quarta-feira, 2 de julho de 2014

Artur Carlos de Barros Basto





Um dos actos mais chocantes de perseguição política e religiosa praticado pela ditadura do Estado Novo continua, 74 anos depois, a produzir os seus efeitos, uma vez que o Estado democrático ainda não corrigiu a injustiça. A vítima foi Artur Carlos de Barros Basto, um capitão do Exército português convertido ao judaísmo, que foi banido do Exército por praticar actos próprios desta religião. O caso é paradigmático por acção (do Estado Novo) e por omissão (do Estado democrático), uma vez que um pedido de reintegração formulado pela viúva do militar já depois do 25 de Abril foi rejeitado com base nas mesmas acusações que haviam fundamentado a injustiça.
Denunciado anonimamente por homossexualidade, Barros Basto foi totalmente ilibado em tribunal, mas o Exército, embora declarando também não provados os actos de homossexualidade, condenou-o, em Junho de 1937, por ter feito a circuncisão a vários alunos do Instituto Teológico Israelita do Porto (onde era professor) e por os cumprimentar com beijos nas faces como era normal entre os judeus sefarditas de Marrocos, onde Barros Basto se convertera ao judaísmo. Os militares acusaram-no, então, de não ter “a capacidade moral para prestígio da sua função oficial e decoro da sua farda” e aplicaram-lhe uma sanção que tem tanto de absurda como de degradante. Foi condenado na pena de “separação de serviço” que o afastou definitivamente do Exército, o privou das remunerações e respectivos benefícios sociais, o impediu de usar a farda, distintivos e insígnias militares, mas - pasme-se - manteve-o sujeito à disciplina militar, podendo a todo o momento voltar a ser julgado e condenado por qualquer facto que os militares julgassem incompatível com o “prestígio da função” (que já não exercia) ou ofensivo do “decoro da farda” (que já não vestia).
Contudo, o verdadeiro “crime” do capitão Barros Basto foi, de facto, o trabalho de “resgate” dos marranos, ou seja, dos descendentes dos judeus convertidos à força para escapar à expulsão decretada pelo rei português D. Manuel, em 1496, e às perseguições que se lhe seguiram, principalmente pela Inquisição. A maioria desses “convertidos”, também chamados “cristãos-novos”, manteve-se fiel às suas crenças e continuou a praticar secretamente os actos de culto do judaísmo. Barros Basto, o “apóstolo dos marranos” como foi designado, percorreu o país, identificando os descendentes clandestinos desses cripto-judeus, trazendo-os à luz do dia e fazendo com que eles não se sentissem civicamente diminuídos por professar a religião em que acreditavam. Foi um ousado trabalho de recuperação da dignidade de uma religião cruelmente perseguida durante séculos, mas sobretudo um audacioso combate ao medo e até à vergonha de a praticar em público. Na verdade, uma das facetas mais hedionda da perseguição aos judeus em Portugal foi a conversão forçada daqueles que, por falta de recursos, não puderam acatar a ordem de expulsão e abandonar o país. Muitos deles acabariam queimados nas fogueiras da Inquisição ou então linchados por turbas fanatizadas como aconteceu em Lisboa, em 1506, em frente da Igreja de São Domingos, onde milhares de judeus foram assassinados.
Ora, numa época em que (mais) uma onda de anti-semitismo varria a Europa e que iria conduzir ao holocausto nazi, a acção de Barros Basto não podia ser tolerada por um regime de características fascistas e germanófilas, cujas instituições mais representativas estavam, também elas, imbuídas de um milenar anti-semitismo e marcadas por séculos de intolerância religiosa e de perseguição aos judeus. Comparado a Alfred Dreyfus, por uns, ou a Aristides Sousa Mendes, por outros, Artur Barros Basto continua, porém, ao contrário desses, com a memória manchada por uma condenação infamante - talvez porque nunca houve em Portugal um Émile Zola que acusasse publicamente os seus acusadores.
E, assim, estranhamente, 37 anos depois do 25 de Abril, ainda ninguém teve a coragem de reparar a injustiça feita a um oficial do exército português, convertido à religião judaica, condecorado por actos de bravura durante a I Grande Guerra e que, em 1910, hasteara a bandeira da República na Câmara Municipal do Porto. Estranhamente!…


Marinho Pinto

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