Livros-Conhecimento-Carl Sagan



Também não consigo viver sem livros, sem Bibliotecas, sem a minha Biblioteca!

Aqui publico um dos muitos trabalhos notáveis do notável Carl Sagan!

Um homem que também marcou quem o leu, viu e ouviu. Marcou e continuará a marcar, a Ciência, a Cultura, a Humanidade. 

O cérebro humano é ponto de embarque de todas as nossas viagens cósmicas. É um repositório de informação, como são os genes que evoluíram muito mais cedo e os livros que despontaram muito mais tarde.

Carl Sagan leva-nos a bordo de um navio de pesquisa oceânica para examinarmos uma das outras espécies inteligentes que conosco partilham o planeta: as grandes baleias.

Mostra-nos, depois, a caminhada pelo cérebro humano para que testemunhemos a arquitetura do pensamento. O Dr. Sagan penetra na "Biblioteca cerebral" onde estão armazenados triliões de bits de informação.

Um pouco da informação existente nos nossos genes, nos nossos cérebros e nas nossas bibliotecas, foi lançado a bordo da nave espacial interestelar Voyager... Uma mensagem dentro de uma garrafa, dirigida a seres de outras épocas e de outros mundos.

Mais informações: http://www.carlsagan.com/
( Andrelz )

Episódio 11: A Persistência da Memória

Estranha moral governativa

Eugénio de Andrade, num dos seus magníficos poemas, diz:

“  Passamos pelas coisas sem as ver,

gastos, como animais envelhecidos:

se alguém chama por nós não respondemos,

se alguém nos pede amor não estremecemos,

como frutos de sombra sem sabor,

 vamos caindo ao chão, apodrecidos”.

Há uma estranha moral governativa a ensombrar as instituições e a manipulá-las. Uma estranha liderança que nos sufoca e uma impunidade que nos revolta. Estamos reféns de um poder completamente subvertido.

No caso dos professores, os trabalhadores da função pública que mais desconsideração têm sofrido por parte dos governos do nosso país, tratados de forma escandalosamente desigual se comparados com outros agentes do estado constantemente ajudados e protegidos em matéria salarial, em condições perfeitamente adversas, desumanas e imprevisíveis, sobretudo quando colocados muito longe das suas áreas de residência onde penosamente (muitos deles há anos!) aguardavam uma pequena colocação, sem família, sós, muito sós ou longe dos seus filhos ainda menores que têm de abandonar face a uma colocação que, quando surge, os faz correr desesperadamente e tudo deixar, em nome de um tempo de serviço que penosamente vão fazendo ao ritmo sofrido de uma depressão que entretanto se instala e os devora, lentamente, até ao dia em que os vencerá para sempre.

 Sem ajudas de ninguém, sem o mísero salário que só tardará, para a maioria, quase ao fim de dois meses por causa das exigências burocráticas e administrativas a que estão sujeitos e cujas custas também pagarão, estes professores-errantes e precários (os antigos “provisórios”), mal sabem de uma colocaçãozinha na Internet, partem a correr à procura da dignidade que tarda e de um gesto de humanidade que jamais lhes deveria ser negado. Nem a eles nem a ninguém.

Nessas escolas onde muito tardiamente encontram uma vaga, em terras de ninguém, fingem um contentamento que entretanto se foi desvanecendo por força de uma espera que em dor se transformou, com dívidas para pagar e um mundo de privações que, entretanto, (já) dificilmente conseguem esconder, até mesmo quando o salário que chega, tarde e pouco, deixa escapar um breve sorriso que já mal esconde a fome há muito instalada e a custo enganada.

 A fome, o desalento, a frustração, e tudo em nome de uma profissão e de um trabalho que vocacionalmente abraçaram, certos de um país que a (os) acolheria e atenderia com a mesma seriedade e espírito de entrega com que a escolheram, certos de um trabalho que é fundamental para o verdadeiro desenvolvimento de um povo, um trabalho que tem muito de espírito de missão mas que deve ser retribuído com respeito e com justiça.

Por que razão, por exemplo, os senhores deputados, os senhores magistrados, os senhores gestores, os senhores inspectores, os senhores directores, entre outros profissionais da função pública, têm ajudas de custo (autênticas mordomias!) e os professores nada?

 Mais grave: por que razão se continuam a atribuir subsídios escandalosos a certos funcionários públicos, que desde sempre auferiram grandes salários, ajudas para o arrendamento de casas ou até casas próprias, ajudas para combustível e até mesmo carros e motoristas próprios, mesmo quando se reformam, enquanto que outros, neste caso, os professores sobre os quais escrevo, mal ganham para comer, passam frio e fome nas terras onde têm de alugar ou uma casita humilde que nem sempre conseguem repartir com outros ou em quartos profundamente desumanizados e miseráveis onde a solidão e o desespero infernizam a vida de tantos jovens docentes, claramente abandonados por um país e governos que sarcasticamente os promovem em discursos eleitoralistas mas que, na prática, os enterram cada vez mais e cada vez em maior número, vivos, em nome de uma recuperação económica e do combate a um défice para o qual nunca contribuíram, agredindo-os violentamente com pedidos de sacrifício e com um discurso demagógico que vergonhosa e despudoradamente continua a ouvir-se nas rádios, televisões e jornais, como se estes professores, estes desgraçados descartáveis e precários da função pública fossem os culpados da monstruosidade económica que nos invadiu mais uma vez e das políticas e políticos criminosos que se aproveitaram do seu voto para fazerem carreira, aqui ou na União Europeia, tanto em lugares da Administração e Gestão de Empresas do Estado como na Banca, Seguros e outros, através do tráfico de influências e da corrupção cujos tentáculos já abarcam todos os sectores da vida nacional e a tornam cada vez mais difícil para quem da vida só conheceu o duro trabalho, privações e injustiça social.  

Nunca é demais recordar as decisões da Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, que aprovou e decretou a Constituição da República Portuguesa e que tanta gente, tantos políticos e tantos governantes querem esquecer:

Artigo 9.º - Tarefas fundamentais do Estado - São tarefas fundamentais do Estado: (…) d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais; Artigo 13.º - Princípio da igualdade - 1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei; Artigo 18.º - Força jurídica - 1. Os preceitos constitucionais respeitantes aos direitos, liberdades e garantias são directamente aplicáveis e vinculam as entidades públicas e privadas.

Artigo 25.º - Direito à integridade pessoal - 1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável;
Artigo 58.º (do TÍTULO III, Direitos e deveres económicos, sociais e culturais - CAPÍTULO I - Direitos e deveres económicos):  - Direito ao trabalho: 1. Todos têm direito ao trabalho; 2. Para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover: a) A execução de políticas de pleno emprego; (…)
Artigo 59.º - Direitos dos trabalhadores - 1. Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito: a) À retribuição do trabalho (…) de forma a garantir uma existência condigna; b) A organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal (…); e) À assistência material, quando involuntariamente se encontrem em situação de desemprego; f) A assistência e justa reparação, quando vítimas de acidente de trabalho ou de doença profissional.

Uma outra vida é possível, sim, mas com políticos para quem a verdadeira prioridade seja o bem estar do seu povo e a Constituição não seja, nunca, palavra vã.

Seriedade nas Escolas?

Em 2009-2010 esperava uma intervenção mais activa da parte das escolas e daqueles que reivindicavam mudanças, tornando-se óbvia a discussão e o debate, no sentido de se apresentarem soluções viáveis e de devolver a paz às escolas. Mesmo os Directores, que afinal representam os trabalhadores das escolas e por eles foram eleitos, deveriam ser os primeiros na linha da frente, assumindo a representatividade e autoridade que a lei lhes confere. Além disso, por inerência de funções, são os melhores conhecedores da realidade das escolas.

Muitos dos professores que saíram às ruas, continuaram a trabalhar com os seus alunos mas desgastaram-se muito mais desde então, quer  física  quer psicologicamente.

Esmoreceu a sua capacidade reivindicativa e sentem-se completamente desanimados perante um governo e um ministério que continua a agir ao arrepio dos mais elementares princípios e obrigações democráticas, bem como, de uma oposição que se fica pela contra-argumentação e oratória barata no hemiciclo de S. Bento.

Já uma vez o disse: em democracia, não basta a intenção mas a intervenção. 

Servimos o país e os cidadãos com honra e decência, atentos que estamos às suas legítimas aspirações e aos usurpadores dos seus direitos.

Mas a democracia não dá o que muitos nunca terão: vergonha!

O Conselho Científico Para a Avaliação de Professores (CCPAP), na primeira aplicação do modelo de avaliação referia a importância de promover a adequada aplicação e utilização do sistema de avaliação do pessoal docente, e afirmava, inclusivamente, que cada escola podia usar a sua autonomia para assumir a sua identidade, conceber a sua estratégia organizativa, escolher e construir os seus procedimentos e instrumentos de avaliação de forma simples, coerente e proporcionada, recomendando que cada escola organizasse um dispositivo de avaliação congruente com o projecto educativo e o plano de actividades da escola. E que cada escola, partindo da experiência do processo avaliativo iniciado em 2008-2009 sugerisse aos “decisores políticos” alterações e melhoramentos, uma vez que, de facto, não faria sentido utilizar um modelo que não tivesse receptividade e exequibilidade para as mesmas.

Inclusivamente, chamou a atenção das escolas para o risco que poderia resultar da excessiva burocratização e de uma inadequada concepção processual da qual resultasse o que não se quereria nunca mas que veio a acontecer - contestação e rejeição de milhares de professores, mau ambiente nas escolas, degradação das relações profissionais, injustiças, prepotência e tráfico de influências nos cada vez mais actuantes e melhor instalados lobbys das escolas, em perfeita harmonia com Directores que gerem o dia-a-dia comezinho das escolas numa subserviência doentia com tudo isto, de forma acrítica e profundamente nociva à sua gestão democrática.

Conversa, só conversa, dos falsos profetas da modernidade e dos falsos progressistas da Educação!  

Revolta, só revolta, da parte dos que continuam a ser sérios e a dedicar-se verdadeiramente ao Ensino e à Educação, mas que se sentem cercados por todos estes incompetentes que os rodeiam e que, infelizmente, tomaram conta das Escolas como se de feudos seus se tratasse, agarrados que estão a uma legitimidade que há muito viciada está.

Nunca tanta falsidade e mentira se viu nas nossas escolas, desde compadrios a corrupção, promoção da incompetência e troca de favores.

Até quando?

Quando se chega a situações em que os próprios alunos e os seus encarregados de educação se revoltam com a atribuição de excelente a certos professores cujo trabalho bem conhecem, que dizer?

Que vergonha! Que vergonha!

Capitalismo versus Socialismo

A grande crise em que o mundo parece ter mergulhado, aprofunda-se todos os dias e atinge todos os Continentes. É uma crise verdadeiramente global cujo remédio não surge claro, para ninguém.

Durante os anos de esperança que se viveram nas décadas "gloriosas", após a hecatombe da II grande guerra, os comunistas anunciavam a crise geral do capitalismo que não deixaria de aí vir, segundo as análises marxistas. Houve, de facto, pequenas crises mas nada que se comparasse com a grande crise de 1929, que parecia ser a máxima referência maligna.

O capitalismo reformulou-se. Surgiram as sociedades de bem-estar, a segurança social para todos, o new deal de Roosevelt, o trabalhismo inglês e as nacionalizações do post-guerra e o socialismo democrático dos nórdicos, e a pouco e pouco, com nuances, do resto dos países europeus que pareciam assegurar a paz, o bem-estar e uma certa harmonia social. Tanto mais que se generalizaram a quase toda a Europa Ocidental, com as excepções negras - até à Revolução dos Cravos de 1974 - da Península Ibérica e da Grécia, as únicas três ditaduras fascistoides que sobreviveram na Europa dita Ocidental, à vitória dos Aliados.

O comunismo soviético consolidou-se, influenciou, com crises várias, as Repúblicas Populares do Leste Europeu, comunicou-se à China - que em breve se tornaria um comunismo rival da URSS - à Coreia do Norte, ao Vietname e com algumas outras pequenas experiências frustradas, a Cuba.

Contudo, o capitalismo ocidental manteve-se, próspero, superou as chamadas "crises do petróleo" e, entretanto, deu-se a magnífica surpresa, totalmente inesperada, da implosão pacífica do universo comunista, com a queda do Muro de Berlim, da Cortina de Ferro, da URSS, transformada em Confederação Russa, da integração das Repúblicas Populares na União Europeia e a grande transformação da China, com Deng Xiao Ping, que tentou conciliar o regime comunista de partido único com a economia de mercado e o pior dos capitalismos, o mais selvagem...

O chamado Ocidente - e, em especial, a América do Norte - exultaram com a implosão do Universo Comunista e cometeram o erro fatal de se considerar "donos do Mundo", com Bush tentando marginalizar as Nações Unidas, procurando generalizar a chamada "democracia liberal", a globalização sem regras éticas, o "capitalismo de casino", o unilateralismo ao universo inteiro, caindo com a sua sobranceria de "vencedores" - sem remédio - nos atoleiros das guerras do Afeganistão e do Iraque, verdadeiros sorvedouros de recursos, e dando luz verde a Israel para atacar o Líbano e a Faixa de Gaza, dois outros erros imperdoáveis.

Veio a crise financeira e económica global - com os subprime, as roubalheiras em larguíssima escala, feitas secretamente em offshores, as falências escandalosas de Bancos, Companhias Seguradoras, Grandes Empresas e de especuladores criminosos, como Madoff, que foi um exemplo maior. O neo-liberalismo, como sistema económico afundou-se com o mesmo espanto público e rapidez, com que se tinha afundado, quase vinte anos antes, o universo comunista. E, as pessoas perguntam-se, legítima e angustiosamente: e agora?

A crise - note-se - não foi uma novidade. Tinha sido anunciada por politicólogos, economistas, sociólogos e alguns comentadores mais avisados. Mas ninguém ligou. Tanto que chegou com pés de lã e começou por ser um espanto - uma enorme surpresa - para os banqueiros, gestores, políticos, economistas, empresários e especuladores envolvidos. Apesar dos múltiplos avisos, nunca lhes passou pela cabeça que lhes pudesse acontecer ou melhor: que lhes caísse em cima da cabeça, com a brutalidade que tem acontecido...

E agora, repito? O Presidente Obama disse que "é preciso mudar o modelo económico". É evidente! Claro, o capitalismo financeiro especulativo faliu, como o neo-liberalismo, que o tornou possível. Quanto a isso não há qualquer dúvida. Embora as mentalidades de políticos, economistas, empresários e especuladores, na maior parte dos casos, ainda não tenham mudado. Por mais paradoxal que seja, as mesmas ideias e comportamentos persistem. E, por isso, insisto: mas mudar, como? Respondo: buscando gente jovem, novos rostos de políticos, economistas e empresários, novas ideias, novos comportamentos. Sobretudo, com respeito pelos valores éticos, sociais e ambientais e habituando-se a uma estrita moralidade pública.

Passar do capitalismo para o socialismo? Como alguns sugerem, regressando às velhas utopias do século vinte, em que tantas pessoas excelentes persistem em acreditar, neste início conturbado do século XXI? Contudo, o socialismo totalitário - não o esqueçamos - faliu, tanto de tipo soviético como maoista ou de Deng Xiao Ping, para não falar do fidelismo. Sem mercado não há cidadãos livres: há funcionários e escravos de um outro tipo, aprendemos isso com o colapso do universo comunista e, alguns de nós, em décadas antes, quando conhecemos a realidade dos goulags e os crimes de Estaline, através do relatório de Kruchev ao XX Congresso...

O que fica então? Uma economia de mercado, mas com regras éticas e políticas estritas.

Estados de Direito capazes de controlar os mercados e de assegurar sociedades de cidadãos livres, pluralistas e participantes, democracias não oligárquicas como era o caso, mas sociais, preocupadas com o bem-estar de todos, com uma justiça independente, acima dos media, e com a defesa do ambiente, indispensável à sobrevivência da Humanidade e da biodiversidade. Claro que isso, nas suas grandes linhas, é o que, durante décadas, se chamou na Europa, social-democracia ou socialismo democrático. Ou, se quiserem, um capitalismo avançado ou progressista onde o superior valor, são as pessoas e não o dinheiro ou a pura especulação financeira...

Não creio que, de momento, se possa inventar nada de melhor, para conseguirmos sair da crise e conceder à Humanidade uns anos de paz e de bem-estar, sob a égide da Lei e dos grandes valores universais. Um modo de conciliar dois valores antinómicos da Grande Revolução Francesa: a liberdade com a igualdade possível e também com a fraternidade, dado que, como humanos, pertencemos todos à mesma Casa Comum.

Contudo, é importante, direi mesmo, indispensável, regulamentar a globalização, sem o que, também, não venceremos a crise. Ora se a globalização económica é um facto irreversível e

global, como está à vista, importa que se estabeleça uma regularização política global, mediante a reforma das instituições financeiras internacionais (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional) e a sua integração nas Nações Unidas, reformuladas segundo os Objectivos do Milénio. O que implica uma nova Ordem Mundial, com um esquema de governação mundial, que não seja um directório de países ricos mas a consequência multilateral e democrática do mundo de hoje, com os países emergentes e blocos regionais que representam todos os Continentes. Não vai ser fácil. Mas é o caminho que teremos de percorrer, abolindo as guerras e construindo um mundo melhor e mais humano.

Lisboa, 10 de Fevereiro de 2009

Textos de Mário Soares in FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES

Imagina uma caverna subterrânea

Imagina uma caverna subterrânea que tem a toda a sua largura uma abertura por onde entra livremente a luz e, nessa caverna, homens agrilhoados desde a infância, de tal modo que não possam mudar de lugar nem volver a cabeça devido às cadeias que lhes prendem as pernas e o tronco, podendo tão-só ver aquilo que se encontra diante deles. Nas suas costas, a certa distância e a certa altura, existe um fogo cujo fulgor os ilumina, e entre esse fogo e os prisioneiros depara-se um caminho dificilmente acessível.

Ao lado desse caminho, imagina uma parede semelhante a esses tapumes que os charlatães de feira colocam entre si e os espectadores para esconder destes o jogo e os truques secretos das maravilhas que exibem.

Que julgas tu que responderia se lhe dissessem que até então apenas vira fantasmas e que agora tem ante os olhos objectos mais reais e mais próximos da verdade? Se lhe mostrarem imediatamente as coisas à medida que se forem apresentando, e se for obrigado, à força de perguntas, a dizer o que é cada uma delas, não ficará perplexo e não julgará que aquilo que dantes via era mais real do que aquilo que agora se lhe apresenta?

Pois, meu querido Glauco, é essa, precisamente, a imagem da condição humana. A caverna subterrânea é este mundo visível; o fogo que a ilumina, a luz do Sol; o prisioneiro que ascende à região superior e a contempla é a alma que se eleva até à esfera do inteligível.

Platão

Avaliação de Professores e Currículo Nacional...

... ou a árvore que tapa a vista!

Como mais uma árvore surpreendida em pleno acto de obstrução da vista da floresta, o debate sobre a avaliação de professores interpôs-se entre milhares de observadores e o decreto-lei 75/2010, de 23 de Junho, prejudicando a compreensão dos estragos que a legislação tem vindo a provocar no ensino público — foram sucessivas investidas organizadas por sucessivos ministérios, culminando no presente diploma. O 75/2010 é a revisão mais recente, nova etapa de um caminho que vem lá dos anos 1990, era ministro da educação Roberto Carneiro e presidente da República Mário Soares.

O 75/2010 funciona, dado o processo de gestação, como um carro «kitado»: tem custos quase semelhantes aos de um Aston Martin usado, mas nunca deixará de ser um carro «kitado»: tem um ar barato, mas saiu-nos caro; contém erros de base, que não são corrigíveis por adaptações; começa a acumular as imperfeições e incoerências naturais a um processo de 20 anos de corte e costura, de colagem, de remendo, de expediente legislativo. Está aí, em boa medida, uma das principais fontes de disparate educativo. E no entanto, alguém questiona o 75/2010? Nah!

Olhemos de perto algumas afirmações (podemos pegar quase por qualquer lado) que constam do mais recente decreto-lei que altera o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos Básico e Secundário:

Tem o pessoal docente «o direito à autonomia técnica e científica e à liberdade de escolha dos métodos de ensino, das tecnologias e técnicas de educação e dos tipos de meios auxiliares de ensino mais adequados, no respeito pelo currículo nacional, pelos programas e pelas orientações programáticas curriculares ou pedagógicas em vigor» (alínea c) do art.º 5.º). Esta disposição tem a ver com a liberdade do professor num quadro laico, republicano e democrático, e está muito bem, quase até ao fim. Aí, a menção das orientações pedagógicas em vigor é ao arrepio de tudo o que vem dito antes. O que são as orientações pedagógicas em vigor? Constam de alguma disposição legislativa, com aplicação nacional? Então o pedagogo não é um docente autónomo, obrigado a respeitar um programa nacional? Mais: está obrigado ao dever profissional de «orientar o exercício das suas funções por critérios de qualidade, procurando o seu permanente aperfeiçoamento e tendo como objectivo a excelência» (alínea b) do art.º 10.º). Por enquanto, muito bem, também.

Mas, logo a seguir, em matéria de deveres para com os alunos, já se reza assim: Constitui dever específico «organizar e gerir o processo ensino-aprendizagem, adoptando estratégias de diferenciação pedagógica susceptíveis de responder às necessidades individuais dos alunos» (alínea d), art.º 10.º-A, introduzida pelo 15/2007). Ora isto pode ser lido numa perspectiva de diminuição da liberdade de escolha dos métodos de ensino; já explicarei porquê.

Um pouco mais adiante, no capítulo dos deveres para com a escola, deve o professor «cumprir os regulamentos, desenvolver e executar os projectos educativos e planos de actividades e observar as orientações dos órgãos de direcção executiva e das estruturas de gestão pedagógica da escola» (alínea b), art.º 10.º-B). Isto pode ir na mesma linha de diminuição do princípio de liberdade pedagógica… preconizado lá atrás, no art.º 5.º.

Mais uns passos e fala-se de conteúdo funcional da carreira docente nestes termos «o docente desenvolve a sua actividade profissional de acordo com as orientações de política educativa e observando as exigências do currículo nacional, dos programas e das orientações programáticas ou curriculares em vigor, bem como do projecto educativo da escola.» (art.º 35.º n.º 2). Bom, é o sobressalto. Porquê? Basta reproduzir, aqui, a título de exemplo, um excerto de um projecto educativo:

«[...] As capacidades e as competências dos alunos são desenvolvidas de forma holística, procurando-se que eles se tornem co-construtores dos seus próprios currículos, de acordo com os seguintes princípios:

• Afirmação e aprofundamento dos saberes (capacidades, conhecimentos, competências e valores) de cada aluno que promovam o seu desenvolvimento.

• Criação de situações de aprendizagem que permitam a livre expressão de ideias, a reflexão, o desenvolvimento do espírito crítico e da cidadania, a capacidade de resolução de problemas e a cooperação. Procura-se igualmente tornar as aprendizagens úteis e significativas e reforçar o sentimento de pertença a uma comunidade, atribuindo visibilidade às produções dos alunos e socializando-as. […]»

É por demais evidente que este tipo de frase é tão fluido de contornos que permite todas as interpretações que a imaginação nos queira sugerir. No entanto, só quem não conheça os desenvolvimentos do ensino público nacional não entende logo que estas formulações abrem a porta às teses construtivistas de sempre, sob todas as suas formas e modas; ao debate estéril baseado em coisa nenhuma. O pensamento crítico sobre questões complexas pressupõe conhecimentos sólidos, o mesmo podendo dizer-se da capacidade de resolução de problemas.

A recusa da abstracção, e da leitura de uma realidade outra que não a mais imediata no espaço e no tempo, são uma forma de anti-intelectualismo que é, evidentemente, anti-civilização. A valorização de ensaios medíocres, em nome da auto-estima de crianças que vêem esforços praticamente nulos serem premiados como se de grandes coisas se tratassem, são uma ajuda paradoxal, infelizmente, à anulação de qualquer capacidade crítica.

Por outras palavras: a conjugação do 75/2010 com a prática de muitas escolas está, na realidade, a produzir uma inesperada mas real autonomia do ensino aí praticado. Sem sequer negociar com o Ministério qualquer contrato de autonomia (para isso, ver outro decreto-lei, sobre o novo modelo de gestão: o n.º 75/2008 de 22 de Abril).

O conselho pedagógico produz um documento fundamental chamado «projecto educativo»; submetido à direcção, esta leva-o ao conselho geral; este, aprova; a escola faz, a partir daí, o que bem entende em matéria de pedagogia, o que pode envolver o melhor mas, igualmente, os mais redondos disparates científicos.

Resta saber se o professor que detecta o disparate, face a um programa que o obriga, e que é nacional, deve vergar-se à moda do estabelecimento… Porque o 75/2010 deixa a dúvida a pairar, embora o bom senso e a prática da Lei recomendem a opção pelo mais geral.

Mas não só: esse professor é responsável, perante o estado, pelo cumprimento do currículo nacional, e do programa da disciplina. O contrato é com o estado português, não é com esta ou aquela escola. Não é, em definitivo, com um conselho pedagógico… feito de não-pedagogos à mistura com pedagogos como ele — mas no conjunto, de facto, maioritariamente alheios à sua disciplina.

Nos momentos de avaliação (no fim do ano; nas épocas de exame), o professor deve ser responsabilizado pelos resultados que os seus alunos obtiveram. Como é que se responsabiliza um docente que não foi deixado livre na escolha da pedagogia?

E que possibilidade tem o cidadão — que está a pagar esta escola — de verificar se o que se lá faz é bom para a República? Por enquanto, pouca: os exames nacionais, e o cotejo dos resultados das provas dos internos com as classificações internas da frequência. Actualmente, há pautas inteiras de alunos que vão a exame com 14 a 19 e saem de lá com 4 a 9; parece haver uma docência defensiva: no balanço, passam, embora não possam usar a negativa como disciplina específica de acesso à faculdade. Mas, que diabo!, acabam o Secundário…

É magro, mas é importante. Podemos inclusivamente aceitar que as escolas continuem a fazer o que bem entendem, se forem aferidas pela qualidade e consistência dos resultados (mais do que pela quantidade de passagens não certificadas pelos exames); serão, eventualmente, sujeitas a actos de inspecção, quer como escolas, quer dirigidos a docentes individuais. Esses actos de inspecção só podem ser de dois tipos: os programas nacionais estão a ser convenientemente ministrados? E a escola dispõe de todas as condições para apoiar os profissionais que os ministram?

E, sobretudo, isso situa o debate onde ele deve estar. Se queremos cidadãos intelectualmente activos, empreendedores, críticos, tolerantes, solidários, bons participantes na República — é bom que tenhamos jovens instruídos e educados, para começar.

À escola pública compete, sobretudo, a instrução: a transmissão de conteúdos, por pessoal treinado e competente. Cabe à escola ministrar factos de civilização e cultura com os comentários respectivos na História, ou ferramentas de pensamento em Filosofia ou em Geometria. Cabe aos encarregados de educação o enquadramento dos meninos na vida. E ao próprio aluno o trabalho, a meditação a síntese. E a boa prestação de provas.

A educação não é da exclusiva responsabilidade dos professores, nem deve ser a primeira das suas aptidões: não foram treinados para tal. Vem por acréscimo, mas não deixa de ser uma parte integrante daquilo que, sobretudo, compete aos encarregados de educação.

O professor é o principal encarregado de instrução.

Então, de preferência a entreter-se com a questão (interessante, e secundária) da avaliação de professores, onde deve o cidadão manter o olhar assestado?: ora, na qualidade do currículo geral e dos programas (com conteúdos integrados, de degrau em degrau da progressão escolar), e na qualidade dos exames que verificam a qualidade da aprendizagem! São estas, de resto, as funções nobres do ministério da Educação que, se sobretudo tratar de tais assuntos, bem pode ser drasticamente reduzido — optimizado — com benefícios para os cidadãos. É isto que garante a inclusão dos mais pobres: o «elevador social».

De que grande reforma — essa sim — carece a República? Da do programa nacional de estudos — do ensino obrigatório público.

Está logo atrás da árvore...

Professor António Mouzinho

Julho 2011 - Nuno Crato

Recordar a primeira entrevista do Professor Nuno Crato - actual Ministro da Educação.

Um bom exercício... de reflexão!