Depressão na Europa não é igual para todos. Pobres sofrem muito mais.

Excelente artigo.
Infelizmente, uma triste e dramática realidade que não pode continuar assim. 
Não deve ser assim.



As medidas de austeridade começam a ser vistas como um verdadeiro atentado aos direitos do Homem. 

Os países estão a viver a mais profunda recessão desde a Segunda Grande Guerra, é a constatação de um relatório do Conselho da Europa que acusa as políticas de austeridade de serem um atentado aos direitos humanos das populações mais pobres. 

Segundo o documento "Salvaguardando os direitos humanos em tempos de crise", o que começou por ser um colapso do sistema financeiro global, em 2008, transformou-se numa nova realidade depressiva em que a austeridade ameaça todos os que ao longo das últimas seis décadas implementaram políticas de solidariedade social e de expansão da protecção dos direitos humanos.

O novo enquadramento tem exacerbado as consequências nefastas para os cidadãos a nível mundial, em particular os mais vulneráveis, já a braços com níveis recordes de desemprego. Por isso mesmo é urgente que os governos dos vários Estados adoptem formas de quantificar o impacto das suas decisões nos direitos humanos, em particular as que decorrem das instituições financeiras internacionais, que nalguns casos estão a impedir que os países invistam em programas essenciais para a protecção social, a saúde e a educação.

Noutros casos, a fiscalidade inibe os governos de utilizarem todas as ferramentas ao seu alcance, sobretudo pela necessidade de cumprirem as metas do défice e da dívida pública, o que faz com que a recuperação económica para todos os europeus passe para um plano secundaríssimo. Finalmente, a evasão fiscal é também considerada como um dos combates prioritários para alocar recursos que garantam aos europeus viverem de uma forma condigna. 

Estas são algumas das principais conclusões de um estudo divulgado pelo Conselho da Europa sobre o impacto das medidas de austeridade nos direitos humanos, o qual conclui que os danos da depressão se fazem sobretudo sentir nos grupos mais desfavorecidos, como os jovens e as famílias de menores recursos, "que têm sido atingidos de maneira desproporcional". Os relatores do documento prevêem mesmo que as autoridades centrais e locais, em particular as estruturas nacionais ligadas à defesa dos direitos do Homem, tenham de intervir para garantir a protecção de tudo aquilo que ainda há bem poucos anos era considerado como património inalienável da União Europeia. 

sociedade civil  

O papel da sociedade civil na tomada de consciência desta nova abordagem é realçado no relatório do conselho publicado este fim-de-semana. "Confrontadas com a mais profunda recessão desde os anos 40 ", refere o papel que tem a chancela do comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos, Nils Muizniek, "As instituições que defendem os direitos humanos na Europa começam a responder à crise, promovendo e protegendo os direitos das pessoas. Várias delas têm chamado a atenção do público e dos media para a situação dos mais prejudicados pelas políticas de austeridade, no sentido de estabelecerem a noção de que é obrigatório haver directivas dos vários governos para defenderem os direitos económicos e sociais em tempos de crise". 

REver as ajudas da troika

A receita de Nils Muizniek é complexa de executar mas simples nos princípios que enuncia. No fundo, os países deveriam ser obrigados a provar que as medidas que adoptam vão de encontro à Carta Fundamental dos Direitos do Homem. Mais. Esta correlação deveria ser uma condição sine qua non para que os Estados que o integram possam aceder aos empréstimos internacionais. 

O processo, defende o relatório, deveria ser acompanhado por diversas instituições, incluindo da União Europeia, como a Comissão, o Conselho e o Parlamento, que deveriam consagrar este princípio em novos tratados. Os actuais pacotes de resgate deveriam igualmente ser revistos no sentido de integrarem a defesa dos direitos do Homem. 

"Muitas vezes em todos estes países os recursos são severamente enfraquecidos como resultado de evasão fiscal transfronteiriça", refere o documento. "Ao impedirem os governos de mobilizarem estes recursos, estas infracções prejudicam a capacidade dos Estados para atender às suas obrigações para com os direitos do Homem". 

O Conselho da Europa insta ainda os Estados membros a aprofundar a cooperação em matéria fiscal para garantir que nenhum deles infrinja a capacidade dos restantes de mobilizar os recursos necessários para o cumprimento dos direitos humanos através da tributação das pessoas singulares e colectivas. 

"A cooperação", defende o documento, "deve ser realizada no âmbito do Conselho da Europa e da Convenção da OCDE sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal". O Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO ) e a Convenção do Conselho da Europa relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e Financiamento do Terrorismo são também fóruns classificados de úteis para a cooperação internacional na abordagem deste tipo de problemas.

O relatório refere ainda que os compromissos em matéria de direitos humanos dos países que integram o Conselho da Europa, o qual representa 800 milhões de pessoas de 47 Estados, levam a que seja necessário revigorar urgentemente o modelo social europeu, que sempre foi fundamentado e se baseou na dignidade da pessoa humana, na solidariedade intergeracional e no acesso à justiça para todos. 

Por Margarida Bon de Sousa, jornal i, 30 Dez 2013

Austeridade e Direitos Humanos

Pobreza (foto Reuters)

Uma das nossas maiores conquistas civilizacionais é a Declaração Universal de Direitos do Homem, e a consciencialização desses direitos como guia de toda a ação humana.

Li isto num relatório publicado pelo Conselho Europeu, assinado pelo Comissário para os Direitos Humanos (Nils Muižnieks):

“Many governments in Europe imposing austerity measures have forgotten about their human rights obligations, especially the social and economic rights of the most vulnerable, the need to ensure access to justice, and the right to equal treatment”

“Regrettably, international lenders have also neglected to incorporate human rights considerations into many of their assistance programmes.”

No relatório intitulado “Safeguarding human rights in times of economic crisis“, Nils Muižnieks, faz as seguintes recomendações:

1. institutionalise transparency, participation and public accountability throughout the economic and social policy cycle;

2. conduct systematic human rights and equality impact assessments of social and economic policies and budgets;

3. promote equality and combat discrimination and racism;

4. ensure social protection floors for all;

5. guarantee the right to decent work;

6. regulate the financial sector in the interest of human rights;

7. work in concert to realise human rights through economic co-operation and assistance;

8. engage and support an active civil society;

9. guarantee access to justice for all;

10. ratify European and international human rights instruments in the field of economic and social rights;

11. systematise work for human rights;

12. engage and empower national human rights structures in responses to the economic crisis.

Parecem recomendações para Estados em guerra ou em forte convulsão social. Onde ainda se diz:

“Economic policy is not exempt from the duty of member states to implement human rights norms and procedural principles. As embodied in international human rights law, civil, political, economic, social and cultural rights are not expendable in times of economic hardship, but are essential to a sustained and inclusive recovery.”

Os avisos são sérios e múltiplos. Ninguém está dispensado das suas obrigações para com os outros, e a fronteira dos direitos humanos parece estar a ser ultrapassada. Os ganhos civilizacionais não podem ser perdidos por causa de dinheiro.

Relatório aqui.

in  http://re-visto.com/austeridade-e-direitos-humanos/

Como eu gostava que fosse o Natal

Em 2010 fiz esta surpresa ao meu filho no dia do seu aniversário (2010), à 1.15, hora do seu nascimento.
A música que acompanha os diapositivos é de Elton John - "Can you feel the love tonight".

Clicar só no primeiro!

Natal 2010-Parabéns Filhote! (Apresentação em Power-Point)

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Como eu gostava
que o Natal não fosse só o Natal das prendas!

Gostava de um Natal

que a todos trouxesse, por igual,

Luz e Vida

Amor e Compaixão.

Correm-se ruas

e calçadas

e perdem-se as gentes na corrida apressada contra o tempo.

Dão-se caixinhas de sonhos,

montes de abraços e doces sorrisos.

Mas não se dão os corações nem se dão as pessoas!

Esquecidos ficam,

tantas vezes,

os fios de ternura com os quais se tece o SER 
e o SENTIR.

Com a magia do NATAL também vem a saudade. 

Saudade dos que amamos mas que tiveram de partir. 

Saudade dos amigos que há muito não vemos mas que sempre recordamos.

Nazaré Oliveira

Can You Feel The Love Tonight

 

Do grande músico e compositor Elton John.
Fabuloso!

Natal, consumismo...

Quando chega o Natal, questiono-me sempre se, de facto, ele é vivido como deveria ser: com a alegria da partilha ou o sorriso de quem gosta de nós a valer!

Perdidos na imensidão do consumismo e envolvidos pelas luzes coloridas desta quadra, naufragamos em gestos ensaiados e submergimos em prendas, fitas coloridas e papéis brilhantes, animados por uma boa mas estranha sensação de bem-estar.

De dever cumprido.

Nem sempre nos damos conta de que o Natal é, acima de tudo, momento de festa, festa interior, comunhão, paz, diálogo.

O desejo de querer que tudo de bom acontecesse e que cada um de nós fosse uma parte importante nesse acontecer.

E que esse bom acontecer fosse tão simples como simples é sorrir, dar um bom-dia a quem passa, ouvir histórias de uma solidão envelhecida, mandar uma mensagem a um amigo doente, ausente, ajudar, chegar ao fim do dia e sentir que o pouco que demos nos fez melhores.

Agir em consciência na defesa dos valores da solidariedade e da paz para o mundo inteiro. Com seriedade e determinação. Sem artificialismos.

Num mundo marcado pela globalização, pela progresso científico e tecnológico, morre-se de fome, de indiferença, de abandono. De desumanidade.

Vivemos os dias à procura da luz, do brilho, da cor, esquecidos que o Sol chega, todas as manhãs, mesmo no dia de Natal.

Nazaré Oliveira

Deus abomina sacríficios e holocaustos

Um artigo de Rui Palmela. Muito interessante.

Aqui fica.

Um dia destes estava eu falando com alguém, com quem tive a oportunidade de dizer o que penso sobre o morticínio de animais todos os dias, sacrificados para a nossa errada forma de alimentação (pois não somos carnívoros) e essa pessoa tentou justificar que já no tempo de Jesus Cristo e antes disso se matavam animais em holocaustos oferecidos a Deus como se ele fosse um carniceiro apreciador de cadáveres incinerados, com cheiro de carne e sangue queimados cujos odores subissem até às suas ‘narinas’.

Há mesmo quem, fazendo leituras bíblicas e suas interpretações, dá respostas pessoais dizendo que “Deus exigia sacrifícios de animais para que a humanidade pudesse receber perdão dos seus pecados”... Referindo-se ao Levítico 4:35 e outros versículos que no meu entender são autênticos disparates que induziram em erro as multidões ligadas às religiões que mantêm ainda viva hoje uma prática de morte com sacrifícios de animais inocentes cujo sangue é derramado injustamente.

Tudo isto se junta à chacina diária de animais abatidos e esquartejados para a nossa alimentação, cujas origens parece terem sido alimentadas pelos rituais e tradições da Religião. Aliás, as duas grandes religiões do Mundo, cristã e muçulmana, sacrificam ainda, em datas festivas (páscoa, natal, etc.), tantos animais como já o faziam em tempos ancestrais.

A verdade porém é que nem mesmo Maomé nem Jesus Cristo mandaram fazer isto, antes pelo contrário: “Vim para abolir as festas sangrentas e os sacrifícios, e se não cessais de sacrificar e comer carne e sangue dos animais, a ira de Deus não terminará de persegui-los, como também perseguiu a vossos antepassados no deserto, que se dedicaram a comer carne e que foram eliminados por epidemias e pestes...” (Isto está escrito no capitulo 21 do “Evangelho dos Doze Santos”, um dos Manuscritos encontrados nas cavernas de Qumram junto ao Mar Morto).

E Maomé também teria dito:

“Aquele que tem piedade (até) para com um pardal e poupa sua vida, Alá ser-lhe-á misericordioso no dia do julgamento... Uma boa ação feita a um animal é tão meritória quanto uma boa ação feita a um ser humano, enquanto um ato de crueldade a um animal é tão ruim quanto um ato de crueldade para um ser humano”.

De resto, a mutilação ou interferência no corpo de um animal vivo que lhe cause dor ou deformação contraria os princípios islâmicos, diz o imã Al-Hafiz Basheer Ahmad Masri.

Por fim, pela voz do Profeta Isaías, Deus disse:

“De que me serve a multidão de vossos sacrifícios? Já estou farto dos holocaustos de carneiros e da gordura de animais nédios; e não folgo com o sangue de bezerros, nem de cordeiros, nem de bodes. Quando vindes para comparecer perante mim, quem requereu isso (tais sacrifícios) de vossas mãos e viésseis pisar meus átrios?”

E até mesmo referindo-se a outro género de cultos falsos, Deus dizia também o seguinte:

“Não tragais mais ofertas debalde: o incenso é para mim abominação e as luas novas, e os sábados, e a convocação das congregações; não posso suportar iniquidade, nem mesmo o ajuntamento solene. As vossas luas novas e as vossas solenidades aborrecem a minha alma; já me são pesadas, já estou cansado de as sofrer...

“Quando estendeis as vossas mãos, escondo de vós meus olhos: sim, quando multiplicais as vossas orações (tantas vezes vãs repetições) não as ouço porque as vossas mãos estão cheias de sangue...

“Lavai-vos, purificai-vos, tirai a maldade dos vossos atos, cessai de fazer o mal: Aprendei a fazer bem, praticai o que é reto...”

 Ora, estas palavras para mim são as mais verdadeiras de um Deus Justo e Bom, que estão escritas no Velho Testamento em Isaías – Cap. 1: 11 a 17.

Portanto, para quem tenha dúvidas ainda e tente justificar dalgum modo o abate cruel de animais, seja para sacrifícios religiosos ou outros, e os da própria alimentação, pode tirar daqui a sua conclusão.

De resto, nem poderia ser doutro modo as palavras de um Deus Coerente que no princípio criou todas as criaturas e deu domínio ao homem sobre todas elas, mas disse “NÃO MATARÁS”, que obviamente não seria só em relação aos seres humanos (que infelizmente se matam uns aos outros em guerras sangrentas e violência fortuita) mas também em relação aos animais que são seres nossos irmãos a quem devemos respeitar e ajudar no percurso de sua evolução.

Esta sim, é a Sabedoria Divina de um Deus Superior em quem acredito e não outros que tenham ensinado os homens a matar ou a sacrificar seres indefesos como acontece ainda hoje com milhões de seres da Criação.

Pausa para reflexão!