"Se cada vez se corta mais e mais em
salários e pensões e mais empresas públicas se vendem e a dívida pública, mesmo
assim, continua a subir, sobra um vocábulo: Incompetência!"
Absolutamente de acordo, Dr. Carlos Moreno! Já agora, alguns dados mais objetivos que selecionei:
A dívida pública na óptica relevante para Bruxelas aumentou 9,6 mil milhões
de euros face ao final do ano passado. A meta para o final do ano assumida pelo
Governo é de 130,2%.
A dívida
pública contabilizada na óptica de Maastricht, isto é a utilizada como
referência nas instituições europeias, atingiu os 134% do produto interno bruto
(PIB), ou 223,3 mil milhões de euros no primeiro semestre, revelam dados do
Banco de Portugal.
Este valor
representa um aumento de 1,2 pontos percentuais face à dívida de 132,8% do PIB
registada no primeiro trimestre, então nos 220,7 mil milhões de euros. Este ano
a dívida pública aumentou 9,6 mil milhões de euros.
O valor no
final de Junho é superior à meta planeada para final do ano - 130,2% do PIB - e
representa um aumento de quase 5 pontos percentuais face aos 128,9% do
final de 2013. O objectivo do Governo de obter uma inversão na trajectória
crescente do peso da dívida pública no PIB tem vindo a ser adiado desde o ano
passado. Deverá agora acontecer em 2015, inscreveu o ministério das Finanças no
Documento de Estratégia Orçamental.
BES não afecta,
mas dívida já estava na almofada
A injecção de
dinheiro na recapitalização do Novo Banco não afectará o valor da dívida
pública, pois os 3,9 mil milhões de euros já estavam incluídos na almofada
financeira que Governo acumulou para apoiar a saída do programa de ajustamento
sem um programa cautelar. Este
dinheiro, que representa quase metade dos depósitos das instituições públicas,
dá um contributo relevante para o elevado "stock" de dívida.
De facto,
descontando o valor dos depósitos, e obtendo-se assim uma medida de
endividamento líquido, a dívida pública na óptica de Maastricht atinge os
122,4% do PIB ou 204,1 mil milhões de euros, isto é menos, 19,2 mil milhões de
euros. Mesmo assim acima da barreira psicológica assumida durante a crise
europeia de 120% do PIB, a partir da qual a situação orçamental tende a ser
classificada como perigosa.
A redução desta
almofada financeira será crucial para o início da redução do "stock"
de dívida pública planeado para 2015 e anos seguintes. Os 3,9 mil milhões de
euros que serão injectados no Novo Banco, embora não aumentam a dívida já
assumida, podem atrasar este ritmo de redução, caso o pagamento ao Estado não
seja feito nos próximos anos. O plano do Governo e do Banco de Portugal é, no
entanto, que tal aconteça este ano.
Dívida pública
total já é de 165,1% do PIB
Uma outra
medida do endividamento público também divulgada pelo banco central considera
todas as entidades públicas não financeiras, mesmo aquelas que não são
admitidas no perímetro contabilístico das regras europeias. Estão lá, por
exemplo, algumas empresas públicas e créditos comerciais assumidos por
entidades públicas. Neste caso o endividamento do sector público não financeiro
é de 275 mil milhões de euros, calcula do Banco de Portugal.
Este valor
representa um aumento de 3,9 mil milhões de euros face aos 271,1 mil milhões de
euros no final de 2013. Em 2011 o endividamento segundo este indicador era de
240,1 mil milhões de euros, ou 140% do PIB.
Dívida pública continua a subir e atinge 134% do PIB no primeiro semestre
21 Agosto 2014, 11:53 por Rui Peres Jorge | rpjorge@negocios.pt
