência de experiência profissional na área da gestão da saúde e na governação clínica", concluindo que "são completamente incompreensíveis e inaceitáveis as referidas nomeações" que nem sequer serão submetidas à avaliação da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) - ainda que a reputação da CRESAP, convenhamos, tenha saído abalada do imbróglio da nomeação dos novos administradores do Metro do Porto... Num momento em que tantos sacrifícios são impostos aos cidadãos e o Serviço Nacional de Saúde enfrenta tão graves dificuldades é inconcebível tanta incoerência e irresponsabilidade.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Lojas chinesas - IRC




Realmente, há coisas que continuo a não perceber, como por exemplo, as facilidades que se dão aos comerciantes chineses em Portugal, leia-se, às famílias chinesas, se comparadas com os comerciantes nacionais em terras lusas!

Por que é que essas lojas, esses restaurantes, não pagam IRC como pagam as lojas e restaurantes portugueses

Num período de enorme recessão, falta de investidores e de investimentos, quebra terrível do poder de compra dos portugueses, quer por via da falência de empresas quer pelo corte de salários e pensões, sem falar do Estado caótico a que chegou a Economia e o Estado Social em geral, não percebo, de facto, como continuam a coexistir no nosso país situações destas, enquanto os nossos governantes e gestores, à boca cheia, falam da reanimação urgente que é preciso fazer-se cá dentro e da urgência da captação de investidores estrangeiros!

Continuamos, Sr. Ministro P Portas e PM Passos Coelho, a querer ficar bem na fotografia, não é verdade? Aqui, na China, na União Europeia…

Tal como aconteceu com Sócrates e Cª, encenam-se gestos, poses, risos e discursos e repetem-se fórmulas até à exaustão, como se todos os portugueses fossem estúpidos!

Dizem sempre o mesmo, os nossos bem-falantes, com as mesmas palavras de ocasião, os mesmos tiques, a mesma sobranceria e arrogância política e a mesma falta de postura moral e até cívica.

O que de comum tem unido, de facto, os nossos últimos governantes, é, para além do que todos sabemos, a gestão da desgraça. A desgraça e os compadrios, a falta de visão política e de humanidade, a subversão do que prometeram nas eleições e escandalosamente não cumprem nem vão cumprir, a hipocrisia nas relações diplomáticas e a clara secundarização de Portugal no seio das tais relações bilaterais mas, sobretudo, aquilo que nós portugueses costumamos dizer “a mania que têm o rei na barriga”!

Subscrevo inteiramente o Quintus: não percebo por que é que de permeio com tanta sanha fiscal o governo (nem os anteriores) se dedicaram ainda a anular a absurda convenção bilateral entre Portugal e a China que garante aos cidadãos chineses a total isenção de IRC durante cinco anos (e não, não se trata de um “mito urbano”).
A convenção até tinha objetivos meritórios que passavam pela facilitação a cidadãos dos dois países para abrirem novas empresas nos dois países, gerando assim riqueza e emprego.
Mas a China neste (e em muitos outros campos) nunca jogou limpo e ergueu uma altíssima muralha burocrática que dificulta ao máximo o estabelecimento de empresas ocidentais na China, preferindo sempre o modelo da “parceria” ou da subcontratação. Pelo contrário, Portugal cumpriu à letra o Acordo e ao seu abrigo já se instalaram múltiplas empresas chinesas em Portugal.

O problema está em que todas as “empresas” chinesas que se estabeleceram em Portugal não trouxeram qualquer aumento à capacidade produtiva nacional, pelo contrário, tornaram-se em polos de ainda mais importações, de produtos manufaturados chineses ou alimentares (para os milhares de restaurantes chineses que prosperam entre nós). Estas empresas também não geram qualquer emprego ou descontos para a Segurança Social, já que fundamentalmente empregam familiares ou parentes em regime de rotação de vistos turísticos. E para se furtarem ao pagamento de IRC, antes que se esgote o prazo de cinco anos de isenção do IRC consagrado no acordo, transferem a propriedade para outro familiar e o período de contagem é assim reinicializado.
Enquanto os empreendedores portugueses se veem esmagados por uma carga fiscal cada vez mais opressiva, os empresários chineses prosperam, quase livres de impostos e aumentando sempre e mais o défice da nossa balança comercial. A situação é insustentável e exige ação corajosa. Para quando?

Para quem não sabe: “China aumentou em 64% compras a Portugal
http://www.forumdefesa.com/forum/viewtopic.php?f=22&t=5810&start=60#p226204


sábado, 28 de julho de 2012

Abertura dos Jogos Olímpicos 2012

Adorei este espetáculo!
Pela originalidade, criatividade, alegria, movimento, cor, capacidade de coordenação, união, e até pela exuberância e por um certo orgulho com que a Inglaterra se mostrava ao mundo como o berço que tinha sido de duas das maiores revoluções: a Revolução Agrícola e a Revolução Industrial acontecidas no século XVIII.
Sentia-se a alegria dessa partilha e constatávamos, sem dúvida, a importância desse legado para a Europa e para o Mundo, ainda hoje inquestionável para qualquer um de nós.
Até na Música, no Cinema, na Literatura!
Foi uma Inglaterra vaidosa de si e dos seus que a todos se deu naquele momento fantástico!
Uma lição de História, sem dúvida, talentosa e memorável.

Mais informação aqui.







jÁ AGORA, VALE A PENA VEREM "ABERTURAS" DE OUTROS JOGOS OLÍMPICOS:

 

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Deputados há muitos!

Sou uma mulher que se interessa (entre outras coisas) pela Política, mas sou apartidária.
Ontem, num dos jornais de fim de dia...um excelente mas pequeno debate ente João Semedo e José Correia, isto é, entre um político que sabe do que fala e explica magnificamente o que estava em discussão, e outro político que se esforça por fazer parecer que sabe e é entendido quando, na realidade, tal não se viu.
Gostei muito.
É bem o exemplo de que há políticos e Políticos. É bem o exemplo de que nem todos os que estão na Assembleia da República são "iguais". E ainda bem!
Deputados há muitos, sim, mas poucos são os que classe e categoria sempre tiveram e que continuam a dignificar aquela casa.

João Semedo, com a simplicidade e inteligência habituais, dá uma verdadeira aula, e em poucos minutos, sobre o grande assunto em apreço: as previsões da OCDE ou, melhor dizendo, o estado a que chegou o nosso país e os seus causadores! Vale a pena ver e ouvir.


quinta-feira, 26 de julho de 2012

Vampiros


Notícia, revoltante! (clicar)

A crise continua a pagar-se, não com o dinheiro dos ricos, que abunda (e de que maneira!), mas com os cortes naquilo que deveria ser sempre salvaguardado: os salários dos pobres, melhor dizendo, os pobres dos salários.
Numa sociedade que se diz democrática e humanista, num estado de Direito tão apregoado, cada vez mais o capitalismo selvagem invade tudo e todos, como um polvo gigante de gigantes tentáculos.
Não é preciso ser-se grande iluminado na área da Economia ou Gestão para concluir do descalabro que a Política portuguesa está a ser, servindo-se dos mais pobres para engorda dos mais ricos.
Numa situação de crise como a que estamos a viver, deveriam ser intocáveis os salários dos mais pobres e os direitos dos mesmos face às investidas cada vez mais agressivas e monstruosas de quem detém o capital e dele mão não abre.
Notícias como esta, de uma realidade por nós cada vez mais conhecida, levam-nos a pensar que, tal como Salazar, o primeiro-ministro coloca as elites acima do Povo e as enaltece, seja a que preço for, colocando o Estado acima dos Cidadãos. Subvertendo completa e descaradamente aquelas que foram as grandes conquistas de Abril consignadas na nossa Constituição.
Em discursos vergonhosos de vergonhosa terminologia, só lhe falta publicamente pedir o fim das eleições, a existência de partido único, a censura e o reforço do estado policial.
Onde é que vamos parar?
Quem é esta gente que nos governa, petulante, arrogante, armada em "salvadores da pátria", completamente subordinada à bancocracia e a homens como estes - os 25 homens mais ricos de Portugal em 2012 - que, coitadinhos, perderam 17,5% da sua fortuna, avaliada agora em 14,4 mil milhões de euros?
E nós? O povão?
O jornal PÚBLICO naquela notícia de 25 deste mês publicava a lista dos dez mais ricos neste ano:

1. Alexandre Soares dos Santos: 2070 milhões de euros
2. Américo Amorim: 1955,9 milhões de euros
3. Família Guimarães de Mello, 700,1 milhões de euros
4. Belmiro de Azevedo: 680,9 milhões de euros
5. Família Alves Ribeiro: 650,8 milhões de euros
6. Rita Celeste Violas e Sá, Manuel Violas: 609,3 milhões de euros

7. Família Cunha José de Mello: 560 milhões de euros

8. Fernando Figueiredo dos Santos: 542,3 milhões de euros
9. Maria Isabel dos Santos: 542,3 milhões de euros
10. Luís Silva e Maria Perpétua Bordalo Silva: 521 milhões de euros
Incrível o que isto significa e em mim provoca!
Afinal, tal como sempre tenho dito, dinheiro há, seguramente, para pagar e sair da crise, só que, estão a ir buscá-lo a quem não devem: aos pobres.
Isto é admissível? Aceitável? E a troika? Que diz disto essa troika?
Enriquecem com o dinheiro que roubam e com a exploração que continuam a fazer dos mais vulneráveis. Mas, o mais grave, é que enriquecem com o beneplácito do governo, da Assembleia da república e da Presidência da República.
"Ó glória de mandar ó vã cobiça"!





Vampiros! Vampiros habituais e de longa data (veja-se, já agora, o quadro dos salários anuais auferidos em 2010 e 2011 pelos presidentes das empresas do PSI-20/ oito exemplos):



Manuel Faria de Oliveira, Galp
2010: 1.337.000 / 2011: 1.642.600 / Média: 1.489.800 milhões
José Honório, Portucel
2010: 1.532.491 / 2011: 1.425.895 / Média: 1.479.193 milhões
Zeinal Bava, PT
2010: 1.416.959 / 2011: 1.355.943 /Média: 1.386.451 milhões
Pedro Queiroz Pereira, Semapa
2010: 983.000 / 2011: 1.386.888 / Média: 1.184.944 milhões
Paulo Azevedo, Sonae
2010: 1.122.871 / 2011: 1.143.020 / Média: 1.132.945 milhões
António Mexia, EDP
2010: 1.043.541 / 2011: 1.034.840 / Média: 1.039.190 milhões
Ângelo Paupério, Sonaecom [Público]
2010: 1.004.800 / 2011: 1.027.100 / Média: 1.015.950 milhões
Ricardo Salgado, BES
2010: 1.222.000 / 2011: 801.000 / Média: 1.011.500 milhões

Não há dinheiro em Portugal? Por favor, não brinquem comigo!
Nazaré Oliveira

O Governo mexe nos mais fracos



Recebi este e-mail há pouco, que publico tal como recebi:


O general Pires Veloso, um dos protagonistas do 25 de Novembro de 1975 que naquela década ficou conhecido como "vice-rei do Norte", defende um novo 25 de Abril, de raiz popular, para acabar com "a mentira e o roubo institucionalizados".

"Vejo a situação atual com muita apreensão e muita tristeza. Porque sinto que temos uma mentira institucionalizada no país. Não há verdade. Fale-se verdade e o país será diferente. Isto é gravíssimo", disse hoje, em entrevista à Lusa.

Para o general, que enquanto governador militar do Norte foi um dos principais intervenientes no contragolpe militar de 25 de Novembro que pôs fim ao "Verão Quente" de 1975, "dá a impressão de que seria preciso outro 25 de abril em todos os termos, para corrigir e repor a verdade no sistema e na sociedade".

Pires Veloso, 85 anos, considera que não poderão ser as forças militares a promover um novo 25 de Abril: "Não me parece que se queiram meter nisto. Não estão com a força anímica que tinham antigamente, aquela alma que reagia quando a pátria está em perigo".

"Para mim, o povo é que tem a força toda. Agora é uma questão de congregação, de coordenação, e pode ser que alguém surja" a liderar o processo.

Inversão de valores

E agora que "o povo já não aguenta mais e não tem mais paciência, é capaz de entrar numa espiral de violência nas ruas, que é de acautelar", alertou, esperando que caso isso aconteça não seja com uma revolução, mas sim com "uma imposição moral que leve os políticos a terem juízo".

Como solução para evitar que as coisas se compliquem, Pires Veloso defendeu uma cultura de valores e de ética. "Há uma inversão que não compreendo desses valores e dessa ética. Não aceito a atuação de dirigentes como, por exemplo, o Presidente da República, que já há pelo menos dois anos, como economista, tinha obrigação de saber em que estado estava o país, as finanças e a economia. Tinha obrigação moral e não só de dizer ao país em que estado estavam as coisas", defendeu.
Pires Veloso lamentou a existência de "um gangue que tomou conta do país. Tire-se o gangue, tendo-se juízo, pensando no que pode acontecer.

E ponha-se os mais ricos a contribuir para acabar a crise. Porque neste momento não se vai aos mais poderosos".

O general deu como exemplo o salário do administrador executivo da Eletricidade de Portugal (EDP) para sublinhar que "este Governo deve atender a privilégios que determinadas classes têm".

"Não compreendo como Mexia recebe 600 mil euros e há gente na miséria sem ter que dar de comer aos filhos. Bem pode vir Eduardo Catroga dizer que é legal e que os acionistas é que querem, mas isto não pode ser assim. Há um encobrimento de situação de favores aos mais poderosos que é intolerável. E se o povo percebe isso reage de certeza", disse.

Para Pires Veloso, "se as leis permitem um caso como o Mexia, então é preciso outro 25 de abril para mudar as leis", considerando que isto contribui para "a tal mentira institucionalizada que não deixa que as coisas tenham a pureza que deviam ter".

Casos como este, que envolvem salários que "são um insulto a um povo inteiro, que tem os filhos com fome", fazem, na opinião do militar, com que em termos sociais a situação seja hoje pior, mesmo, do que antes do 25 de Abril: "Na altura havia um certo pudor nos gastos e agora não: gaste-se à vontade que o dinheiro há de vir".

Inversão do 25 de Abril

Quanto ao povo, "assiste passivamente à mentira e ao roubo, por enquanto. Mas se as coisas atingirem um limite que não tolere, é o cabo dos trabalhos e não há quem o sustenha. Porque os cidadãos aguentam, têm paciência, mas quando é demais, cuidado com eles".

"Quando se deu o 25 de Abril de 1974, disseram que havia de haver justiça social, mais igualdade e melhor repartição de bens. Estamos a ver uma inversão do que o 25 de Abril exigia", considerou Pires Veloso, para quem "o primeiro-ministro tem de arrepiar caminho rapidamente".

Passos Coelho "tem de fazer ver que tem de haver justiça, melhor repartição de riqueza e que os poderosos é que têm que entrar com sacrifícios nesta crise", defendeu, apontando a necessidade de rever rapidamente as parcerias público-privadas.

"Julgo que Passos Coelho quer a verdade e é esforçado, mas está num sistema do qual está prisioneiro. O Governo mexe nos mais fracos, vai buscar dinheiro onde não há. E, no entanto, na parte rica e nos poderosos ainda não mexeu. Falta-lhes mais tempo? Não sei. Sei é que tem de mudar as coisas, disse Pires Veloso.

Que se lixem eles!





O Senhor Professor José Adelino Maltez, que muito prezo e admiro, hoje, na sua página do FB, escreveu: “Confirmo que a guerra de invejas constitui a principal energia social dos nossos ciclos de decadência e de sucessivas quedas dos anjos, esses hábeis navegadores pelos interstícios do poder, na partidocracia, no negocismo e nos grandes lugares do Estado. Seria melhor que surgisse um novo paradigma de servidor público, um novo modelo de bom deputado, um novo conceito de ministro de Estado, com menos imagem, menos sondagem e menos sacanagem, mas também com menos soberba de intelectuário e mais verdade”.

Palavras que subscrevo inteiramente.

Estou farta de pseudo democratas, de pseudo intelectuais, de pseudo políticos, de pseudo revolucionários, de pseudo ministros, de pseudo primeiro ministros, de pseudo presidentes da República, de pseudo professores, de pseudo sindicalistas, de pseudo ativistas, de pseudo cidadãos, de falsários, ordinários e outros vigários.

De fascistas e ditadores disfarçados, de jogos debaixo da mesa, de promiscuidade institucional e de povo manso, humilde e obediente para o qual falar de luta quase ou nada vale, adormecido que está por uma apatia e estranho torpor que em tudo envergonharia (e envergonha) os que lutaram contra o Feudalismo, o Absolutismo, a Escravatura, o Imperialismo, o Colonialismo, o Nazismo, a Segregação racial, a Igualdade de todos perante a lei e a defesa dos mais elementares direitos conseguidos com tanta luta e determinação ao longo dos séculos por tanta gente que até com a própria vida essas conquistas pagaram. Para nós.

Utopia? Qual utopia? Se assim fosse, jamais teríamos essa gente que ao longo da História nos legou essa herança fabulosa de um caminho traçado em prol de uma Política e de políticas que sirvam com lealdade e exemplaridade os governados e não que deles se sirvam para a usurpação descarada do Poder, como acontece na atualidade.

Não deixem morrer a luta! Não deixem de se indignar! Não consintam mais a manipulação obscena de quem se autopromove pela demagogia, ignorância e populismo encartado.


Nazaré Oliveira