Portugal e a dívida pública

"Se cada vez se corta mais e mais em salários e pensões e mais empresas públicas se vendem e a dívida pública, mesmo assim, continua a subir, sobra um vocábulo: Incompetência!"

Absolutamente de acordo, Dr. Carlos Moreno! Já agora, alguns dados mais objetivos que selecionei:

 

A dívida pública na óptica relevante para Bruxelas aumentou 9,6 mil milhões de euros face ao final do ano passado. A meta para o final do ano assumida pelo Governo é de 130,2%. 

A dívida pública contabilizada na óptica de Maastricht, isto é a utilizada como referência nas instituições europeias, atingiu os 134% do produto interno bruto (PIB), ou 223,3 mil milhões de euros no primeiro semestre, revelam dados do Banco de Portugal.

Este valor representa um aumento de 1,2 pontos percentuais face à dívida de 132,8% do PIB registada no primeiro trimestre, então nos 220,7 mil milhões de euros. Este ano a dívida pública aumentou 9,6 mil milhões de euros.

O valor no final de Junho é superior à meta planeada para final do ano - 130,2% do PIB - e representa um aumento de quase 5 pontos percentuais face aos 128,9% do final de 2013. O objectivo do Governo de obter uma inversão na trajectória crescente do peso da dívida pública no PIB tem vindo a ser adiado desde o ano passado. Deverá agora acontecer em 2015, inscreveu o ministério das Finanças no Documento de Estratégia Orçamental. 

BES não afecta, mas dívida já estava na almofada

A injecção de dinheiro na recapitalização do Novo Banco não afectará o valor da dívida pública, pois os 3,9 mil milhões de euros já estavam incluídos na almofada financeira que Governo acumulou para apoiar a saída do programa de ajustamento sem um programa cautelar. Este dinheiro, que representa quase metade dos depósitos das instituições públicas, dá um contributo relevante para o elevado "stock" de dívida.

De facto, descontando o valor dos depósitos, e obtendo-se assim uma medida de endividamento líquido, a dívida pública na óptica de Maastricht atinge os  122,4% do PIB ou 204,1 mil milhões de euros, isto é menos, 19,2 mil milhões de euros. Mesmo assim acima da barreira psicológica assumida durante a crise europeia de 120% do PIB, a partir da qual a situação orçamental tende a ser classificada como perigosa.

A redução desta almofada financeira será crucial para o início da redução do "stock" de dívida pública planeado para 2015 e anos seguintes. Os 3,9 mil milhões de euros que serão injectados no Novo Banco, embora não aumentam a dívida já assumida, podem atrasar este ritmo de redução, caso o pagamento ao Estado não seja feito nos próximos anos. O plano do Governo e do Banco de Portugal é, no entanto, que tal aconteça este ano.

Dívida pública total já é de 165,1% do PIB

Uma outra medida do endividamento público também divulgada pelo banco central considera todas as entidades públicas não financeiras, mesmo aquelas que não são admitidas no perímetro contabilístico das regras europeias. Estão lá, por exemplo, algumas empresas públicas e créditos comerciais assumidos por entidades públicas. Neste caso o endividamento do sector público não financeiro é de 275 mil milhões de euros, calcula do Banco de Portugal.

Este valor representa um aumento de 3,9 mil milhões de euros face aos 271,1 mil milhões de euros no final de 2013. Em 2011 o endividamento segundo este indicador era de 240,1 mil milhões de euros, ou 140% do PIB.

Dívida pública continua a subir e atinge 134% do PIB no primeiro semestre

21 Agosto 2014, 11:53 por Rui Peres Jorge | rpjorge@negocios.pt

estado islâmico, estado bárbaro

Um texto do Pe. e Professor João Vila-Chã.
Imagens selecionadas por mim.

(…) desejo, se me permitem, voltar a o terrível escândalo que é a brutal violência desencadeada em nome do Islão pelos terroristas que estão no comando do autointitulado, e que por ninguém deve ser reconhecido, «estado islâmico», na Síria e no Iraque.

O vídeo da decapitação de James Foley, jornalista de Boston, de apenas 40 anos, há meses capturado na Síria, constitui hoje a enésima recordação da dimensão do problema a que temos de fazer frente.

O terrorismo que se acha justificado pela religião, e mata em nome de Deus, é, talvez, a realidade mais patológica que neste momento afeta a humanidade.

Decapitar seres humanos aos gritos de «Allahu Akbar», para já não mencionar as práticas de genocídio atualmente em curso no norte do Iraque, é simplesmente a maior obscenidade de que algum ser humano se pode fazer culpado.

Os terroristas do IS têm de ser parados; as suas ações de dementes ou possessos têm de ser urgentemente estancadas; a comunidade internacional tem de demonstrar a sua capacidade de proteger a humanidade dos perseguidos, estejam eles onde estiverem. Nesse sentido, alegro-me que o Primeiro-Ministro da Itália esteja a preparar, ou até mesmo já efetuando, uma visita relâmpago a Bagdad, presumo que em ordem a demonstrar que a Itália está disposta a fazer a sua parte neste «imbróglio» que é a situação no Médio Oriente.

As soluções para problemas deste tipo nunca são fáceis de encontrar; contudo, uma coisa deve permanecer clara: tolerar ações como as desses (bem mais numerosos do que seria de esperar) terroristas e fanáticos que são os militantes do «estado islâmico» da Síria e do Iraque, é algo doravante absolutamente intolerável e que, por isso, deve ser combatida com a maior firmeza possível por parte de todos os Estados de Direito.

Mais que tudo, é urgente que os líderes das comunidades islâmicas espalhadas pelo mundo demonstrem, por uma vez, onde estão as suas prioridades: na Paz que o Alcorão também reclama, ou no consentimento de justificações ambíguas ao serviço do revanchismo religioso, perfeitamente indigno e sem razão alguma que se possa aceitar.

Meryl Streep - palavras sábias

Meryl Streep

Já não tenho paciência para algumas coisas, não porque me tenha tornado arrogante, mas simplesmente porque cheguei a um ponto da minha vida em que não me apetece perder mais tempo com aquilo que me desagrada ou fere. 

Já não tenho pachorra para cinismo, críticas em excesso e exigências de qualquer natureza. 

Perdi a vontade de agradar a quem não agrado, de amar quem não me ama, de sorrir para quem quer retirar-me o sorriso. Já não dedico um minuto que seja a quem me mente ou quer manipular. 

Decidi não conviver mais com pretensiosismo, hipocrisia, desonestidade e elogios baratos. Já não consigo tolerar eruditismo seletivo e altivez académica.Não compactuo mais com bairrismo ou coscuvilhice. Não suporto conflitos e comparações. 

Acredito num mundo de opostos e por isso evito pessoas de carácter rígido e inflexível. 

Na Amizade desagrada-me a falta de lealdade e a traição.

Não lido nada bem com quem não sabe elogiar ou incentivar. 

Os exageros aborrecem-me e tenho dificuldade em aceitar quem não gosta de animais. E acima de tudo já não tenho paciência nenhuma para quem não merece a minha paciência."

Meryl Streep

Portugal está num estado de dormência

"A Europa passou cinco séculos a gerir o mundo e a dizer como fazer, mas hoje não tem grandes soluções, nem para o mundo nem para si própria"

O sociólogo Boaventura de Sousa Santos afirmou hoje que o sistema político português "não cria cidadãos, cria súbditos" e defendeu uma renovação política de Portugal e da Europa, atendendo às alternativas e soluções que se encontram no "Sul global".

O sociólogo defende que seria necessário reformar o Estado e encontrar "novas democracias", de forma a sair de "uma cultura de submissão", que se insere num "contexto europeu de que não há alternativa".

Em Portugal, "quer-se gente que se submete, mas que não se revolte", observou, sublinhando que os direitos sociais conquistados com o 25 de Abril "não entraram no imaginário dos portugueses como algo que lhes pertence, mas como dádivas".

Aliado a isso, vive-se uma "espera sem esperança", onde não há expectativa de uma vida melhor e em que "tudo é feito" para que o povo "se resigne", levando o país, segundo Boaventura, a "um estado de dormência".

Pegando na seleção portuguesa de futebol, constata que a sua participação no Mundial de futebol que decorre no Brasil foi "o espelho do país: sem soberania e sem aspirações".

Portugal e a Europa deveriam procurar "alternativas, olhando para o Sul global", como a América Latina, Índia ou África, e encontrar soluções e respostas que estão a ser desenvolvidas por Estados, comunidades ou regiões fora de uma perspetiva ocidental e "neocolonialista", disse o sociólogo, que irá falar na sessão de apresentação do Colóquio Internacional Epistemologias do Sul, que se realiza entre quinta-feira e sábado, em Coimbra, e que é promovido pelo projeto de investigação Alice, do qual é coordenador.

"A Europa passou cinco séculos a gerir o mundo e a dizer como fazer, mas hoje não tem grandes soluções, nem para o mundo nem para si própria", diz o sociólogo.

De acordo com Boaventura, a União Europeia "morreu após a crise grega" e, para se regenerar, tem de trazer para o Norte "a dinâmica de esperança e de soluções" que surge no Sul, que se gerou por resistência a uma presença europeia sob "a forma de neocolonialismo" ou pela falta de soluções apresentadas pelo ocidente.

Uma espécie de "regresso das caravelas", com uma "política renovadora de conhecimento", embebida na "inovação e nas experiências de luta e de resistência do Sul", reforça, observando, porém, que o ocidente teria de "mudar de óculos" e de remover algum "preconceito e displicência" que tem para com países periféricos.

Boaventura admite que os países do Sul também têm "muitos problemas, obstáculos e limitações", rejeitando uma ideia romântica sobre os mesmos. Contudo, encontra nesses mesmos países "a esperança" e a "expectativa de uma vida melhor", o que incita os cidadãos a "participar ativamente" e a revoltarem-se "quando não encontram soluções".

O projeto Alice, coordenado pelo sociólogo, no qual estão associados mais de 100 investigadores nacionais e estrangeiros, procura aliar essas novas alternativas e pensamentos para apresentar ideias de uma Europa "pós-neoliberal", em que haja um diálogo entre Sul e Norte.

"A Europa terá de ter uma aprendizagem de fora para dentro", afirmou, avançando que em 2016, altura em que o projeto integrado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra termina, Boaventura de Sousa Santos irá apresentar os resultados do Alice no Parlamento Europeu. 

 Boaventura de Sousa Santos

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

O EBOLA através dos números

in TIME, 29.7.2014

Esquemas do Espírito Santo

Grupo Espírito Santo

Escândalo GES chega à Suíça – ou quando os ricos ficam pobres

Não foram só as Bolsas, outra razão apressou a sucessão no BES: antecipar-se ao iminente colapso do GES. Pois bem, ele começou. Como o Expresso hoje revela, já há “default” na Suíça. Há clientes que não estão a receber o dinheiro aplicado. Há uma minoria do país que vai deixar de ser silenciosa. Pobres ricos.

Não é mau agoiro, é boa informação. O barulho que se ouve não é sequer o da bomba, é ainda apenas o do rastilho. É curioso como o noticiário sobre a insolvência da ES International soou até aqui a coisa abstrata. Como se não tivesse consequências concretas. Tem, chama-se prejuízos. Muitos credores da ES International vão perder dinheiro. Muitos nem sabiam que eram credores.

A Portugal Telecom é um caso muito evidente, porque é uma empresa grande. Mas o veneno do papel comercial da ES International está disperso por centenas de carteiras de investimento. O Banco de Portugal cuidou do subgrupo que considerou mais vulnerável: os clientes de retalho em Portugal. De fora ficaram os clientes institucionais, que têm a obrigação de medir o risco do que andam a comprar. E de fora ficaram os clientes de retalho através de outros países. Através da Suíça. Muitos deles são… portugueses.

O Grupo Espírito Santo não é dono só um de banco, o BES. É dono também de um banco na Suíça, o Banque Privée Espírito Santo. É um banco que gere grandes fortunas e que tem muitos clientes portugueses. Nos últimos anos, o banco ganhou ainda mais clientes, porque muita gente teve medo do fim da moeda única e tirou dinheiro não só do país como da zona euro. E a velha Suíça, que inexplicavelmente tem boa fama embora preste os mais opacos serviços financeiros da Europa, acolheu fortunas imensas. E sim, também há fortunas imensas portuguesas. Onde investiu o Banque Privée esse dinheiro? Numa série de títulos. Incluindo em papel comercial do GES, que agora está em “default”. Em incumprimento. Chama-se calote.

Clientes do Banco Espírito Santo em Portugal transferiram dinheiro para o Banque Privée Espírito Santo na Suíça que foi investido na Espírito Santo International, que está falida.

Repare-se bem no emaranhado: clientes do Banco Espírito Santo em Portugal transferiram dinheiro para o Banque Privée Espírito Santo na Suíça que foi em parte investido em títulos de dívida da Espírito Santo International, que está falida.

Muita gente achará que é bem feito, os ricos que se lixem. É uma visão errada: a frase “a justiça deve ser igual para todos” também se aplica na lógica inversa à habitual. Mas não deixa de ser irónico que quem tenha querido fugir do risco de o euro desaparecer perca agora dinheiro; e que quem veja na Suíça um porto seguro perceba que a Suíça é uma casa onde senhoras de boa fama praticam atos de mulheres de má fama. Como dizia há mês e meio neste jornal Gabriel Zucman, autor do livro "A Riqueza Oculta das Nações", há €30 mil milhões de portugueses na Suíça. 80% desse dinheiro será, estima ele, de evasão fiscal. Se parte do dinheiro que agora for perdido por clientes do Banque Privée foi não declarado, então sim há um certo sentido de justiça: quem o perder nem vai poder reclamá-lo, pois é dinheiro que, para fugir aos impostos (se não a outra coisa), saiu por debaixo da mesa.

Talvez agora se comece a perceber a dimensão do que está a acontecer no GES, que vai avançar para um processo de reestruturação, que inclui a venda de ativos e a consolidação de passivos da ES International e da RioForte. O processo pode ser controlado, o dinheiro aplicado não vai ser todo perdido, mas sê-lo-á em grande parte, num processo que durará tempo. O caso só não é pior porque o Banco de Portugal protegeu os clientes que compraram papel comercial da ESI através do BES (nomeadamente da gestora de fundos ESAF). Senão, já teríamos bidões a arder na avenida da Liberdade. Assim, teremos processos judiciais. E teremos muitas famílias ricas a perder fortunas. Muitas não fizeram nada de mal. Apenas confiaram no nome Espírito Santo.

Ainda hoje não se sabe bem a totalidade do buraco do Grupo Espírito Santo, mas sabe-se que a dívida em papel comercial ultrapassa os seis mil milhões de euros. Os acionistas do GES (família mas não só) perderão muito dinheiro. Credores como a Portugal Telecom, a Venezuela e clientes do Banque Privée com títulos da ESI perderão dinheiro. Muitos ainda desconhecidos também. O próprio BES também perderá crédito concedido ao grupo, mas num valor suficiente para lhe resistir.

A sucessão vira a página no BES, mas a família Espírito Santo enfrenta muito mais que a desonra. Enfrenta prejuízos. No BES e no GES estamos a assistir uma mudança histórica, mas em fases diferentes. No BES é o fim do princípio, no GES é o princípio do fim. O BES gere pela vida, o GES luta contra a morte. Virou massa falida.

Pedro Santos Guerreiropsg@expresso.impresa.pt