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| A precariedade afeta um número cada vez maior de professores. Foto de Paulete Matos. |
De acordo com um levantamento feito pela Fenprof, um em cada quatro professores trabalha em situação precária, havendo ainda casos de docentes do ensino superior que auferem ordenados de 500 euros.
Segundo aquela
estrutura sindical, no passado ano letivo, existiam 7.281 professores a dar
aulas nos institutos politécnicos e 11.735 nas universidades.
O dirigente da Fenprof,
Tiago Dias disse que “a taxa de precariedade é de 30 por cento nas
universidades e nos politécnicos é de mais de 50 por cento” tendo acrescentado
que “ existem, respetivamente, cerca de 3.250 e 3.640 docentes precários".
Existem
muitos docentes que estão a auferir qualquer coisa como 500 euros por mês.
"Há professores a
quem estão a fazer contratos de três ou quatro meses e depois são
renovados", denunciou Tiago Dias, avançando ainda que “existem muitos
docentes que estão a "auferir qualquer coisa como 500 euros por mês".
No ensino superior
privado, o cenário traçado pelo dirigente sindical é ainda mais grave: "É
muito pior. Não há regras. 66% dos professores estão a recibos verdes".
Para o secretário-geral
da Fenprof, Mário Nogueira, a precariedade é "um problema dos professores,
mas é também um problema social e das escolas, que afeta a organização das
escolas mas também a qualidade do ensino".
Recurso aos tribunais
Entretanto, a Fenprof
anunciou que admite “ recorrer” aos tribunais contra um processo de contratação
de professores aberto pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)
por considerar que este é “ ilegal” na medida em que prevê a contratação a “
falsos recibos verdes”.
Mário Nogueira afirmou
que “o contrato anual poderá prolongar-se por três anos” e destina-se
fundamentalmente a docentes das áreas de Inglês, Matemática e Português.
Recorde-se que no
início deste ano, o IEFP lançou um concurso com 868 vagas para contratar
professores por um ano.
“O regime de
contratação será, em todos os casos, a prestação de serviços (recibos verdes) e
a remuneração é de 14,40 euros à hora” o que para aquele dirigente “é inferior
ao valor que é pago aos professores contratados pelo Ministério da Educação
(ME)”.
A Fenfrof refere ainda
que “ além de serem contratados a recibos verdes com ordenados mais baixos do
valor pago pelo ME, há ainda horários de trabalho que podem atingir as 30 horas
semanais o que se situa muito acima das 22 horas estabelecidas para o exercício
da docência nas escolas públicas”.
“ Estamos a aguardar
uma resposta do IEFP e admitimos pôr em causa este concuro e acionar os
mecanismos legais para travar este concurso”, afirmou Mário Nogueira que
criticou ainda o facto de ser o próprio Estado a “fazer aquilo que não permite
que os outros façam”.
in http://www.esquerda.net/artigo/precariedade-atinge-mais-de-50-mil-professores/41987 28 de Março, 2016 - 23:06h
