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in http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/dgci/divulgacao/estatisticas/Contribuintes_com_benef%C3%ADcios_fiscais_2014.htm
Os ricos filhos do fisco
Foi publicada a lista das empresas
que receberam benefícios fiscais do IRC em 2014.
Ver lista em formato Excel no site da
AT. São mais de 16.000 e, no total, são mil
milhões de euros, o suficiente para evitar o corte nas pensões e para repor os vencimentos dos funcionários.
A lista das empresas com benefícios superiores
a 4 milhões de euros de benefício é a seguinte:
O valor global das receitas que o
Estado perdeu com 35 empresas foi de cerca de 400 milhões de euros.
Um benefício fiscal é um privilégio
fiscal, um tratamento de favor, uma exceção que distingue uns portugueses de
outros.
Uma exceção, afinal, ao princípio da
igualdade entre todos os portugueses.
Um benefício fiscal é igual a um
subsídio do Estado, e quem paga estes benefícios fiscais são os portugueses.
Cada um deles.
Por que razão não há dinheiro para o pagamento das pensões da Segurança
Social aos mais pobres, tendo-se cortado nas pensões mais baixas, e, ao mesmo
tempo, se entrega de bandeja 50 milhões de euros ao Fundo de Pensões do Banco
de Portugal, 24 milhões à EDP e 7 milhões à PT da zona franca da Madeira?
O que é que o país ganha com isto? Será
justo que se obriguem os portugueses mais pobres a pagar valores brutais de
impostos e depois se entreguem assim, 50 milhões por ano a uma empresa da zona
franca da Madeira?
Esta lista mostra-nos que a
austeridade não é uma fatalidade. Nem o défice. E que Portugal até podia ter um
défice anual igual a zero... Mas para isso era necessário que todos pagássemos
por igual, claro, incluindo as grandes empresas.
Essa, seria a reforma das reformas
que, provavelmente, nunca vai acontecer.
É para dar milhões em benefícios fiscais em
sede de IRC que aumentaram o IVA sobre bens essenciais ou sobre a eletricidade?
É para dar benefícios fiscais aos
fundos de pensões que pagam as pensões de Cavaco Silva, Campos e Cunha, Ricardo
Salgado, Teodora Cardoso, Oliveira e Costa, Jardim Gonçalves e muitos, muitos
mais?
Triste país, este, que mereceu desta gente!
