10 de Junho - Lusofonia

No dia da lusofonia, um abraço fraterno aos que falam o português nos "4 cantos do mundo", aos que o ensinam, o estudam e o divulgam!
Não há marca maior deixada pelos portugueses do que a língua de Camões!
No início do século XV, partiram homens, barcos, vontades... partiu um povo ao encontro do desconhecido e da esperança, do sonho e da luz. Nesse encontro, também partilhámos a Lígua Portuguesa. Para sempre. 

Foto de Francisco Torgal

Encontro de Culturas

Os livros, são os guardiões do tempo! Um fascínio, um deslumbramento! E em cada página, o encontro com a História, com a vida!

Foi na perspectiva deste encontro, tantas vezes desencontro, que esta mostra bibliográfica se fez e nela se alicerçou, constituindo, os livros expostos, uma pequena parte da riqueza que a nossa Biblioteca guarda.

Procurei os silêncios da História, os bastidores. Os aplausos mas, também, as lágrimas. A glória e, tantas vezes a decepção.

Numa etapa importante da História nacional, Portugal, a partir do século XV, mostra-se ao Mundo e nele marca, sem dúvida, o seu nome, indo ao ENCONTRO DE SI MESMO.

Dilatando esse mundo, cria novas condições sociais para a Humanidade, concorrendo não só para o alargamento do conhecimento científico, como para o conhecimento de outros povos.

Segundo historiadores deste período, Portugal foi um dos “luminares da ciência”, preparando, com um “saber de experiências feito” a epopeia dos Descobrimentos.

Refira-se, a propósito, o nome do Infante D. Henrique, impulsionador e estratega da mesma, que sabiamente preparou aquilo que um historiador refere como os “germens dos mundos novos” (desde 1431 que este introduzira novos cursos na Universidade de Lisboa, orientados para a Expansão Marítima e, imagine-se, havia sábios portugueses a regerem cadeiras em Bolonha, Lovaina, Salamanca e outras!).

 Portugal quis, buscou e conseguiu protagonismo: procurou um rumo, novas gentes, novas riquezas, um “porto seguro “por mares nunca d` antes navegados.

Mas, é no encontro com as gentes que a sua marca perdurará.

Um encontro feito de confrontos e uma marca feita ora com dor e intolerância ora “com a alegria e o colorido do desconhecido que extasia e cativa”, como refere Pêro Vaz de Caminha na sua CARTA.

Ao longo d` OS LUSÍADAS, justamente considerado por Jaime Cortesão “o poema da fusão do Homem com o Universo”, Camões apresenta-nos a epopeia do povo português, o “sentido novo da vida, feito juntamente de juízo crítico e de fé, obediência e rebeldia, comunhão divina e amor humano e, mais que tudo, o poema de uma larga, generosa e fraterna compreensão dos outros homens e de outros povos, pela capacidade de compreender e amar a diversa humanidade (…)”.

Moçambique - Lourenço Marques (actual Maputo)

FASCINANTES, estes álbuns fotográficos sobre Moçambique (África Oriental Portuguesa), legendados, com imagens riquíssimas tanto do ponto de vista etnográfico como do ponto de vista arquitectónico.

Vale a pena folheá-los!

Com a devida vénia (ver hiperligação http://memoria-africa.ua.pt/introduction/tabid/83/language/pt-PT/Default.aspx) publico algumas das suas belíssimas fotografias.

 

Os "Álbuns Fotográficos e Descritivos da Colónia de Moçambique" foram elaborados por José dos Santos Rufino, em 1929. O autor tenta, através de uma colecção de 10 álbuns, mostrar os vários aspectos da "Colónia de Moçambique".
Grande parte destas fotografias foi utilizada no Boletim Geral das Colónias nº 50, 1929, dedicado à Colónia de Moçambique. Nesse Boletim as fotografias são enquadradas com textos de vários autores.
Esta colecção de obras, editada pelo antigo Banco Nacional Ultramarino, pertencentes �Biblioteca Ultramarina do ex-Banco Nacional Ultramarino, foi digitalizada e incorporada na Biblioteca Digital da Memória de África através de protocolo para a cedência de conteúdos assinado entre a Caixa Geral de Depósitos e a Fundação Portugal-África.

Até quando estes horrores?

CONTINUAM OS HORRORES, O SADISMO, A EXPLORAÇÃO DOS OUTROS ANIMAIS, A ESTUPIDEZ...

COMO É POSSÍVEL CONTINUAR A HAVER ISTO?

NO SÉCULO XXI, COM AS NOVAS TECNOLOGIAS, COM TANTA MANIA DAS GRANDEZAS, ASSISTIMOS À RECUPERAÇÃO DA IDADE MÉDIA NAQUILO QUE DE PIOR ELA TINHA!

A LUTA PELA DIGNIDADE DE TODOS CONTINUA! ALIÁS, ELES CHEGARAM CÁ PRIMEIRO! O PLANETA (TAMBÉM) É DELES! 

(música dos Coldplay)

Para não esquecer...

A longa caminhada dos Direitos Humanos 

No final do calendário do ano em curso**, bailam na nossa memória duas datas incontornáveis, ligadas aos direitos humanos. Uma – 12 de Dezembro – refere-se à passagem de mais um ano sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem; outra – há pouco passada – assinalou mais um ano sobre a publicação de dois dos mais importantes diplomas legislativos ligados à repressão dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no Estado Novo: a criação dos Tribunais Plenários, em substituição dos Tribunais Militares Especiais e a criação da PIDE, em substituição da predecessora PVDE, pelos Decreto-lei, respectivamente, nº 35 044, de 20 de Outubro de 1945 e nº 35 046, de 22 de Outubro do mesmo ano.

Estas datas são o claro-escuro de um tempo histórico que merece um pouco da nossa reflexão.

A 12 de Dezembro de 1948, ”considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo (…) a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações”.

Esta Declaração solene, filha do pesadelo de uma situação que confrontou a consciência dos povos com os abismos mais profundos de uma indústria do extermínio, erigida em desígnio colectivo, foi um marco decisivo para o reconhecimento dos direitos humanos e para a sua protecção, desde 1948, face à dimensão dos crimes nazis.

Foi também o início de um longo caminho que veio a aprofundar e a reconhecer, como consta da Resolução da Assembleia Geral 32/130, de Dezembro de 1977, ”que todos os direitos humanos e liberdades fundamentais são indivisíveis e interdependentes e que deve ser dada igual atenção e consideração urgente à implementação, promoção e protecção tanto dos direitos cívicos e políticos, como também dos económicos, sociais e culturais”.

Preocupação bem patente na posterior “ Declaração do Millenium”, que estabeleceu objectivos em matéria de direitos humanos e fixou prazo até 2015 para que sejam cumpridos. Ela veio aprofundar uma viragem para os problemas concretos, ao tratar nomeadamente da erradicação da fome e da miséria, promover a educação básica para todos, promover a igualdade entre os sexos, reduzir a mortalidade infantil, combater as doenças crónicas, garantir a qualidade de vida e o respeito pelo ambiente, trabalhar pelo desenvolvimento, questões que são tratadas em emblemáticos capítulos como “ Desenvolvimento e Erradicação da Pobreza”, “ Protecção do Ambiente Comum”, “Direitos Humanos, Democracia e Bom Governo”, “Protecção dos Vulneráveis”.

O espírito desta Declaração significa que o debate dos direitos humanos não pode restringir-se ao campo da teoria, à sua proclamação ou contemplação, mas que é necessário mobilizar todos para que, no seu dia a dia, cumpram o seu dever activo de cidadania de por eles lutar.

À hegemonia do neo-liberalismo económico da globalização que hoje impera, há que opor e saber construir uma globalização alternativa baseada numa ordem mundial mais livre e igualitária, mais justa e equitativa, que inverta as desigualdades estruturais e proteja a diversidade cultural. O que está em causa é um projecto de justiça global alicerçado numa universalização do princípio da reciprocidade igualitária que se traduza num dever universal de promover o bem-estar da humanidade na sua globalidade, nomeadamente os segmentos mais vulneráveis da população mundial (mulheres, pobres, perseguidos, grupos etno-culturais, etc.).

Se o Século XX foi marcado pelos esforços de implementar os direitos políticos e civis, no nosso século o grande desafio é dar garantia a esses direitos no plano económico, social e cultural.

Portugal só veio a reconhecer a Declaração Universal dos Direitos do Homem com a chegada do 25 de Abril, que proclamou o juramento constitucional do seu efectivo respeito e realização e as conquistas em praticamente em todos os domínios em que se exprimem os direitos humanos e se actualiza o processo histórico. Até esta data, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos eram letra morta e viveu-se durante longos anos uma noite negra do seu aviltamento e supressão.

Se a vitória da democracia sobre o nacional fascismo levou à sua proclamação da DUDH, em 10 de Dezembro de 1948, em Portugal assistiu-se a uma reorganização do aparelho repressivo do Estado, com a criação, em Outubro 1945, dos Tribunais Plenários e da PIDE, a quem, mais tarde, o Decreto-lei nº 39.749 atribuiu os poderes e funções que a lei conferia à Polícia Judiciária.

É este diploma que em 9 de Agosto de 1954 confere àquela polícia política a celerada competência para vigiar os suspeitos de actividades contra a segurança exterior e interior do Estado, instruir os processos respeitantes a estes crimes, proceder à captura dos cidadãos arguidos de crimes cuja instrução lhe era confiada e, finalmente, propor a aplicação das medidas de segurança aos presos políticos, que, por sua vez, viriam a ser decididas e prorrogadas pelo Tribunal Plenário.

Estava assim criado o quadro legal que veio permitir uma persistente e dura repressão a todos os opositores ao Estado Novo e que só viria a terminar com a alvorada do 25 de Abril, que fez prevalecer os valores da liberdade aos do terror e da dominação e criou o espaço e o tempo da Democracia.

Pertenço a uma geração de advogados que pleiteou intensamente no Tribunal Plenário e de que, cerca de trinta, ainda estão vivos. Outros companheiros de jornada já não estão connosco e para eles vai a nossa indizível saudade, lembrando os seus nomes, com o risco de faltar algum: Francisco Salgado Zenha, Fernando Abranches Ferrão, João Palma Carlos, Victor Wengorovius, Duarte Vidal, Nuno Rodrigues dos Santos, Adelino Palma Carlos, Francisco Marcelo Curto, Eduardo Figueiredo, Acácio Gouveia, Heleodoro Caldeira, Cal Brandão, António Macedo, Cunha Leal, Vasco da Gama Fernandes, José Maria Martins Soares, Roque Laia, Alberto Vilaça, Alexandre Babo.

Há uma parte da vida destes advogados que permanece indissoluvelmente ligada à memória do horror deste tribunal e não existe qualquer passadismo ou nostalgia nesta evocação. Ela não procura fazer recuar os ponteiros do tempo e o tempo da história. A presença dos advogados no tribunal plenário foi assumida por uma geração com orgulho de ter lutado por ideais nobres nesses tempos de tempestuosas incertezas.

Para esses advogados foi urgente combater e resistir, lutar sempre, sempre pela liberdade, empreender a aventura de possibilitar a impossível. Para eles isso foi uma questão de honra. A honra alimenta-se desta fonte.

E se o Tribunal Plenário representa um espaço de horror e drama, ele é também um lugar simbólico da maior importância e significado, que integra uma memória e uma história exaltantes de luta pela justiça e pela liberdade, ao mesmo tempo que celebra e partilha a magia de momentos de comunhão que enobreceram os advogados com um tempo glorioso da hegemonia do bem.

A desejada servidão

Agradeço a João Boaventura, frequentador e excelente comentador do De Rerum Natura, a lembrança de Étienne de la Boétie, a propósito de um artigo que aqui publiquei e a referência, em inglês, de uma obra deste autor. A edição de que me servi para escrever este texto encontrei-a na Internet, por simples consulta e parece-me bem traduzida.

A obediência sempre foi apanágio dos seres livres. Mas aquela que me obriga a respeitar os meus princípios, a minha autonomia moral e a lei da cidade. Ou seja, a minha liberdade e a dos outros e a sua condição, e não aqueloutra a que os outros me obrigam.

Ora, a democracia moderna continua cheia de dependências que nos tiram a liberdade, pensando nós que não. Desde o condicionar das opiniões, às meias verdades, aos esquecimentos estratégicos, à manipulação dos factos e aos não factos, à mentira repetida até ser verdade, à demagogia sem corar, etc.

Aliás hoje os líderes desenham-se com régua, esquadro e pós de perlimpimpim: aparições em público - assim, posturas e gestos -, assado - olhares e sorrisos -, frito - palavras e tons de voz -, cozido - dedo e olhar em riste - , guisado - fatiota, de acordo com o ambiente. Quanto a ideias, nada (o mais simples que puder ser é demais para o que nós podemos), quanto a métodos, martelar até entrar, subtilezas, nenhumas. No que diz respeito a explicações, fica para depois, mas, parlapié, quanto for necessário e até mais do que isso.

E os cidadãos, que já vão sabendo disto, desconfiam e afastam-se. Para isso é necessária a tal revolução moral. Mas que poucos querem porque obrigaria a desmontar toda esta arquitectura que serve a muitos. O certo é que se faz dos cidadãos parvos, retirando-lhes capacidade de análise e rigor na apreciação. Mas isto interessará a muitos? Talvez não, e é aqui que está o mal. É fundamental que interesse a todos.

Étienne de la Boétie (1530-1563), médico e amigo de Montaigne, tem um livrinho precioso e esclarecedor: Discurso sobra a servidão voluntária (L.C.C. Publicações Eletrônicas), onde explica, com muitos exemplos, sobretudo antigos, a arte de tirar a liberdade às pessoa, e elas agradecerem.

E como é que, segundo Étienne de la Boétie, se pode ser servo mesmo quando o político (tirano, como ele diz) é eleito? Como se cria (e deixamos que se crie) uma teia para dominar cidadãos ditos livres mantendo as aparências democráticas?

É simples. Diz ele: «Sempre foi a uma escassa meia dúzia que o tirano deu ouvidos, foram sempre esses os que lograram aproximar-se dele ou ser por ele convocados, para serem seus cúmplices … e com ele beneficiários das rapinas». A partir daqui é só desdobrar o esquema: «Essa meia dúzia tem ao seu serviço mais seiscentos, que procedem com eles como eles procedem com o tirano».

Abaixo desses seiscentos há seis mil, devidamente ensinados, a quem confiam ora o governo das províncias ora a administração do dinheiro».
E continua É. De la Boétie:

Feitos num 8?

MINHA CRÓNICA NO "PÚBLICO" DE HOJE:

Quando me disseram não quis acreditar. Um teste nacional para a disciplina de Ciências Físico-Químicas do 9.º ano, depois de indicar os nomes de todos os planetas do sistema solar, perguntava isto: “Actualmente, considera-se que o sistema solar é constituído por quantos planetas?” Passo por cima da péssima construção de português, que indicia autores iletrados. Não quis acreditar porque não achava possível que um teste que, segundo o Ministério da Educação, tem como uma das suas principais finalidades “permitir a cada professor aferir o desempenho dos seus alunos por referência a padrões de âmbito nacional” quisesse verificar se os jovens de 15 anos sabiam contar até oito. Além disso, a pergunta não testava nenhuns conhecimentos nem de Física nem de Química. Poderia tratar-se de borboletas ou de minerais em vez de planetas...

Já sabia da degradação do nosso ensino, mas, ingénuo, não acreditei que ela pudesse ter chegado a um ponto tão extremo. Não há, contudo, neste momento, margem para dúvidas: pedir para contar até oito no final do ensino básico significa que estamos feitos num oito! Digam o que disserem (e o Ministério disse, defendendo o indefensável), exigir tão pouco significa o culminar do processo de estupidificação em curso, um ataque descarado à escola pública, a única acessível aos mais desfavorecidos, que sem ela ficam completamente impreparados para a vida e, portanto, condenados à sua condição. Não pude deixar de pensar que a nossa crise é também a crise da educação. Que a nossa crise é, talvez, principalmente essa.

Não estava sozinho. Um artigo do Wall Street Journal de 25 de Abril último, intitulado “Uma nação de alunos desistentes abala a Europa” tinha posto o dedo na ferida: “O estado da educação em Portugal diz muito sobre as razões da necessidade do resgate financeiro, que será penoso e de custo elevado. Em poucas palavras, Portugal tem de gerar crescimento económico durante bastante tempo para salvar as suas dívidas excessivas ao estrangeiro. Com uma mão de obra pouco qualificada isso torna-se difícil.” Nesse artigo um gráfico relativo à taxa de abandono escolar mostrava, com 37 por cento, o antepenúltimo lugar de Portugal entre 28 países da OCDE, apenas à frente do México e da Turquia. Somos os últimos da Europa (a Irlanda tem 4 por cento e a Grécia 9 por cento, bem à frente da média da União Europeia, que é de 17 por cento).

Pois, confrontado com o grave problema educativo, o que fez o governo ainda em funções, na sequência aliás do que fizeram os governos anteriores da mesma ou de outras cores políticas? Deu mais apoio aos alunos? Formou melhor os professores? Desdobrou o pesado e uniforme sistema escolar? Não. Como a avestruz colocou a cabeça na areia e quis que fizéssemos o mesmo. A areia são os resultados de uma avaliação de faz-de-conta.