terça-feira, 26 de março de 2013

A nossa democracia


Oh, oh, a nossa democracia!
Realmente...





Diz-se muitas vezes em Portugal, creio que por preguiça, que «o governo foi eleito». Em bom rigor constitucional, não é verdade: o governo é nomeado pelo Presidente e apoiado pelo Parlamento. O que me irrita, porém, é que se insinua que os ministros foram «eleitos», quando em Portugal temos a péssima tradição de aceitar que haja ministros que nunca concorreram a eleições, e cuja ligação a partidos ou à própria política se desconhecia antes das eleições.

O exemplo mais flagrante é Vítor Gaspar: antes da segunda quinzena de Junho de 2011, era um perfeito desconhecido da opinião pública. Fora do seu restrito círculo académico e tecnocrático, poucos saberiam quem era. O PSD não anunciara que seria ele o Ministro das Finanças (apostava-se em Catroga). Hoje, graças à tróica e à menoridade intelectual do Primeiro Ministro, será o homem mais poderoso de Portugal nas decisões executivas.

Uma lição que urge retirar é que não deveríamos tolerar que seja nomeado ministro quem não tenha sido eleito deputado na legislatura em que o governo assume funções. Porque faz parte da democracia poder escrutinar, questionar e testar quem poderá vir a ser poder antes de ser poder. Depois, já é tarde.