domingo, 25 de outubro de 2015

Doce embalo

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Democratizar a zona euro





Tal como Macbeth, os decisores políticos tendem a cometer novos pecados para encobrir os seus erros passados. E os sistemas políticos provam o seu valor com a rapidez com que acabam com os erros políticos, em série e que se reforçam mutuamente, dos seus responsáveis. Avaliada segundo este padrão, a zona euro, composta por 19 democracias estabelecidas, fica atrás da maior economia não democrática do mundo.
Após o início da recessão que se seguiu à crise financeira mundial de 2008, os responsáveis políticos da China passaram sete anos a substituir a procura decrescente por exportações líquidas do seu país por uma bolha de investimento interno, dilatada pela venda agressiva de terrenos pelos governos locais. E, quando chegou o momento do acerto de contas neste verão, os líderes da China gastaram 200 mil milhões de reservas externas, que muito custaram a ganhar, para fazerem o papel de Rei Canuto tentando impedir a maré de uma derrocada do mercado de ações.
No entanto, comparado com a União Europeia, o esforço do governo chinês para corrigir os seus erros - acabando por permitir que as taxas de juro e os valores das ações deslizassem - parece ser um modelo de velocidade e eficiência. Na verdade, o fracassado "programa de consolidação orçamental e de reformas" grego e a forma como os líderes europeus se agarraram a ele, apesar dos cinco anos de provas de que o programa não poderia nunca ter sucesso, é sintomático de um fracasso mais alargado da governação europeia, um fracasso com raízes históricas profundas.
No início dos anos 90, a crise traumática do Mecanismo de Taxas de Câmbio Europeu apenas reforçou a determinação dos líderes europeus em apoiá-lo. Quanto mais o regime mostrava ser insustentável, mais obstinadamente os responsáveis se agarravam a ele - e mais otimistas eram as suas narrativas. O "programa" grego é apenas mais uma encarnação da inércia política europeia vista com lentes cor-de-rosa.
Os últimos cinco anos de política económica na zona euro têm sido uma notável comédia de erros. A lista de erros de política é quase interminável: o aumento das taxas de juro pelo Banco Central Europeu em julho de 2008 e novamente em abril de 2011; a imposição da austeridade mais severa às economias que enfrentam a pior crise; tratados autoritários advogando desvalorizações concorrenciais internas à custa dos outros; e uma união bancária que carece de um regime de seguro de depósitos apropriado.
Como conseguem os responsáveis políticos europeus sair impunes? Afinal, a sua impunidade política está em nítido contraste não só com os Estados Unidos, onde os agentes políticos são responsáveis pelo menos perante o Congresso, mas também com a China, onde se poderia pensar que as autoridades políticas seriam menos responsabilizadas do que as suas congéneres europeias. A resposta reside na natureza fragmentada e deliberadamente informal da união monetária da Europa.
Os responsáveis chineses podem não responder perante um Parlamento democraticamente eleito ou um congresso. Mas as autoridades governamentais têm um órgão unitário - o comité permanente de sete membros do Politburo - ao qual eles devem responder pelos seus fracassos. A zona euro, por outro lado, é dirigida pelo oficialmente não oficial Eurogrupo, que compreende os ministros das Finanças dos Estados membros, representantes do BCE e, quando se discutem "programas económicos em que está envolvido", o Fundo Monetário Internacional.
Só muito recentemente, como resultado das intensas negociações do governo grego com os seus credores, os cidadãos europeus perceberam que a maior economia do mundo, a zona euro, é dirigida por um organismo que carece de regras escritas de procedimento, que debate sobre questões cruciais "confidencialmente" (e sem serem feitas atas) e que não é obrigado a responder perante qualquer órgão eleito, nem sequer o Parlamento Europeu.
Seria um erro pensar no impasse entre o governo grego e o Eurogrupo como um confronto entre a esquerda grega e a corrente conservadora europeia. A nossa "Primavera de Atenas" foi sobre algo mais profundo: o direito de um pequeno país europeu de desafiar uma política fracassada que estava a destruir as perspetivas de uma geração (ou duas), não só na Grécia, mas também noutros lugares da Europa.
A "Primavera de Atenas" foi esmagada por razões que não têm nada a ver com a política de esquerda do governo grego. A UE rejeitou e denegriu políticas de mero bom senso, umas atrás das outras.
A prova disto são as posições dos dois lados em política fiscal. Como ministro das Finanças da Grécia propus uma redução da taxa do imposto sobre vendas, do imposto sobre rendimento e do imposto sobre as empresas, a fim de alargar a base tributária, aumentar as receitas e dar um impulso à depauperada economia grega. Nenhum seguidor de Ronald Reagan iria contestar o meu plano. A UE, por outro lado, exigiu - e impôs - aumentos das três taxas de imposto.
Então, se a luta da Grécia com os seus credores europeus não foi um impasse entre a esquerda e a direita, o que foi? O economista americano Clarence Ayres escreveu uma vez, como se estivesse a descrever as autoridades da UE: "Eles prestam à realidade a homenagem de a elevar ao estatuto cerimonial, mas fazem-no com a finalidade de validar o estatuto e não a de alcançar a eficiência tecnológica." E podem fazê-lo porque os decisores da zona euro não são obrigados a responder perante qualquer órgão soberano.
É imperativo que nós, aqueles que desejam melhorar a eficiência da Europa e diminuir as suas graves injustiças, trabalhemos para politizar a zona euro como um primeiro passo para a sua democratização. Afinal de contas, não merecerá a Europa um governo que seja pelo menos mais responsabilizável do que o da China comunista?


Exclusivo DN/Project Syndicate, 2015


por YANIS VAROUFAKIS 2.09.2015


Justiça e equidade





Eugénio de Andrade, num dos seus magníficos poemas, diz:

“  Passamos pelas coisas sem as ver,
gastos, como animais envelhecidos:
se alguém chama por nós não respondemos,
se alguém nos pede amor não estremecemos,
como frutos de sombra sem sabor,
 vamos caindo ao chão, apodrecidos”.

Há uma estranha moral governativa a ensombrar as instituições e a manipulá-las. Uma estranha liderança que nos sufoca e uma impunidade que nos revolta. Estamos reféns de um poder completamente subvertido.

No caso dos professores, os trabalhadores da função pública que mais desconsideração têm sofrido por parte dos governos do nosso país, tratados de forma escandalosamente desigual se comparados com outros agentes do estado constantemente ajudados e protegidos em matéria salarial, em condições perfeitamente adversas, desumanas e imprevisíveis, sobretudo quando colocados muito longe das suas áreas de residência onde penosamente (muitos deles há anos!) aguardavam uma pequena colocação, sem família, sós, muito sós ou longe dos seus filhos ainda menores que têm de abandonar face a uma colocação que, quando surge, os faz correr desesperadamente e tudo deixar, em nome de um tempo de serviço que penosamente vão fazendo ao ritmo sofrido de uma depressão que entretanto se instala e os devora, lentamente, até ao dia em que os vencerá para sempre.

Sem ajudas de ninguém, sem o mísero salário que só tardará, para a maioria, quase ao fim de dois meses por causa das exigências burocráticas e administrativas a que estão sujeitos e cujas custas também pagarão, estes professores-errantes e precários (os antigos “provisórios”), mal sabem de uma colocaçãozinha na Internet, partem a correr à procura da dignidade que tarda e de um gesto de humanidade que jamais lhes deveria ser negado. Nem a eles nem a ninguém.
Nessas escolas onde muito tardiamente encontram uma vaga, em terras de ninguém, fingem um contentamento que entretanto se foi desvanecendo por força de uma espera que em dor se transformou, com dívidas para pagar e um mundo de privações que, entretanto, (já) dificilmente conseguem esconder, até mesmo quando o salário que chega, tarde e pouco, deixa escapar um breve sorriso que já mal esconde a fome há muito instalada e a custo enganada.

A fome, o desalento, a frustração, e tudo em nome de uma profissão e de um trabalho que vocacionalmente abraçaram, certos de um país que a (os) acolheria e atenderia com a mesma seriedade e espírito de entrega com que a escolheram, certos de um trabalho que é fundamental para o verdadeiro desenvolvimento de um povo, um trabalho que tem muito de espírito de missão mas que deve ser retribuído com respeito e com justiça.

Por que razão, por exemplo, os senhores deputados, os senhores magistrados, os senhores gestores, os senhores inspectores, os senhores directores, entre outros profissionais da função pública, têm ajudas de custo (autênticas mordomias) e os professores nada?

Mais grave: por que razão se continuam a atribuir subsídios escandalosos a certos funcionários públicos, que desde sempre auferiram grandes salários, ajudas para o arrendamento de casas ou até casas próprias, ajudas para combustível e até mesmo carros e motoristas próprios, mesmo quando se reformam, enquanto que outros, neste caso, os professores sobre os quais escrevo, mal ganham para comer, passam frio e fome nas terras onde têm de alugar ou uma casita humilde que nem sempre conseguem repartir com outros ou em quartos profundamente desumanizados e miseráveis onde a solidão e o desespero infernizam a vida de tantos jovens docentes, claramente abandonados por um país e governos que sarcasticamente os promovem em discursos eleitoralistas mas que, na prática, os enterram cada vez mais e cada vez em maior número, vivos, em nome de uma recuperação económica e do combate a um défice para o qual nunca contribuíram, agredindo-os violentamente com pedidos de sacrifício e com um discurso demagógico que vergonhosa e despudoradamente continua a ouvir-se nas rádios, televisões e jornais, como se estes professores, estes desgraçados descartáveis e precários da função pública fossem os culpados da monstruosidade económica que nos invadiu mais uma vez e das políticas e políticos criminosos que se aproveitaram do seu voto para fazerem carreira, aqui ou na União Europeia, tanto em lugares da Administração e Gestão de Empresas do Estado como na Banca, Seguros e outros, através do tráfico de influências e da corrupção cujos tentáculos já abarcam todos os sectores da vida nacional e a tornam cada vez mais difícil para quem da vida só conheceu o duro trabalho, privações e injustiça social. 
Nunca é demais recordar as decisões da Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, que aprovou e decretou a Constituição da República Portuguesa e que tanta gente, tantos políticos e tantos governantes querem esquecer:

Artigo 9.º - Tarefas fundamentais do Estado

São tarefas fundamentais do Estado: (…) d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;

Artigo 13.º - Princípio da igualdade

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei; 

Artigo 18.º - Força jurídica

1. Os preceitos constitucionais respeitantes aos direitos, liberdades e garantias são directamente aplicáveis e vinculam as entidades públicas e privadas.

Artigo 25.º - Direito à integridade pessoal

1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável;
Artigo 58.º (do TÍTULO III, Direitos e deveres económicos, sociais e culturais - CAPÍTULO I
- Direitos e deveres económicos):  
- Direito ao trabalho:
1. Todos têm direito ao trabalho; 
2. Para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover: a) A execução de políticas de pleno emprego; (…)
Artigo 59.º - Direitos dos trabalhadores
- 1. Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito: 
a) À retribuição do trabalho (…) de forma a garantir uma existência condigna; 
b) A organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal (…); 
e) À assistência material, quando involuntariamente se encontrem em situação de desemprego;
 f) A assistência e justa reparação, quando vítimas de acidente de trabalho ou de doença profissional.

Cumpra-se a lei. 
Haja justiça e equidade na sua aplicação.





Nazaré Oliveira

Cidadania portuguesa



O povo português tem que se interessar muito mais sobre o que ao país diz respeito, sobre o seu povo, a Política, a Governação,  os seus direitos, os seus deveres, porque o país somos todos nós.

Não há país sem cidadãos nem mudanças que surjam sem a sua verdadeira intervenção.

Aos cidadãos tudo diz e deveria dizer respeito, porque as instituições serão o que os cidadãos delas fizerem ou o que nelas consentirem que se faça.
Porque os cidadãos serão sempre a parte mais interessada na defesa dos seus direitos e liberdades fundamentais.

Em democracia, não basta votar, muito menos não ir votar.
É preciso esclarecer, exigir ser esclarecido, saber responsabilizar, responsabilizar-se.

Porque a responsabilidade de todos em irresponsabilidade se tornará, pela acomodação ou indiferença dos que não se importam com nada exceto consigo mesmos.





Nazaré Oliveira

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Breve história do estado a que chegámos

breve história do estado a que chegámos

Posted by Mar Velez on Sexta-feira, 17 de Julho de 2015
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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Eleições em Portugal 2015 - um “case study”?





Somos um “case study” e espero que nos próximos tempos sociólogos e cientistas políticos investiguem e façam os inquéritos que nos ajudem a perceber o que se passou.
Está nos manuais políticos que um governo que pratica a austeridade que este praticou e que se apresenta a novas eleições praticamente sem promessas não renova o mandato.
Está nos manuais políticos que um partido da oposição habituado a governar não perde uma oportunidade destas para regressar ao poder e com uma margem confortável.
Está nos manuais da nossa história recente que o povo prefere as facilidades às dificuldades, prefere a ilusão à realidade, prefere o crédito à poupança, prefere mais uma auto-estrada para nenhures do que um défice mais baixo, prefere um tribunal que raramente usa à porta de casa a pagar menos impostos.
Mas este povo, desta vez, preferiu ao contrário, reconduziu aquele governo e derrotou aquele partido da oposição.
Se quisermos usar a comparação fácil que dominou a discussão europeia dos últimos anos, estamos um bocadinho mais alemães e menos gregos.
A coligação ganhou. Perdeu cerca de 10 pontos percentuais, é verdade. Mas é uma vitória indiscutível, porque a tal normalidade dos manuais apontava para a derrota certa.
O PS perdeu. Subiu em relação a 2011, é verdade. Mas há meia dúzia de meses os socialistas imaginavam que, nestas circunstâncias, até o rato Mickey derrotaria o PSD/CDS. Não aconteceu e esse excesso de confiança e uma política ziguezagueante nas propostas e no posicionamento ideológico podem ajudar a explicar a derrota.
O Bloco de Esquerda ganhou. Ganhou muito, é o único a ganhar sem um “mas…”. Duplicou a votação, consolidou a liderança actual depois de anos labirintícos e viu premiada a consistência da sua mensagem e proposta. Provavelmente, retirou a vitória ao PS.
A CDU perdeu. Ganhou um deputado, é certo. Mas o fenómeno do Bloco mostra que havia ali muitos votos de descontentes com o “sistema” para ir buscar e os comunistas não o conseguiram.
E ganharam os institutos de sondagens, claro, que nos diziam há alguns dias que isto ia acontecer – embora tenham desvalorizado a subida do Bloco de Esquerda.
Com estes resultados, os próximos tempos vão ser sinuosos mas deverão ficar longe dos cenários mais exóticos que muitos alimentaram nos últimos dias e nas primeiras horas da noite eleitoral. Uma aliança de esquerda porque a coligação de direita não teve maioria? Ganhem juízo. António Guterres completou um mandato em minoria, ou seja, com uma maioria parlamentar que não tinha votado nele. José Sócrates formou governo em minoria e assim esteve dois anos. E, lá mais atrás, também Cavaco Silva começou a sua carreira de primeiro-ministro com um governo minoritário. Em nenhum destes casos se colocou em cima da mesa o cenário de “golpe de Estado” que agora passou por muitas cabeças.
Valeu, para arrumar de vez com essas tentações, a posição de António Costa no seu discurso de final de noite. O líder do PS teve aqui um sentido de Estado que por vezes lhe falhou durante a campanha eleitoral, nomeadamente quando afirmou que votaria contra um Orçamento do Estado do PSD/CDS, ainda que não conheça o documento.
Na hora da verdade, António Costa recentrou o PS depois de o ter encostado mais à esquerda. Percebeu que a maior fatia do eleitorado não se divorciou da coligação de direita, nem depois de quatro anos de cortes. Entendeu que o caminho escolhido pela maioria da população é o da continuidade do quadro institucional e económico em que o país está: União Europeia, moeda única, contas decentes, esforço para pagar as dívidas que fizemos, alívio cauteloso da austeridade. Aventuras? Rupturas? O tempo não está para experiências.
É a continuação da normalidade, mas de uma nova normalidade. Governa quem tem mais votos e, não dispondo de uma base maioritária no Parlamento, terá de negociar apoios com outras bancadas. No caso concreto, será com os socialistas.
A partir de agora vai reinar a táctica. A próxima batalha serão as Presidenciais. Só depois disso os partidos vão fazer contas ao deve e haver de derrubar um governo minoritário que, provavelmente, não completará a legislatura.
Isso vai depender muito do que acontecer ao PS. Costa vai mesmo continuar a ser secretário-geral? Durante quanto tempo? A forma como chegou ao lugar torna-se agora o seu maior inimigo. Apeou António José Seguro porque este ganhava por poucos e mantém-se no cargo perdendo agora por muitos?
Não sabemos qual foi o primeiro telefonema que António Costa fez quando ficou com uma razoável certeza do resultado eleitoral mas ficava-lhe bem que tivesse sido para Seguro. Para lhe pedir desculpa, obviamente.

* Paulo Ferreira é jornalista e colunista do Observador

Passos Coelho e Paulo Portas? Bendita gente!








Parece mentira mas é verdade. Aconteceu.

Os portugueses que reelegeram Passos Coelho e Paulo Portas não sofreram (nem sofrem) como eu e milhares de outros cidadãos deste país, as medidas terríveis de uma arrogante e cruel GESTÃO DA AUSTERIDADE que traçaram e nos impuseram, impiedosamente, e que nos assolou a vida e a alma.


Os portugueses que reelegeram Passos Coelho e Paulo Portas, rápido esqueceram, na mesa de voto,  os horrores de uma legislatura pautada pelo desprezo e atropelo dos mais elementares direitos constitucionais e pela mentira e demagogia com que habilmente e diariamente arquitetaram a sua narrativa política e  os seus erros de governação, melhor dizendo, a sua ignorância, perversidade e sentido de estado.


Os portugueses que reelegeram Passos Coelho e Paulo Portas   esqueceram tudo isto e perdoaram.
Perdoaram o imperdoável, o inconcebível, o inimaginável! A corrupção, os crimes fiscais, o compadrio político, o tráfico de influências, o branqueamento de capitais, a promoção descarada de incompetentes e medíocres nas empresas públicas, de aldrabões, de lambe-botas... da pobreza coberta ou descoberta...

"Portugal valida a austeridade", diz a imprensa internacional.
Arrepiante, ler e saber que tal aconteceu. 
De facto, o que deveria esperar-se de pessoas com memória curta? Ou sem memória? Ou masoquistas?

Afinal não nos roubaram direitos constitucionalmente adquiridos, não nos roubaram salários, nem pensões, nem trabalho, nem a própria vida, como a muitos aconteceu.
Afinal, não nos impuseram terríveis e cruéis medidas de austeridade que desumanamente negociadas foram (e são) em prol de carreiras políticas cuja ascensão meteórica assim o tem provado, numa União Europeia cada vez mais desigual e desigualitária, intolerante, prepotente, hipócrita, arredada que tem estado dos princípios e valores que lhe deram origem e dos grandes ideais dos que a  sonharam unida, solidária e democrática.
Afinal, não estamos muito mais pobres e a realidade que vivo (que muitos milhares como eu vive) é a melhor, a mais justa, a mais decente para todos.
Afinal, eu tenho um país fantástico, maravilhoso, onde a política do governo serve o interesse de todos e vai continuar a servir, onde a Economia continuará orientada por metas e decisões que visem, primeiro e sempre, o interesse dos que mais precisam e não só de bancos e banqueiros, amigos e amigalhaços, e só depois, muito depois, o interesse dos cidadãos, dos cidadãos que mal têm para comer e sobre os quais ninguém se rala, dos que não têm trabalho nem casa nem esperança nem dias nem noites de sossego... dos que desesperam encostados numa angústia sem fim e que à morte tantas vezes tem levado, porque ninguém se rala, porque ninguém se tem ralado.



Passos Coelho e Paulo Portas? Bendita gente!



Bendito o povo que assim cala e consente! 





Nazaré Oliveira

VOTAREMOS APENAS EM CANDIDATOS QUE NÃO ESTEJAM COMPROMETIDOS COM A SELVAJARIA TAUROMÁQUICA

VOTAREMOS APENAS EM CANDIDATOS QUE NÃO ESTEJAM COMPROMETIDOS COM A SELVAJARIA TAUROMÁQUICA Proponho-me a reproduzir aqui o precio...