Fenprof acusa MEC de financiar privados com dinheiros públicos
A organização sindical critica o ministério por apoiar a abertura de turmas em colégios privados em zona com oferta pública. O MEC lembra que chegou a "liberdade de escolha".
O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, apresentou nesta quarta-feira um levantamento que, na sua perspectiva, prova que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) está a financiar “interesses privados com dinheiros públicos”, ao apoiar a abertura de turmas em estabelecimentos de ensino particular de zonas do país em que há oferta pública. Só na região Centro, denuncia, vão ser gastos em 2016 mais cinco milhões de euros do que seria necessário. O MEC contrapõe que está em causa o direito à “liberdade de escolha” por parte dos pais.
Na origem do diferendo estão os contratos de associação entre o Estado e instituições particulares, que começaram a ser utilizados, em finais dos anos 80, para suprir a falta de oferta nas escolas públicas.
O recurso sempre foi contestado pela Fenprof, que denunciou repetidamente a realização de contratos de associação em áreas em que, argumentava, a oferta pública era suficiente. Em 2013, do ponto de vista da organização sindical, a situação agravou-se, com a aprovação do novo Estatuto do Ensino particular e Cooperativo, que fez com que os contratos de associação deixassem de estar dependentes da oferta pública existente numa dada região.
Na perspectiva de Mário Nogueira, a aprovação do estatuto “foi a primeira peça do puzzle” que mais recentemente “foi completado com a publicação da portaria” que estabelece as regras e o montante dos contratos, e que, acusou nesta quarta-feira, visa “consolidar a privatização do ensino” e "reduzir o número de docentes das escolas públicas".
Segundo a portaria, as escolas privadas com contratos de associação com o Estado vão receber 80.500 euros por turma, por ano (menos 523 euros do que estava anteriormente fixado). E passam a ser seleccionadas através de um concurso, já a decorrer, cujas candidaturas serão analisadas por uma comissão que terá em conta os resultados escolares dos alunos – “com ênfase para os resultados obtidos nas provas e exames nacionais” –, o projecto para a promoção do sucesso escolar, a estabilidade do corpo docente e a qualidade das instalações e equipamentos.
O objectivo, explicitou recentemente o MEC, em comunicado, é “garantir a oferta educativa aos alunos que pretendam frequentar as escolas do ensino particular e cooperativo em condições idênticas às do ensino ministrado nas escolas públicas”.
Este ano lectivo, foram colocadas a concurso um total de 656 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos (que se somam às de continuidade, que existem actualmente). A Fenprof veio precisamente contestar a decisão. Mário Nogueira argumentou que tal só seria “uma inevitabilidade” “se as escolas públicas não reunissem condições para acolher as turmas” que, acusou, "estão a ser desviadas para o privado”. Considerou ainda que está a ser violado o artigo da Constituição que determina o direito ao acesso à escola pública e protestou contra aquilo que considera ser um acto de “despesismo”.
O sindicalista ilustrou as acusações com o resultado de um levantamento da situação na Região Centro (que pretende alargar a todo o país). Ali, referiu, estão a concurso 106 turmas do 5.º ano, 118 do 7.º e 45 do ensino secundário, pelo que, tendo em conta o resultado de um estudo de 2012 sobre o custo por turma (encomendado pelo próprio MEC,) "só naquela região, no próximo ano, os contribuintes pagarão mais 1,8 milhões de euros” do que seria necessário devido às novas turmas, e mais 5 milhões se se tiver em conta a totalidade das turmas financiadas.
Isto, sublinhou Mário Nogueira, apesar de em quase todos os concelhos as escolas públicas terem capacidade para acolher as crianças. Deu inúmeros exemplos, entre os quais o do concelho de Coimbra, onde há capacidade nas escolas públicas para 80 turmas e o MEC vai conceder aos privados 48.
Em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO, o MEC recordou que “o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo consagra o modelo de contratos de associação como um meio de alargamento da liberdade de escolha por parte dos pais”. Faz notar, ainda, que o número de turmas financiadas tem vindo a baixar nos últimos seis anos (de 1996, em 2010/2011 para 1732, em 2015/2016) e que o mesmo aconteceu com o financiamento por turma (que chegou a ser de 114 mil euros por ano e está nos 80.500).
O director executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Queiroz e Melo, cita os mesmos dados. Considera “legítimo que a Fenprof defenda os interesses particulares dos seus associados”, mas faz notar que a redução do número de turmas e do financiamento nos últimos anos obrigou a uma reestruturação do sector privado que afectou,naturalmente, trabalhadores. "Muitos deles são também professores”, frisou.
Se há 200 anos atrás tivesse havido um terramoto no
Nepal, a notícia teria demorado meses a chegar a Portugal e à Europa.
Possivelmente, teria sido trazida para Istambul ou Antalya pelos mercadores que
faziam a rota da Índia, que vinha da foz do Ganges, por Patna e Delhi, e
convergia na rota da seda antes de Kashgar no extremo ocidental da China. Ou
teria chegado a Lisboa ou a Londres nos veleiros vindos de Goa ou de Bombaim
que, carregados de chá e de especiarias, contornavam a África - o canal de Suez
só foi aberto em 1869!- em viagens de longos meses. Teria sido uma notícia
difusa, imprecisa, eventualmente fantasiosa.
Ao invés, hoje, o cidadão comum pode ler, na hora, no facebook, O
Diário de Katmandu, os relatórios onde o jovem Pedro Queirós descreve on-line
as experiências vividas com o seu amigo Lourenço Santos nas massacradas terras
nepalesas, há bem pouco tempo sacudidas por um tremor de terra. Estes diários
só são possíveis graças ao avião e à Internet. Ao avião que transporta as
pessoas entre continentes e às ondas hertzianas que levam os bytes que
aproximam os povos do mundo. Hoje, podemos falar com propriedade de uma aldeia
global.
A onda de solidariedade gerada pelo Diário de Katmandu só foi possível
porque existe a Internet e o facebook. E o fenómeno merece uma análise
sociológica. A afirmação do orgulho de ser português, a juventude dos
intervenientes, o desprendimento pela burocracia das organizações e a
vivacidade dos relatos são uma parte da explicação. A simpatia do povo nepalês,
o sorriso franco das crianças são a outra parte. É um prazer ver aqueles bandos
de crianças, livres, sorridentes e agradecidas por tão pouco! Coisas que vão
rareando por estes lados.
A grande teia da Internet, agora organizada à volta das redes sociais, começa a
adquirir vida própria. Influencia as pessoas e é influenciada por elas. Começam
a construir-se verdadeiras comunidades suportadas pela rede. Esta vida própria
começa a interferir com o mainstream que é a comunicação social
organizada. Comunicação integrada na economia, que dela depende e serve
os seus interesses. Que difunde a opinião e a informação mais conveniente para
a economia, que a suporta e paga os ordenados dos jornalistas. E que por isso é
a mais conveniente para as elites que controlam os midia e procuram
manter-se no poder.
A comunicação nas redes sociais começa já a ocupar um importante espaço na
difusão de informação e na formação de opinião, e não tem os condicionalismos
nem as dependências do mainstream. Já vimos o seu efeito mobilizador nas
manifestações dos indignados. E na emergência dos novos partidos de cariz
popular e defensores da rotura. E vemos agora a sua força na bela história que
o Pedro, o Lourenço e os seus amigos estão a escrever.
Nós portugueses, precisamos de boas causas. E afinal parece tão fácil
construí-las e abraçá-las!
Nota de
Varoufakis no seu blogue pessoal, onde disponibilizou o discurso: “O único antídoto para a propaganda e para
as 'fugas' malévolas é a transparência. Depois de tanta desinformação em torno
da apresentação que fiz no Eurogrupo da posição do governo grego, a única
resposta é publicar exatamente as palavras que proferi. Leiam-nas e julguem por
si mesmos se as propostas do governo grego constituem ou não uma base para um
acordo”.
Colegas,
Há cinco
meses, na minha primeira intervenção no Eurogrupo, disse-vos que o novo governo
grego enfrentava uma tarefa dupla:
Temos de
ganhar uma moeda preciosa sem desbaratar um importante capital.
A moeda preciosa
que tínhamos de ganhar era um sentimento de confiança, aqui, entre os nossos
parceiros europeus e junto das instituições. Para obter essa moeda
necessitaríamos de um pacote de reformas significativo e um plano de
consolidação fiscal credível.
Quanto ao capital
importante que não podíamos dar-nos ao luxo de desbaratar, esse era a
confiança do povo grego, que teria de ser o pano de fundo de qualquer programa
de reformas acordado que pusesse fim à crise grega. O pré-requisito para que
esse capital não se perdesse era, e continua a ser, um só: a esperança tangível
de que o acordo que levamos para Atenas:
. é o último a ser forjado em condições de
crise; . compreende um pacote de reformas que põe fim a uma recessão
ininterrupta de seis anos; . não atinge selvaticamente os pobres como as anteriores reformas
atingiram; . torna a nossa dívida sustentável, criando assim perspetivas genuínas
do regresso da Grécia aos mercados, terminando a nossa dependência pouco digna
dos nossos parceiros para pagar os empréstimos que deles recebemos.
Cinco meses
passaram, o fim da estrada está à vista, mas este derradeiro ato de equilíbrio
não se materializou. Sim, no Grupo de Bruxelas estivemos quase. Quase é quanto?
Do lado dos impostos, as posições são realmente próximas, especialmente para
2015. Para 2016, o fosso restante representa 0,5% do PIB. Propusemos medidas
paramétricas de 2% contra os 2,5% em que as instituições insistem. Esta
diferença de meio por cento propomos eliminá-la através de medidas
administrativas. Seria, digo-vos, um erro tremendo deixar que esta minúscula
diferença causasse danos massivos na integridade da Zona Euro. A convergência
foi também alcançada num vasto leque de questões.
Ainda assim,
não nego que as nossas propostas não instilaram em vós a confiança de que
precisais. E, ao mesmo tempo, as propostas das instituições que o Sr. Juncker
transmitiu ao primeiro-ministro Tsipras não podem gerar a esperança de que os
nossos cidadãos necessitam. Assim, chegámos perto de um impasse.
Assim, no
último minuto e neste estado de negociação, antes de que acontecimentos
incontroláveis tomem conta da situação, temos o dever moral, para não falar do
dever político e económico, de ultrapassar este impasse. Não é altura para
recriminações nem acusações. Os cidadãos europeus responsabilizar-nos-ão
coletivamente, todos os que não conseguirem encontrar uma solução viável.
Mesmo que,
mal orientados por rumores de que a saída da Grécia pode não ser assim tão
terrível, ou que possa até beneficiar o resto da Zona Euro, alguns estejam
resignados a que isso aconteça, é um acontecimento que desencadeará poderes
destrutivos que ninguém pode travar. Os cidadãos de toda a Europa não apontarão
às instituições, mas aos seus ministros das Finanças, aos seus
primeiros-ministros, aos seus presidentes. Ao fim e ao cabo, elegeram-nos para
promover a prosperidade partilhada da Europa e para evitar buracos que
possam ferir a Europa.
O nosso
mandato político é encontrar um compromisso honroso e trabalhável. É assim tão
difícil conseguir isto? Achamos que não. Há poucos dias, Olivier Blanchard, o
economista-chefe do FMI, publicou um artigo intitulado "Grécia: um acordo
credível vai requerer decisões difíceis de todas as partes". Tem razão. As
quatro palavras significativas são "de todas as partes". O Dr.
Blanchard acrescentava que: "no coração das negociações está uma questão
simples. Que ajustamento tem de ser feito pela Grécia, que ajustamento tem de
ser feito pelos seus credores oficiais?".
Que a Grécia
precisa de se ajustar não há dúvidas. A questão, porém, não é a quantidade de
ajustamento que a Grécia precisa de fazer. É, pelo contrário, que tipo de
ajustamento. Se por "ajustamento" queremos dizer consolidação fiscal,
cortes de salários e pensões e aumento das taxas de juro, é claro que fizemos mais
disso do que qualquer outro país em tempo de paz.
. o défice fiscal, estrutural ou ciclicamente
ajustado do setor público passou a superavit à custa de um ajustamento de 20%
que bateu recordes mundiais; . os salários caíram 37%; . as pensões foram reduzidas até 48%; . o número de funcionários públicos diminui em 30%; . o consumo caiu 33%; . até o crónico défice corrente do país caiu 16%.
Ninguém pode
dizer que a Grécia não se ajustou às suas novas circunstâncias, do pós-2008.
Mas o que podemos dizer é que este gigantesco ajustamento, necessário ou não,
criou mais problemas do que resolveu:
. o PIB agregado real caiu 27%, enquanto o PIB
nominal continuou a cair quadrimestre sim, quadrimestre não ao longo de 18
quadrimestres sem parar até hoje; . o desemprego disparou para os 27%; . o trabalho não-declarado atingiu os 34%; . a banca trabalha sob empréstimos não-produtivos que excedem em valor
os 40%;
. a dívida pública ultrapassa os 180% do PIB; . as pessoas jovens e bem qualificadas abandonam a Grécia aos magotes; . a pobreza, a fome e a falta de energia registaram aumentos normalmente
associados a estados de guerra; . o investimento na capacidade produtiva evaporou-se.
Portanto, a
primeira parte da pergunta do Dr. Blanchard - "que ajustamento tem de ser
feito pela Grécia?" - precisa de ser respondida. A Grécia precisa de uma
grande dose de ajustamento. Mas não do mesmo tipo que teve no passado.
Precisamos de mais reformas, não precisamos de mais cortes. Por exemplo,
. precisamos de nos ajustar a uma nova cultura
de pagamento de impostos, não de elevar as taxas do IVA, que reforçam o
incentivo para fugir ao pagamento e conduzem os cidadãos respeitadores da lei a
uma maior pobreza; . precisamos de tornar o sistema de pensões sustentável, erradicando o
trabalho não remunerado, minimizando as reformas antecipadas, eliminando a
fraude no fundo de pensões, fazendo aumentar o emprego - não erradicando a
tranche solidária das mais baixas das baixas pensões, como as instituições
exigem, empurrando dessa forma os mais pobres dos pobres para uma pobreza ainda
maior e convocando uma hostilidade popular massiva contra outro conjunto de
ditas reformas.
Nas nossas
propostas às instituições oferecemos:
. uma extensa (mas otimizada) agenda de
privatizações abrangendo o período entre 2015 e 2025; . a criação de uma autoridade de Impostos e Alfândegas completamente
independente (sob a égide e supervisão do Parlamento) . um Conselho Fiscal que supervisione o orçamento do Estado; . um programa a curto prazo que limite o crédito mal parado e gira
empréstimos não produtivos . reformas dos códigos do processo judicial e civil . liberalização de vários mercados de produtos e serviços (com
salvaguardas para os valores da classe média e profissões que deles fazem parte
e parcela do tecido social);
. reformas da administração pública (introduzindo sistemas limpos de avaliação
dos funcionários, reduzindo custos não-salariais, modernizando e unificando as
carreiras do setor público).
Juntamente
com estas reformas, as autoridades gregas pediram à OCDE que ajudasse Atenas a
desenhar, implementar e monitorizar uma segunda série de reformas.
Quarta-feira, encontrei-me com o secretário-geral da OCDE, o Sr. Angel Gurria,
e a sua equipa para anunciar esta agenda conjunta de reformas, completada com um
mapa específico:
. um grande movimento anticorrupção e
instituições relevantes para o apoiar; . liberalização do setor da construção, incluindo o mercado e padrões de
materiais de construção; . liberalização do comércio por grosso; . código de práticas dos media, eletrónicos e impressos; . centros de negócios na hora que erradiquem os obstáculos
burocráticos ao negócio na Grécia; . reforma do sistema de pensões - onde a ênfase esteja num estudo
completo, atual e a longo prazo, no faseamento das reformas antecipadas, na
redução dos custos operacionais dos fundos de pensões, na consolidação da
segurança social - em vez de nos meros cortes de pensões.
Sim,
colegas, os gregos precisam de se ajustar mais. Precisamos desesperadamente de
reformas profundas. Mas exorto-vos a levarem seriamente em consideração esta
importante diferença entre:
. reformas que ataquem ineficiências ou
comportamentos parasitas e oportunistas, e .mudanças de parâmetros que aumentem as taxas de juro e
reduzem os benefícios dos mais fracos.
Precisamos
muito mais de reformas reais e muito menos de reformas de parâmetros.
Muito se
disse e escreveu acerca do nosso "recuo" na reforma do mercado de
trabalho e quanto à nossa determinação para reintroduzir a proteção dos
trabalhadores assalariados através da negociação coletiva. Será isto uma
fixação de esquerda nossa que faz perigar a eficiência? Não, colegas, não é.
Veja-se por exemplo a provação dos jovens trabalhadores em várias cadeias de
lojas que são despedidos quando se avizinha o seu 24º aniversário, para que os
empregadores possam contratar funcionários mais jovens e assim evitar
pagar-lhes o salário mínimo normal que é inferior para empregados menores de 24
anos. Ou vejam o caso dos empregados que são contratados em part time por 300
euros ao mês, mas são obrigados a trabalhar a tempo inteiro e são ameaçados com
a dispensa se se queixarem. Sem contratação coletiva, estes abusos abundam com
efeitos nefastos na concorrência (uma vez que os patrões decentes competem em
desvantagem com os que não têm escrúpulos), mas também com efeitos negativos
nos fundos de pensões e na receita pública. Alguém seriamente pensa que a
introdução de uma negociação laboral bem concebida, em colaboração com a OIT e
a OCDE, constitui "reversão das reformas", um exemplo de
"recuo"?
Voltando por
instantes à questão das pensões de reforma, muito foi feito para que as pensões
contem por mais do que contavam no passado; tanto quanto 16% do PIB. Mas
consideremos o seguinte: as pensões diminuíram 40% e o número de pensionistas
mantém-se estável. Portanto, os gastos com pensões diminuíram, não aumentaram.
Esses 16% do PIB não se devem a gastar mais em pensões, mas, pelo contrário, à
dramática queda do PIB que trouxe com ela uma igualmente dramática redução nas
contribuições devido à perda de empregos e ao crescimento do trabalho informal
não-declarado.
O nosso
alegado recuo na "reforma das pensões" é que suspendemos a ulterior
redução das pensões que já perderam 40% do seu valor, enquanto os preços dos
bens e serviços de que os pensionistas precisam, isto é, medicamentos, mal
foram alterados. Considerem este facto relativamente desconhecido: cerca de um
milhão de famílias gregas sobrevive hoje à custa da magra pensão de um avô ou
de uma avó, dado que o resto da família está desempregada num país onde apenas
9% dos desempregados recebem qualquer subsídio de desemprego. Cortar essa
única, solitária pensão, corresponde a lançar uma família nas ruas.
É por isso
que continuamos a dizer às instituições que sim, precisamos de uma reforma do
sistema de pensões, mas não, não podemos cortar 1% do PIB às pensões sem causar
uma nova e massiva miséria e mais um ciclo recessivo, uma vez que estes 1,8 mil
milhões multiplicados por um grande multiplicador fiscal (de até 1,5) é
retirado do fluxo circular da receita. Se ainda existissem grandes pensões,
cujo corte faria diferença a nível fiscal, cortá-las-íamos. Mas a distribuição
das pensões está tão comprimida que poupanças dessa magnitude teriam de ir
comer nas pensões dos mais pobres. É por esta razão, suponho, que as
instituições nos pedem para eliminarmos o complemento solidário de reforma para
os mais pobres dos pobres. E é por essa razão que contrapropomos reformas
decentes: uma redução drástica, quase eliminação, das reformas antecipadas,
consolidação dos fundos de pensões e intervenções no mercado de trabalho que
reduzam o trabalho na economia paralela.
Reformas
estruturais promovem o crescimento potencial. Mas meros cortes numa economia
como a grega só promovem a recessão. A Grécia deve ajustar-se através da
introdução de reformas genuínas. Mas ao mesmo tempo, voltando à resposta à
pergunta do Dr. Blanchard, as instituições têm de ajustar as suas definições de
reforma promotora do crescimento - para reconhecerem que cortes de parâmetros e
aumentos de impostos não são reformas e que, pelo menos no caso da Grécia,
minaram o crescimento económico.
Alguns
colegas notaram no passado, e podem voltar a fazê-lo, que as nossas pensões são
demasiado altas em comparação com os idosos dos seus países e que é inaceitável
que o governo grego espere que eles mantenham o nosso nível de pensões de
reforma. Deixem-me ser claro acerca disto: nunca vos pediremos para subsidiarem
o nosso Estado, os nossos salários, as nossas reformas, a nossa despesa
pública. O Estado grego vive dentro dos seus meios. Nos últimos cinco meses
conseguimos mesmo, apesar de termos zero acesso aos mercados, pagar aos nossos
credores. Tencionamos continuar a pagar.
Compreendo
as preocupações de que o nosso governo possa cair de novo no défice primário e
que é essa a razão que leva as instituições a pressionarem-nos para aceitar
grandes aumentos do IVA e grandes cortes nas reformas. Embora seja nosso
entender que um acordo viável seria suficiente para fazer disparar a atividade
económica o suficiente para produzir um saudável superavit primário, percebo
perfeitamente bem que os nossos credores e parceiros possam ter razões para ser
céticos e exigir salvaguardas; uma apólice de seguro contra o eventual resvalar
do nosso governo para o desperdício de recursos. É o que está por detrás do
apelo do Dr. Blanchard ao governo grego para que ofereça "medidas
verdadeiramente credíveis". Então, ouçam esta ideia. Uma "medida
verdadeiramente credível".
Em vez de se
discutir meio ponto percentual de medidas (ou se estas medidas fiscais devem
ser ou não do tipo paramétrico), que tal uma reforma mais profunda, mais
abrangente, mais permanente? Um teto para o défice que seja legislado e
monitorizado pelo Conselho Fiscal independente com que nós e as instituições já
concordámos. O Conselho Fiscal monitorizaria a execução do orçamento de Estado
numa base semanal, lançaria avisos se uma meta de superavit primário parecesse
estar a ser violada e, em certas ocasiões, lançaria reduções automáticas
horizontais a todos os níveis para evitar a derrapagem abaixo do limiar
previamente acordado. Dessa forma está ativado um sistema de alerta que
assegura a solvência do Estado grego enquanto o governo grego mantém o seu
espaço político de que precisa para manter a soberania e ser capaz de governar
num contexto democrático. Este é um firme propósito que o nosso governo
implementará imediatamente após um acordo.
Dado que o
nosso governo nunca mais precisará de pedir emprestado dinheiro aos vossos
contribuintes nem aos contribuintes que estão atrás do FMI, não faz sentido um
debate entre Estados-membros que competem para ver quem tem pensionistas mais
pobres, instigando um nivelamento por baixo. Em vez disso, o debate avança para
os pagamentos da dívida. Quão grandes têm de ser os nossos superavits? Alguém
acredita seriamente que a taxa de crescimento é independente do conjunto de
metas primárias? O FMI sabe bem que os dois números andam juntos e é por isso
que a dívida pública grega deve ser olhada de uma só vez.
O nosso
grande serviço da dívida deveria ser encarado como uma grande labilidade fiscal
infundada. Embora seja verdade que as partes EFSF e GLF da nossa dívida têm
maturidades elevadas e a taxa de juro não é grande, a labilidade fiscal
infundada do Estado grego, a nossa dívida, constitui um componente poderoso que
impede hoje a recuperação e o investimento. Refiro-me aos 27 mil milhões de
obrigações ainda detidos pelo BCE. É uma labilidade infundada a curto prazo que
os potenciais investidores na Grécia olham e viram costas porque podem ver o
fosso de fundos que esta parte da dívida cria instantaneamente e porque
reconhecem que estes 27 mil milhões na contabilidade do BCE travam a Grécia e
não a deixam aproveitar o programa de financiamento do BCE quando este programa
está em desenvolvimento e atinge a sua máxima capacidade para vir em auxílio
dos países ameaçados pela deflação. É uma cruel ironia que o país mais afetado
pela deflação seja precisamente o que é excluído do remédio antideflacionário
do BCE. E é excluído por causa destes 27 mil milhões.
A nossa
proposta é simples, eficaz e mutuamente vantajosa. Não propomos mais dinheiro,
nem um euro para o nosso Estado. Imaginem o seguinte acordo em três partes a
anunciar nos próximos poucos dias:
Parte 1: Reformas profundas, incluindo o plafonamento
do défice que já mencionei.
Parte 2: Racionalização do calendário de pagamentos
da dívida grega segundo as seguintes linhas. Primeiro, para efetuar uma
RECOMPRA DA DÍVIDA, a Grécia pede um novo empréstimo ao ESM, depois compra as
obrigações ao BCE e retira-as. Para renegociar este novo empréstimo,
concordamos que a agenda de reformas profundas é a condição comum para
completar com êxito o atual programa e para assegurar o novo acordo ESM que
entra em prática imediatamente depois e corre em concorrência com o continuado
programa FMI até ao final de 2016. Os fundos a curto prazo assentes no
cumprimento do programa corrente e no financiamento a longo prazo é completado
com o retorno dos lucros SMP, ascendendo a 9 mil dos restantes 27 mil milhões,
que vão para uma conta usada para satisfazer os pagamentos da Grécia ao
FMI.
Parte 3: Um programa de investimentos que impulsione
a economia grega, fundado no Plano Juncker, o Banco de Investimento Europeu -
com quem já estamos em conversações - o EBRD e outros parceiros que serão
convidados a participar também em ligação com o nosso programa de privatizações
e o estabelecimento de um banco de desenvolvimento que procure desenvolver,
reformar e colateralizar bens públicos, incluindo propriedades
imobiliárias.
Alguém
duvida verdadeiramente de que este anúncio em três partes mudaria
dramaticamente o espírito, inspiraria os gregos a trabalharem duramente na
esperança de um futuro melhor, convidaria investidores para um país cuja Bolsa
caiu tanto e daria confiança aos europeus de que a Europa pode, no momento
decisivo, fazer as coisas certas?
Colegas,
nesta encruzilhada é perigosamente fácil pensar que não há nada a fazer. Não
caiamos na armadilha deste estado de espírito. Podemos forjar ainda um bom
acordo. O nosso governo está de pé, com ideias e com a determinação de cultivar
as duas formas de confiança necessárias para pôr fim ao drama grego: a vossa
confiança em nós e a confiança do nosso povo na capacidade da Europa para
produzir políticas que joguem a seu favor e não contra ele.
Quando li esta notícia, não escondi nem a
revolta nem a emoção.
Um casal matou-se, por causa das dívidas acumuladas.
Por dívidas, por vergonha, por problemas que certamente os
atolaram em desespero e angústia, por incompreensão de outros, pela sua
impotência face a uma sociedade cada vez mais cruel, mais intolerante, uma
sociedade que cada vez mais não perdoa a muitos mas faz vista grossa a muitos
mais, uma sociedade onde a conflitualidade e as tensões surgem cada vez mais ligadas
à cruel austeridade que nos impuseram, a uma diferenciação social terrível, amargamente sentida e fortemente marcante
na vida de quase todos nós.
Uma sociedade que não confia nas pessoas nem na sua palavra
de honra, uma sociedade violenta, muito violenta, indiferente à compaixão e à
clemência, indiferente à dor brutal de quem vê toda uma vida de trabalho penhorada,
roubada.
Há cada vez mais casos destes porque as pessoas se sentem
sós, muito sós, completamente trucidadas pelas instituições e pela impiedosa Justiça
que não quer ouvir, muito menos sentir ou acudir, agarrada que está aos artigos,
parágrafos e leis nas quais busca, quase sempre, não uma solução ou ajuda para as pessoas mas
a sua sentença de morte.
Perdem o emprego, os amigos, a família, a alegria, a casa…
Perdem-se em gritos de dor, calada, bem calada lá no fundo de
si mesmos, num lugar que só conhece quem assim passou e passa, tal o desespero com
que se aguarda uma promessa, uma resposta, uma palavra, um fim.
Um casal matou-se.
Toldou-se-lhes o olhar com lágrimas de sangue e de revolta. A saída foi-se fechando sobre si mesmos até sobrar um
pouco de tempo para o tempo pararem.
Um casal matou-se.
Já
nada lhes aliviou a dor de se saberem completamente abandonados e de tudo terem perdido, até o teto que dolorosamente abrigava a sua dor profunda.
Na nossa sociedade, é tal a violência na vida das pessoas
e a falta de ajuda que, para muitos, como este casal, só lhe restou partir.
"Sabiam
que "Nike", a marca das sapatilhas, em grego se diz "Niquê"
e que este é o nome da deusa da Vitória? Em que é que pensaram os senhores que
criaram esta marca?"
Esta é uma das perguntas que fazemos, eu e a Ana, quando apresentamos a
colecção Olimpvs.net nas escolas.
A mitologia e a cultura greco-romana estão na génese da nossa história, da
nossa cultura, da ciência, de tudo o que nos rodeia. É isto que procuramos
transmitir e eles, entre os 9 e os 15 anos, ficam deslumbrados – um animal
mítico (que está na capa do quarto volume) que dá nome a um órgão que temos no
cérebro?! É o hipotálamo.
O grego e o latim vão regressar. Com um ministério liderado
por Nuno Crato, outra coisa não seria de esperar. O latim é obrigatório nos
currículos norte-americanos e os alunos consideram que este é fundamental para
compreenderem a Biologia, as ciências exactas em geral. Não me parece mal. São
as nossas origens, como dizia.
As questões que se põem são: existem professores para o Latim e o Grego?
Existem pais sensibilizados? E alunos? Não haverá áreas mais relevantes, áreas
que foram tiradas às escolas, que são mais pertinentes de serem trabalhadas?
A esta última pergunta, eu diria que sim: primeiro é preciso saber sentá-los;
depois, poderemos todos alegrar-nos com o regresso do latim e do grego.
