Uma sentença que
é veladamente um convite à violência doméstica, o crime mais comum em Portugal,
com muitos mortos todos os anos.
Uma mulher é agredida por dois homens com bastões munidos de pregos, ficando ferida na cara, nas mamas e nos braços.
Um juiz, Neto de Moura, assenta pés num cavernoso código do século XIX e agarra-se em disfarçada ajuda divina numa leitura doida da Bíblia. Decide atenuantes aos agressores explicando-as com o adultério (detesto esta palavra) da mulher.
Cristo tinha defendido a mulher "adúltera" e escolheu sempre os mais fracos e os humildes, mas não mereceu ser consultado. Já os santos milagreiros assistiram à escrita da sentença impávidos e serenos. E lá pelo céu a indiferença de deus sugere a sua própria inexistência.
Uma juíza, Luísa Arantes, que no cartão do cidadão tem ar e nome de mulher, assina por baixo a sentença do Juiz que não está sozinho neste país, prolongando a loucura daquelas mulheres que são as maiores inimigas dos direitos das mulheres. Direitos, meus caros, que são simplesmente Direitos Humanos.
Na verdade, é bom que não descansemos: no primeiro quartel do século vinte e um o problema não está resolvido. Está mesmo muito longe de o estar e não é apenas nas arábias das burcas. É aqui ao lado e passa-se com gente das mais diversas contas bancárias e origens genético-sociais : essa cultura que tem por ponto de partida e de chegada a subjugação da mulher ao homem!
Estas coisas dos nossos dias obrigam-nos a dar um salto ao salazarento tempo onde as mulheres pura e simplesmente não tinham direitos, mesmo que reconhecê-lo custe deveras a alguns democratas-novos que continuam envenenados pelo fascismo, tentando lavar mais branco Salazar e a sua quarentena de escuridão e de repressão objetiva, quando nos impunha cárneos ermos à nascença. Muitos ainda os transportam, orgulhosamente, mas fingindo que não.
No meio desta barbárie encapelada, o mais grave de tudo: vem um altíssimo dirigente do supremo tribunal de justiça dizer que "isto de se falar neste assunto não ajuda a que as coisas se resolvam"!!! Mil pontos de exclamação! Está tudo doido! O homem não tem boas ideias nem as quer ter. Alivia-se das más e nós temos que gramar o cheirete?
Salvaguardando a separação dos poderes, quando é que os portugueses decentes põem pés a caminho e fazem o que há muito falta à Revolução de Abril, obrigando à reforma efetiva da Justiça? Será que vamos a continuar a ter que perguntar (caladinhos) qual é o juiz que nos calha quando nos calhar alguma coisa em tribunal, com medo que nos calhe um anti juiz, seja qual for o seu género? Onde fica a confiança?
Correndo o risco de asilo politico algures por ousar contra o poder, e sem querer generalizar, salvando todas as juízes e juízas (e conheço alguns) que cumprem exemplarmente a sua função, eu tenho muita dificuldade em confiar no atual sistema de Justiça em Portugal!
Nem sei, sequer, se há mesmo separação de poderes!
Uma conclusão: é a boa Política que faz o
sistema de justiça e não a justiça que cheira a mofo que faz a mudança que
urge!
J.J. Silva Garcia
Notas:
Foto integrada no artigo.
Título da minha autoria
