As futuras eleições vão ter uma forma
inédita, que gera grandes expectativas entre a opinião pública. Na vanguarda de
todas as aspirações dos cidadãos está o lançamento de um verdadeiro debate
transnacional.
A
questão da distribuição de lugares no novo Parlamento Europeu, que deverá ser
eleito em junho de 2014, decorre de uma disposição do Tratado de Lisboa – que
previa uma redução do número total de lugares de 754 para 751 – e também da adesão da
Croácia à UE. Os Estados-membros devem abrir espaço para os onze
deputados croatas, e a única maneira é cedendo-lhes os lugares. Essa
redistribuição vai ser eminentemente política ou o resultado de um cálculo
puramente matemático?
Aritmética
e equidade são duas coisas diferentes. Na gíria dos burocratas de Bruxelas, a
equidade é apelidada de “proporcionalidade degressiva”, o que significa que os
países pequenos em termos de população ficam com maior percentagem de
parlamentares do que os grandes.
A
proposta da Comissão para os Assuntos
Constitucionais, que o Parlamento Europeu vai votar em meados de
março, retira três lugares à Alemanha e um a outros doze países, sem tocar nos
lugares dos restantes 15. O facto de a Alemanha, que tem uma posição dominante
dentro da UE, ver a sua influência reduzida no Parlamento pode sugerir uma
escolha política, mas a verdade é outra: o Tratado de Lisboa estipula que
nenhum país pode ter mais de 96 lugares. A Alemanha, com 99, é uma anomalia.
Nenhum
dos outros grandes países da UE – França, Grã-Bretanha, Itália, Espanha e
Polónia – deve perder lugares no Parlamento. São os países mais pequenos que
vão ter de disponibilizar um lugar cada. A Finlândia pode considerar-se
satisfeita por infringir essa determinação: mantém os seus 13 deputados.
Uma eleição crucial em
2014
Alguns
podem achar fútil perder muito tempo a discutir o número de lugares
parlamentares atribuídos aos Estados-membros. Mas a questão é realmente
importante, porque o Parlamento é o único órgão da UE eleito pelas populações;
a sua influência é crescente e a eleição de 2014 vai ser absolutamente crucial.
É
facto que as eleições europeias nunca entusiasmaram realmente os cidadãos em
nenhum país, em particular as camadas jovens, em que apenas um em cada cinco se
interessa por saber quem vai representar o seu país.
As
sondagens revelam que a maioria dos cidadãos dos 27 Estados-membros continua
convencida de que a sua voz não é tida em conta a nível europeu. Se, por um
lado, os países no seu conjunto têm um conhecimento muito fraco do que se passa
na UE, por outro, acreditam que o Parlamento é a instituição que melhor
representa a União – o que está claramente relacionado com a forma de escrutínio.
Debate à escala
europeia
Pela
primeira vez, o presidente da Comissão Europeia vai ser eleito em função dos
resultados eleitorais. Isto – tal como a possibilidade futura de votarmos em
deputados que integrem listas comuns europeias – deverá incentivar um debate à
escala europeia sobre o futuro da política da União. Até agora, apesar de terem
pontos de vista diametralmente opostos, os diferentes grupos parlamentares
nunca fizeram campanha eleitoral.
Ora
os deputados votam cada vez mais em função da sua afiliação política e não da
sua nacionalidade. Uma proposta mais ambiciosa propõe a escolha de todos os
comissários entre os eleitos do Parlamento Europeu, para lhes dar maior
legitimidade democrática.
As
relações entre a Comissão e o Parlamento, no entanto, não são comparáveis às
dos governos com os respetivos parlamentos nacionais. Uma ligação estreita
faria da Comissão um governo europeu, aproximando um pouco mais a UE de um
Estado federal. Mas, para já, o peso político a favor do reforço do federalismo
ainda é fraco.
http://www.voxeurop.eu/pt/content/article/3538191-alteracoes-previstas-para-2014
