|
domingo, 20 de janeiro de 2013
Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2013
Listas Lagarde - a guardar evasores fiscais?
O Parlamento grego decidiu que o
ex-ministro das Finanças Giorgos Papaconstantinou será ouvido para responder às
acusações de ter manipulado a apelidada "lista Lagarde".
Papaconstantinou é suspeito de ter modificado a lista de cerca de 2000 nomes de gregos com depósitos avultados no banco suíço HSBC não declarados ao fisco grego.
A lista, entregue pela então Ministra das Finanças do Governo Sarkozy, "perdeu-se" na altura, entre a gaveta do ministro e os corredores do poder, tendo sido recriada por Evangelos Venizelos, sucessor de Papaconstantinou.
As autoridades gregas, que pediram entretanto a lista original às autoridades francesas, notaram que três nomes na lista original estavam ausentes da oficiosa: o de uma prima de Papaconstantinou, do marido desta, e ainda da mulher de outro primo do então ministro. Tudo em família, portanto.
O Parlamento e as autoridades gregas cedem assim à intensa pressão do povo grego, que compreensivelmente não se conforma com a complacência das autoridades para com os milhares de milhões criminalmente evadidos ao fisco pelas suas elites, enquanto vê o seu nível de vida degradar-se drasticamente e a economia do país arrasada, após anos de austeridade imposta pela Europa e pelo FMI.
E em Portugal?
Poucos parecem preocupar-se em saber se o Governo português recebeu ou não também a sua "lista Lagarde" (eu enviei duas cartas a Christine Lagarde sobre o assunto - vd abaixo).
Mas sabemos que o Ministro Teixeira dos Santos teve acesso à lista de portugueses com contas parqueadas no Liechtenstein.
Em vez de serem tornadas publicas estas listas - tal como pedi na altura a Teixeira dos Santos, e também a Vitor Gaspar (vd abaixo) - continuamos sem saber que diligências tomou o Estado português para recuperar esses activos que tanta falta fazem ao erário público. Se é que tomou alguma.
Sabemos também que, em virtude do acordo de troca de informação fiscal celebrado com a Suíça, Portugal poderia ter acesso às contas de portugueses em bancos naquele país, informação imprescindível para o Ministério Público poder agir com processos-crime.
Mas não: o Governo de Passos Coelho preferiu, com o RERT III, oferecer amnistia fiscal a todos os evasores, garantindo-lhes sigilo no que respeita à sua identidade e origem dos capitais, mediante o pagamento de uma taxa de...7,5%!!! o que muitos fizeram, convenientemente, antes de o Acordo com a Suíça entrar em vigor.
Como aparentemente fez Ricardo Salgado, o CEO do BES, que, segundo o Jornal I de ontem, invoca "esquecimento" para não ter declarado ao fisco a bagatela de 8.5 milhões de capitais próprios...
Segundo o "Sol" de 21.12.12 "Ricardo Salgado foi prestar declarações no processo Monte Branco, esta terça-feira, para esclarecer milhões de euros que colocou no estrangeiro até 2010 e que não declarara ao Fisco. Trata-se de capitais movimentados para fora de Portugal através dos serviços da Akoya Asset Management, fundada em 2009, e do seu líder, o suíço Michel Canals".
A Akoya é considerada a maior rede de fraude fiscal e de branqueamento de capitais que operou em Portugal. Por acaso conta entre os seus accionistas o Sr. Alvaro Sobrinho, da Newshold que quer fazer negócio com o Ministro Miguel Relvas e comprar a RTP (vd D.Economico de 28.12.12) Tudo imaculado, está bem de ver.
Segundo o Jornal I, o esquecido banqueiro Salgado teve de corrigir por diversas vezes a declaração de IRS que fez em 2011 e por isso terá acabado por pagar 4,5 milhoes de euros.
Claro que tudo isto só se sabe porque o MP abriu a investigação "Monte Branco" e topou que o Dr. Salgado e a Akoya tinham relações...
O que continua a não se saber é quanto o Dr. Salgado poupou por ter transferido tudo o que transferiu para o exterior, durante anos, sem nada declarar ao Estado, só corrigindo quando foi apanhado pelo MP e, presume-se, pagando apenas 7,5% de imposto, taxa para proteger os ricos evasores fiscais no esquema engendrado no OE 2012 pelo Governo de Passos/Gaspar/Portas e Paulo Nuncio, o Secretário de Estado do Tesouro - e do CDS/PP - especialista na matéria.
Mas não era elementar, até para a credibilidade e descanso do BES, que o Dr. Salgado explicasse a que montante depositado no exterior corresponde a quantia de 4,5 milhoes que pagou ao fisco, em correcção do seus "esquecimentos"?
E não era elementar que o Governo prestasse contas aos portugueses sobre as quantias que o Estado cobrou e deixou de cobrar, ao deixar corrigir os "esquecimentos" do banqueiro Salgado?
E que montante afinal deixou que ele mantivesse a bom recato em cofres no exterior do país?
E com que justificação, quando sobrecarrega violentamente os contribuintes que nunca se "esqueceram" de pagar impostos e que ganham o que o Dr. Salgado pode gastar em amendoins?
É que quando o Estado impõe os níveis confiscatórios e iníquos de impostos que Gaspar/Coelho/Portas impuseram este ano às classes médias e pobres, era elementar tornar transparentes as doçuras por eles oferecidas ao banqueiro Salgado...
Carta a Teixeira Santos: http://www.anagomes.eu/PublicDocs/5c2d7dc4-0c28-47aa-b7c0-967a30208be6.pdf
Carta a Vitor Gaspar: http://www.anagomes.eu/PublicDocs/8ca362d1-55fb-4ba3-bf9e-fc8a8ec46d27.pdf
Papaconstantinou é suspeito de ter modificado a lista de cerca de 2000 nomes de gregos com depósitos avultados no banco suíço HSBC não declarados ao fisco grego.
A lista, entregue pela então Ministra das Finanças do Governo Sarkozy, "perdeu-se" na altura, entre a gaveta do ministro e os corredores do poder, tendo sido recriada por Evangelos Venizelos, sucessor de Papaconstantinou.
As autoridades gregas, que pediram entretanto a lista original às autoridades francesas, notaram que três nomes na lista original estavam ausentes da oficiosa: o de uma prima de Papaconstantinou, do marido desta, e ainda da mulher de outro primo do então ministro. Tudo em família, portanto.
O Parlamento e as autoridades gregas cedem assim à intensa pressão do povo grego, que compreensivelmente não se conforma com a complacência das autoridades para com os milhares de milhões criminalmente evadidos ao fisco pelas suas elites, enquanto vê o seu nível de vida degradar-se drasticamente e a economia do país arrasada, após anos de austeridade imposta pela Europa e pelo FMI.
E em Portugal?
Poucos parecem preocupar-se em saber se o Governo português recebeu ou não também a sua "lista Lagarde" (eu enviei duas cartas a Christine Lagarde sobre o assunto - vd abaixo).
Mas sabemos que o Ministro Teixeira dos Santos teve acesso à lista de portugueses com contas parqueadas no Liechtenstein.
Em vez de serem tornadas publicas estas listas - tal como pedi na altura a Teixeira dos Santos, e também a Vitor Gaspar (vd abaixo) - continuamos sem saber que diligências tomou o Estado português para recuperar esses activos que tanta falta fazem ao erário público. Se é que tomou alguma.
Sabemos também que, em virtude do acordo de troca de informação fiscal celebrado com a Suíça, Portugal poderia ter acesso às contas de portugueses em bancos naquele país, informação imprescindível para o Ministério Público poder agir com processos-crime.
Mas não: o Governo de Passos Coelho preferiu, com o RERT III, oferecer amnistia fiscal a todos os evasores, garantindo-lhes sigilo no que respeita à sua identidade e origem dos capitais, mediante o pagamento de uma taxa de...7,5%!!! o que muitos fizeram, convenientemente, antes de o Acordo com a Suíça entrar em vigor.
Como aparentemente fez Ricardo Salgado, o CEO do BES, que, segundo o Jornal I de ontem, invoca "esquecimento" para não ter declarado ao fisco a bagatela de 8.5 milhões de capitais próprios...
Segundo o "Sol" de 21.12.12 "Ricardo Salgado foi prestar declarações no processo Monte Branco, esta terça-feira, para esclarecer milhões de euros que colocou no estrangeiro até 2010 e que não declarara ao Fisco. Trata-se de capitais movimentados para fora de Portugal através dos serviços da Akoya Asset Management, fundada em 2009, e do seu líder, o suíço Michel Canals".
A Akoya é considerada a maior rede de fraude fiscal e de branqueamento de capitais que operou em Portugal. Por acaso conta entre os seus accionistas o Sr. Alvaro Sobrinho, da Newshold que quer fazer negócio com o Ministro Miguel Relvas e comprar a RTP (vd D.Economico de 28.12.12) Tudo imaculado, está bem de ver.
Segundo o Jornal I, o esquecido banqueiro Salgado teve de corrigir por diversas vezes a declaração de IRS que fez em 2011 e por isso terá acabado por pagar 4,5 milhoes de euros.
Claro que tudo isto só se sabe porque o MP abriu a investigação "Monte Branco" e topou que o Dr. Salgado e a Akoya tinham relações...
O que continua a não se saber é quanto o Dr. Salgado poupou por ter transferido tudo o que transferiu para o exterior, durante anos, sem nada declarar ao Estado, só corrigindo quando foi apanhado pelo MP e, presume-se, pagando apenas 7,5% de imposto, taxa para proteger os ricos evasores fiscais no esquema engendrado no OE 2012 pelo Governo de Passos/Gaspar/Portas e Paulo Nuncio, o Secretário de Estado do Tesouro - e do CDS/PP - especialista na matéria.
Mas não era elementar, até para a credibilidade e descanso do BES, que o Dr. Salgado explicasse a que montante depositado no exterior corresponde a quantia de 4,5 milhoes que pagou ao fisco, em correcção do seus "esquecimentos"?
E não era elementar que o Governo prestasse contas aos portugueses sobre as quantias que o Estado cobrou e deixou de cobrar, ao deixar corrigir os "esquecimentos" do banqueiro Salgado?
E que montante afinal deixou que ele mantivesse a bom recato em cofres no exterior do país?
E com que justificação, quando sobrecarrega violentamente os contribuintes que nunca se "esqueceram" de pagar impostos e que ganham o que o Dr. Salgado pode gastar em amendoins?
É que quando o Estado impõe os níveis confiscatórios e iníquos de impostos que Gaspar/Coelho/Portas impuseram este ano às classes médias e pobres, era elementar tornar transparentes as doçuras por eles oferecidas ao banqueiro Salgado...
Carta a Teixeira Santos: http://www.anagomes.eu/PublicDocs/5c2d7dc4-0c28-47aa-b7c0-967a30208be6.pdf
Carta a Vitor Gaspar: http://www.anagomes.eu/PublicDocs/8ca362d1-55fb-4ba3-bf9e-fc8a8ec46d27.pdf
sábado, 19 de janeiro de 2013
Contra o tráfico de pessoas
Divulga, esclarece!
São breves minutos que podem fazer toda a diferença!
São breves minutos que podem fazer toda a diferença!
Este país está um nojo
 |
| "Retirantes", de Portinari. |
Li esta notícia:
Apesar de nos colocarem a
ferro e fogo, numa austeridade que já está a matar gente à fome e a tornar cada
vez mais próximo o abismo para a democracia portuguesa, vale a pena pôr os
olhos naquele homem – Rafael Correa – um político, um Presidente da República preocupado
verdadeiramente com o seu povo e com a coesão social, sem a qual nenhum país se
desenvolverá, porque interessado sempre se mostrou e parte ativa da mesmo se
tornou, jamais subordinando a soberania aos ditames da Finança Mundial.
Fantástico!
Atuante, sério, numa clara demonstração
de como deve agir quem eleito democraticamente é para prestar um serviço que
todos dele se espera, isento, determinado, cumpridor, Rafael Correa mostra-nos
como fez perante um drama que também viveu mas que nós continuamos a viver,
numa clara tragédia nacional, porque do aniquilamento de um povo se trata.
Clarividente, inteligente, com
sentido de responsabilidade política e sentido de estado, recusou-se a hipotecar
o país e as suas gentes em nome da ditadura financeira e da Economia desumanizante
que se alastra cada vez mais com o apoio de governos como o nosso que, servindo-se
do voto popular, dele fizeram o que muito bem entenderam em nome de um protagonismo
internacional oco, bem visível nos discursos e nos sorrisos com que abraçaram e
abraçam medidas que só aos grandes da Europa têm interessado, mesmo quando alguns
desses grandes nem Moral nem Ética têm tido ao longo da História deste velho
continente, muito pelo contrário.
Com uma subserviência e
obediência cega cada vez mais insuportáveis perante as exigências do FMI, Banco
Central Europeu e Banco Mundial, vivemos em Portugal, isso sim, muito abaixo
das nossas possibilidades de sermos nós próprios senhores do nosso destino.
Desmoralizam-nos. Dececionam-nos.
Infernizam as nossas vidas.
O nosso governo nunca se
mostrou interessado em negociar a dívida mas em cumpri-la. Nunca se mostrou
interessado pelo povo mas em sacrificá-lo.
Vivemos aterrorizados com o presente
porque aterrador se mostra o futuro. Aliás, não vivemos: vamos morrendo
lentamente para que um bando de abutres sobre nós poise e nos sugue cada vez
mais.
Deixaram que de nós fizessem
o que agora já somos: NADA!
Este país está um nojo, um
caos, um autêntico lamaçal onde só se mexe a escumalha que se safa sempre com a
infelicidade dos outros e à custa dos quais sempre enriquece e enriqueceu.
Entregues a gente que se
aproveitou do voto popular para nos representar, estamos prisioneiros de uma
corja que até a soberania vai vendendo para ficar bem na fotografia, salvar a
pele, os amigos, as empresas dos amigos, os gestores amigos, os diretores
amigos, os compadres, os ladrões, os amigos dos ladrões, os advogados desses
ladrões, os criminosos, os defensores desses criminosos, os corruptos, os que
vivem à custa deles, os bancos, os acionistas, os agiotas, os banqueiros, os políticos
sem escrúpulos, os falsos pobres, os falsos justos, os aldrabões e os seus
cúmplices e todos os parasitas que sobrevivem sempre às crises porque delas
proveito sempre tiram e tirarão, nem que para isso vendam a alma e o país ao
Diabo.
Levanta-te, meu povo!
Nazaré Oliveira
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
A Bela Arrábida
Programa
emitido pela SIC no dia 6 de Janeiro de 2013, com realização de Luís Quinta e
Ricardo Guerreiro, produzido pela TRADIVÁRIUS e patrocinado pela AMRS
(Associação de Municípios da Região de Setúbal).
A Bela
Arrábida!
Venha a luta!
"1900", de Bernardo Bertolucci, foi dos filmes que mais me marcaram (e marcam). Uma obra-prima. Uma lição de História
Neste apontamento do mesmo, chega a ser perturbadora a relação que com ele imediatamente estabelecemos com a atualidade! Pela injustiça social, pela forma vil como se trata a pobreza e se desumaniza a vida de quem a custo se levanta para enfrentar a sombra dos dias na esperança da luz que tarda mas sempre se espera.
É preciso enfrentar, sim, com determinação, aquilo que nos roubam sistematicamente e nosso é.
É preciso enfrentar, sim, o autoritarismo fascizante de quem como peças de um jogo perverso nos manipula e gasta, até à exaustão, humilhando e ferindo a dignidade, ora roubada ora violada, de quem da vida dor e sacrifício tirado tem.
Não chega o sonho. Venha a luta.
Venha a determinação de a querer e de nela acreditar.
(Um excerto fantástico deste filme!)
Para quem se interessar, aqui fica a sinopse deste filme e o link da 1ª parte (integral):
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Dispensar 50.000 professores?
Com a devida vénia, aqui publico uma mensagem que recebi da Associação de Professores de História (A:P:H:):
Dispensar 50.000 professores?A Associação de Professores de História manifesta-se frontalmente contra a notícia veiculada acerca da necessidade em dispensar 50.000 professores (ver em http://economico.sapo.pt/noticias/fmi-propoe-dispensa-de-50-mil-professores-e-novo-corte-nas-pensoes_159819.html e enviou para a LUSA o seguinte texto:
Explicita-se que “No relatório é referido que os polícias, os militares e os professores “continuam a ser um grupo privilegiado na sociedade”, que os médicos têm salários excessivamente elevados (principalmente devido ao pagamento de horas extraordinárias) e os magistrados beneficiam de um regime especial que aumenta as pensões dos juízes em linha com os salários”.
Relembramos o último
relatório da OCDE que afirma que os professores portugueses são, na Europa, os
que trabalham mais horas por menos dinheiro.
Em Portugal já
houve momentos em que se discutiu o papel do professor na gestão da mudança
económica, social e cultural. Mas de uma maneira geral e sempre que ocorreram
grandes alterações sociais, instabilidade económica e descrença perante o
futuro, o professor apareceu como responsável direto pelas deficiências na
qualidade da formação, logo na preparação das novas gerações e, assim também,
no seu desemprego e consequente agravamento das condições económicas e sociais
(ver, a propósito, Martin Lawn, que explicita bem este fenómeno a partir do
caso inglês – “Os professores e a fabricação de identidades” in A. Nóvoa, A
difusão mundial da escola, 2000).
Se os
professores são uma das “tecnologias” do sistema educativo (expressão de Martin
Lawn) e, por isso mesmo, fortemente regulamentados pelo Estado, então
atualmente uma das pretensões do Estado pode ser a de incentivar
deliberadamente a destruição da identidade do professor ou, pelo menos, fazer
com que o professor se sinta confuso, afastado do processo para o qual é
chamado a trabalhar, disperso por múltiplos apelos, cada vez mais burocráticos
e distantes da sua formação académica e pedagógica.
Apagar essa
identidade (do professor enquanto profissional) pode ter vários objetivos, de
entre eles talvez substituí-la por outra menos reivindicativa, menos coesa e
confiante. Esta pode ser uma estratégia devidamente refletida e
extraordinariamente eficaz para protelar a situação crítica que se vive nas
escolas e, por conseguinte, no sistema educativo em geral. E, talvez por isso,
se assista ao esquecimento do papel social e cultural que os professores têm
numa sociedade democrática, se aumente a carga horária e o número de alunos por
turma de uma forma cega, esquecendo as consequências.
Uma forma de
manietar os professores é exigir-lhes o que não conseguem por não terem
condições objetivas de alcançar. Se agora se acresce a isto o receio de perder
o emprego, então temos um meio eficiente de manipular os professores, de criar
um professor sem identidade, inseguro e dependente. E contribui-se para
destruir de maneira dura e atroz o sistema educativo, a escola pública e a
preparação das novas gerações. Estas poderão pagar caro este desprezo de uma
política que sobrepõe a contabilidade ao futuro dos mais novos.
09 de janeiro de 2013
A Direção da APH
quarta-feira, 2 de janeiro de 2013
Mandar é que interessa
 |
| Antony Gormley - Figura / Escultura Tabletes maciços de aço inoxidável soldados sobre estrutura de ferro (Londres Inglaterra UK) |
Começou mais um ano.
Começou mais uma etapa que, espero eu, seja muito melhor do que a do ano
anterior, em todos os aspetos.
Num ano tão difícil como
o que acabou há dias, olho para trás e, revoltada, continuo a questionar-me por que é que,
passados 38 anos da Revolução de Abril, Portugal tanto regrediu em campos
essenciais, caso do social, do político, do económico-financeiro e até ao nível
dos valores e atitudes como Estado e como
Povo.
Já muito pouco sobra
daquilo que nos moveu naquela madrugada que eu esperava e muito pouco já esperamos de governos e afins, espezinhados que têm sido
direitos adquiridos e corrompido que tem sido o estado social e o estado de
direito.
Subverteram-se e
subvertem-se constantemente os ideais de Abril.
Temos mais doutores mas
nem por isso mais progresso e desenvolvimento. Temos mais gente politizada mas
nem por isso melhores políticos. Temos mais experiência democrática mas nem por
isso melhor democracia. Temos mais estradas, mais casas, mais automóveis, mais
infraestruturas, mas nem por isso mais e melhores condições de vida. Temos
maior projeção na comunidade internacional mas nem por isso maior
reconhecimento pela mesma. Temos mais escolas e mais professores mas nem por
isso mais e melhor educação. Temos mais empresários mas nem por isso mais e
melhores investimentos.
Não há um contínuo nas
ações que se tomam, nem coerência na sua adoção, nem rigor nem ética nem vontade
política.
Nada ou quase nada do que se começa acabado é com vista à satisfação dos objetivos traçados e do bem comum. Mudam-se os governos, mudam-se as vontades, mas não se tem mudado esta atitude de querer fazer singrar, a valer, o país e a sua gente.
Nada ou quase nada do que se começa acabado é com vista à satisfação dos objetivos traçados e do bem comum. Mudam-se os governos, mudam-se as vontades, mas não se tem mudado esta atitude de querer fazer singrar, a valer, o país e a sua gente.
Fala-se muito de
empreendedorismo mas verdadeiramente não se apoia o investimento interno nem se
facilita quem decidido está a trabalhar, quer na reindustrialização quer na
empresarialidade.
Na Política e na
Economia, não se ouve quem sabe e quem da experiência ensinamentos colheu. Antes, age-se com a arrogância dos medíocres para quem tudo lhes basta desde
que ameaçados não sejam do cimo do seu pedestal.
Não se dá valor ao
Conhecimento nem à Razão.
Mandar é que interessa,
mesmo sem se saber mandar ou sequer saber o que se manda. Mandar fazer sem nada
fazerem, mandar cumprir sem nada ou muito pouco cumprirem, como se o Estado
nada tivesse a ver com o indivíduo, como se o Estado, em democracia, fosse dissociável
do cidadão, como se o cidadão não existisse ou, a existir, fossem as elites as
beneficiárias das suas boas ações.
Mandar é que interessa e, como disse o atual primeiro ministro do meu país, “que se lixem as eleições".
Ao ponto que isto chegou!
Nazaré oliveira
terça-feira, 1 de janeiro de 2013
Subscrever:
Mensagens (Atom)