Os crescentes movimentos que exigem mais liberdade e justiça em todo o Médio Oriente e no Norte de África, assim como o crescimento sem precedentes das redes sociais, oferecem uma oportunidade de mudança impar no que diz respeito aos direitos humanos. Contudo, a Amnistia Internacional, no momento do lançamento do relatório global sobre direitos humanos na véspera do 50º aniversário da organização, adverte que esta mudança pode acontecer a qualquer momento.
"Passados 50 anos desde que a vela da Amnistia começou a iluminar a escuridão da repressão, a revolução dos direitos humanos vive agora um momento de mudança histórico ", afirmou Salil Shetty, Secretário-geral da Amnistia Internacional.
"As pessoas cansaram-se de viver com medo e estimuladas por lideranças jovens resolveram erguer-se em defesa dos seus direitos, enfrentando balas, tanques, gás lacrimogéneo e agressões. Esta coragem - combinada com as novas tecnologias que estão a ajudar os activistas a denunciarem e a ultrapassarem a repressão governamental à liberdade de expressão e às manifestações pacíficas - é um sinal para os governos repressores de que os seus dias estão contados."
"Contudo, as forças da repressão reagem fortemente. A comunidade internacional deve aproveitar esta oportunidade única de mudança e deve garantir que o despertar dos direitos humanos, a que assistimos em 2011, não se torne numa ilusão".
"Contudo, as forças da repressão reagem fortemente. A comunidade internacional deve aproveitar esta oportunidade única de mudança e deve garantir que o despertar dos direitos humanos, a que assistimos em 2011, não se torne numa ilusão".
Está a ser travada uma batalha crucial pelo controlo do acesso à informação, aos meios de comunicação e às tecnologias de rede, enquanto as redes sociais impulsionam um novo tipo de activismo, que os governos fazem tudo para controlar. Como se assistiu na Tunísia e no Egipto, a tentativa dos governos de impedir o acesso à internet ou de cortar as linhas telefónicas móveis já não é suficiente. Ainda assim, os governos tentam fazer o que está ao seu alcance para recuperar o domínio da situação ou para utilizar estas tecnologias contra os activistas.
Os protestos que se alastraram por todo o Médio Oriente e Norte de África, levaram as pessoas a exigir o fim da repressão e da corrupção, demonstrando a sua enorme vontade de viver sem medo e sem necessidades, dando voz a quem a não tinha.
Os protestos que se alastraram por todo o Médio Oriente e Norte de África, levaram as pessoas a exigir o fim da repressão e da corrupção, demonstrando a sua enorme vontade de viver sem medo e sem necessidades, dando voz a quem a não tinha.
Na Tunísia e no Egipto o sucesso da queda dos ditadores fascinou o mundo. Agora, o descontentamento alastrou-se para lugares como o Azerbaijão ou o Zimbabué.
No entanto, apesar de uma nova disposição em confrontar a tirania e a luta pelos direitos humanos ter chegado à fronteira digital, a liberdade de expressão - um direito fundamental de cada pessoa e também para defender os direitos humanos de outros - encontra-se sob ataque em todo o mundo.
Os governos da Líbia, da Síria, do Iémen e do Bahrein mostraram-se dispostos a agredir, mutilar ou matar para permanecer no poder. Mesmo em países onde os ditadores já caíram, é ainda necessário desmantelar as instituições que os apoiaram e o trabalho dos activistas está longe de estar acabado. Os governos repressores, como o do Azerbaijão, da China e do Irão, estão a tentar evitar antecipadamente que semelhantes revoluções possam ocorrer nos seus países.
O Relatório de 2011 da Amnistia Internacional documenta restrições específicas à liberdade de expressão em pelo menos 89 países, destaca casos de Prisioneiros de Consciência em pelo menos 48 países, documenta casos de tortura e outros maus-tratos em pelo menos 98 países e relata a
ocorrência de julgamentos injustos em pelo menos 54 países.
Entre os momentos mais marcantes de 2010 encontra-se a libertação de Aung San Suu Kyi no Myanmar e a atribuição do Prémio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo, apesar das tentativas do seu governo de sabotar a cerimónia.
O Relatório de 2011 da Amnistia Internacional documenta restrições específicas à liberdade de expressão em pelo menos 89 países, destaca casos de Prisioneiros de Consciência em pelo menos 48 países, documenta casos de tortura e outros maus-tratos em pelo menos 98 países e relata a
ocorrência de julgamentos injustos em pelo menos 54 países.
Entre os momentos mais marcantes de 2010 encontra-se a libertação de Aung San Suu Kyi no Myanmar e a atribuição do Prémio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo, apesar das tentativas do seu governo de sabotar a cerimónia.
Longe das manchetes internacionais, milhares de defensores dos direitos humanos foram ameaçados, presos, torturados e mortos em países como o Afeganistão, Angola, Brasil, China, México, Rússia, Tailândia, Turquia, Uzbequistão, Vietname e Zimbabué.
Na maioria das vezes, estes activistas defenderam os direitos humanos actuando sobre questões de pobreza, marginalização de comunidades inteiras, direitos das mulheres, corrupção, brutalidade e opressão. Os acontecimentos que sucederam por todo o mundo realçaram a importância do seu papel e demonstraram a necessidade das pessoas se solidarizem com eles.
O Relatório Anual da Amnistia Internacional destaca ainda:· A deterioração da situação em países onde os activistas correm sérios riscos, como na Ucrânia, na Bielorrússia e no Quirguistão; a espiral de violência na Nigéria; e a escalada da crise provocada pelos rebeldes armados Maoistas nas regiões centrais e no nordeste da Índia.
· As principais tendências regionais, de que são exemplo as ameaças crescentes aos povos indígenas no continente Americano; a difícil situação legal das mulheres que optam por usar a burca na Europa; e a tendência cada vez maior dos Estados europeus de enviar pessoas para locais onde correm risco de perseguição.
· As principais tendências regionais, de que são exemplo as ameaças crescentes aos povos indígenas no continente Americano; a difícil situação legal das mulheres que optam por usar a burca na Europa; e a tendência cada vez maior dos Estados europeus de enviar pessoas para locais onde correm risco de perseguição.
· Os conflitos que trouxeram a desgraça a países como a República Centro Africana, o Chade, a Colômbia, a República Democrática do Congo, o Iraque, Israel e Territórios Palestinianos Ocupados, o Sri Lanka, o Sudão, a Somália e a região russa do norte do Cáucaso - lugares em que os civis são alvo tanto dos grupos armados como das forças governamentais.
· Sinais de progresso, de que são exemplo a constante diminuição do número de países que aplicam a pena de morte; algumas melhorias nos cuidados de saúde materna, por exemplo, na Malásia e na Serra Leoa; e o facto de alguns dos responsáveis por crimes contra os direitos humanos cometidos sob os regimes militares da América Latina terem sido levados à Justiça.
Salil Shetty afirmou que os governos poderosos que subestimaram a sede de liberdade e de justiça manifestada pelas pessoas em todo o mundo, devem agora apoiar as reformas e não devem continuar o apoio político cínico que prestavam à repressão. Os verdadeiros testes aos compromissos destes governos serão os apoios que darão à reconstrução de Estados que promovam os direitos humanos, mesmo que esses Estados não sejam seus aliados e à sua vontade de levar - como no caso da Líbia - os principais violadores de direitos humanos perante o Tribunal Penal Internacional, quando todas as outras vias de justiça tiverem falhado.
A necessidade de existir uma política consistente de tolerância zero, da parte do Conselho de Segurança da ONU, para os crimes contra a humanidade, foi realçada pela repressão violenta na Síria, que desde Março já fez centenas de mortos, e pela falta de qualquer acção coordenada para responder à repressão dos protestos pacíficos no Iémen e no Bahrein.
Os governos do Médio Oriente e do Norte de África devem ter a coragem de permitir que se realizem as reformas exigidas num cenário de rápidas transformações nos direitos humanos. Estes governos devem respeitar os direitos de liberdade de expressão e de reunião dos seus cidadãos, além de garantir a igualdade para todos, ao eliminar sobretudo os obstáculos à participação plena das mulheres na sociedade. Deve pôr-se fim às agressões e às mortes e devem ser controladas as polícias secretas e as forças de segurança.
Deve assegurar-se que os responsáveis sejam punidos integralmente pelos abusos que cometeram, para que as vítimas obtenham a justiça e reparação que há muito aguardam.
Deve assegurar-se que os responsáveis sejam punidos integralmente pelos abusos que cometeram, para que as vítimas obtenham a justiça e reparação que há muito aguardam.
As empresas que providenciam serviços de internet e de telefones móveis, que mantêm websites de redes sociais ou que prestam apoio aos media digitais e a sistemas de comunicação, devem respeitar os direitos humanos. Estas empresas não devem ser cúmplices de governos repressores que pretendem espiar e sufocar a livre expressão do seu povo.
"Desde o fim da Guerra Fria que não se assistia a tantos governos repressores serem desafiados a deixarem o poder. A luta pelos direitos políticos e económicos que alastra pelo Médio Oriente e Norte de África é uma prova dramática de que todos os direitos têm igual importância e de que constituem uma necessidade universal," afirmou Salil Shetty.
"Cinquenta anos depois da fundação da Amnistia Internacional, com vista à protecção dos direitos de pessoas detidas por manifestarem pacificamente as suas opiniões, os direitos humanos passam por uma revolução. O grito pela justiça, liberdade e dignidade transformou-se numa necessidade global que se fortalece a cada dia. O génio saiu da garrafa e as forças de repressão não conseguirão voltar a prendê-lo."
"Cinquenta anos depois da fundação da Amnistia Internacional, com vista à protecção dos direitos de pessoas detidas por manifestarem pacificamente as suas opiniões, os direitos humanos passam por uma revolução. O grito pela justiça, liberdade e dignidade transformou-se numa necessidade global que se fortalece a cada dia. O génio saiu da garrafa e as forças de repressão não conseguirão voltar a prendê-lo."
