segunda-feira, 7 de maio de 2012

Portugal chumba no combate à corrupção





É triste mas não me surpreendeu nem surpreende o artigo que li no EXPRESSO de 5 deste mês.


Concordo absolutamente com o mesmo, sobretudo, com a falta de vontade política e de um maior empenhamento dos governos que deveriam considerar este combate como prioritário. Dos governos, das instituições e das pessoas que lá colocam, e que tantas vezes fecham os olhos a uma matéria que cada vez mais corrompe o sistema judicial e a Economia, as Finanças Públicas, e que cada vez mais mina a equidade social e os valores do Estado de Direito que queremos ver na prática defendidos.



A corrupção existe e sempre existiu mas não tem de existir como (mais uma) inevitabilidade "do sistema".

É verdade: somos muito permissivos, pouco atuantes relativamente às incompetências que grassam por aí e aos incompetentes que continuam a singrar na vida à custa da nossa inação e do nosso silêncio, embora revoltados, mas que, desse modo, diferença não fará ou mudanças não trará.

Na corrupção como noutras áreas que da nossa intervenção cívica carecem, mesmo com a facilidade que a Internet nos coloca... os portugueses queixam-se, vociferam, acusam mas nada ou quase nada fazem. Nem sequer utilizam os "livros de reclamações", sempre ao seu dispor em todos os locais de atendimento, público, privado...

Temos muito parlapié, sim, mas quando chega a hora da verdade, de testemunhar (por exemplo) ou de denunciar algo que a nossos olhos é, claramente, danoso quer para o país quer para a comunidade na qual estamos integrados, parece que fugimos quando é necessário "dar a cara", marcar a diferença pelas palavras e pelos atos.

E enquanto isso, os corruptos vão-se enchendo e vivendo, "cantando e rindo" ao ritmo da nossa estúpida e natural aceitação de que a corrupção, tal como outras pragas sociais, é horrível, mas que, claro, alguém tratará dela.

É a velha máxima sobre a acomodação do nosso povo: alguém fará, alguém virá, alguém telefonará... É sempre mais fácil criticar ou mandar fazer, ainda que tardiamente, do que agir prontamente e tentar fazer parte da solução para resolver o problema.

De tão entranhadas que estão na nossa prática cívica, tão acomodada, ainda não nos apercebemos que tudo isto continuará enquanto todos não assumirem que a responsabilidade do Estado da Nação a todos compete. Sobretudo, do roubo da Nação.

Luís Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais e politólogo, responsável pela primeira radiografia nacional feita aos mecanismos de combate à corrupção existentes em Portugal - seguindo o modelo de investigação aplicado em mais 25 países e cujos resultados podem servir de comparação, este investigador, no seu estudo "Sistema Nacional de Integridade", parte da análise de "13 pilares da sociedade com responsabilidades diretas ou indiretas no combate à corrupção" e avalia os resultados do seu trabalho. Do Parlamento ao Governo, passando pelos tribunais e sistema judicial, Administração Pública, partidos políticos ou empresas, tudo foi analisado. Mas a lista fica completa com a Comissão Nacional de Eleições, o provedor de Justiça, Tribunal de Contas, Organismos especializados de combate à corrupção, comunicação social e sociedade civil.

Sim, a Sociedade Civil. Nós. E, lamentavelmente, refere que "com mais ou menos variações conforme a estrutura analisada (as conclusões) apontam para uma generalizada falha dos mecanismos de prevenção e combate à corrupção no país. Isto apesar de os portugueses terem uma forte perceção do fenómeno (97% acha que esse é um problema grave) e de o assunto ter ganho relevância no discurso político dos últimos anos, integrando programas eleitorais e motivando iniciativas legislativas no Parlamento. Tanta relevância que foram criados novos mecanismos de controlo - desde as alterações da lei de financiamento político à criação do Conselho de Prevenção da Corrupção."

 Mas, digo eu, de que vale criar organismos cuja prática não tem sido a mais eficaz? E por que é que o não tem sido? Por que é que os resultados a isso nos levam?

 Olhe-se para a lei do financiamento dos partidos! Ou até para o que (não) tem sido feito relativamente à evasão fiscal, ao enriquecimento ilícito e ao branqueamento de capitais...

Caramba, já estava na hora de dar prioridade aquilo que de facto merece prioridade, neste caso, o combate aos corruptos e à corrupção!

Um combate que, garantidamente , bem travado, teria evitado o descalabro que aconteceu quando, criminosamente, o governo decide roubar os míseros euros dos míseros salários dos coitados do costume, argumentando ora com troika ora com défice, e isto sem falar do que não tiram nunca a quem sempre em dinheiro nadou!

 nazaré oliveira

Toureiros & afins

Grande verdade!