sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Esqueçam o crescimento. A austeridade também não é compatível com a democracia.




A adesão à CEE por parte da Grécia (1981) e de Portugal e Espanha (1986) foi essencial para que a transição para a democracia nestes países evoluisse, de forma estável e de braços dados com o crescimento económico, para um período de consolidação e maturação do sistema democrático. Democracia, prosperidade e Europa são, na memória da maioria dos cidadãos da Europa do Sul, os vértices de um mesmo triângulo.

Hoje, estamos perigosamente a percorrer o caminho inverso. A receita punitiva do programas de ajustamento está a destruir a economia grega - algum país, algum povo consegue aguentar a queda do PIB de 25% em 5 anos sem invadir as ruas? nenhum político alemão ou de qualquer outra nacionalidade faz a mais pequena ideia do que está a dizer quando afirma que é preciso fazer "sacrifícios", ou de que não há a austeridade sem "sofrimento"; nenhum teria a coragem para impor metade dos sacrificios concentrados em 2 ou 3 anos sobre a sua própria população -, e deixará semelhante rasto da destruição na economia portuguesa e espanhola, destinadas a definhar abraçadas nos próximos anos. A dias ou semanas de um "resgate" como o grego ou o português, a Espanha - o tal país que, segundo o PSD, tinha feito tudo bem há um par de anos (corte de salários na função pública, liberalização dos despedimentos, aumento da idade da reforma, proibição do défice estrutural na Constituição, etc.) e, dessa forma, escapado a um resgate, lembram-se? percebem hoje o ridículo? - ainda não engoliu o comprimido por inteiro e já vive literalmente ameaçada pela desagregação, enquanto as ruas de Madrid já estão a ferro-e-fogo e Rajoy ainda nem chegou à fase do PEC IV - quanto mais ao que se seguirá. Entretanto, preparam-se para o desemprego espanhol chegar aos 30%. Será uma experiência económica e social memorável. 

Deixemos por momentos de parte a dinâmica de destruição do tecido económico nesses países (já sabemos, da destruição e das reformas estruturais renascerá a Fénix; cá estaremos para avaliar pessoalmente o resultado da voragem do ajustamento, quando os técnicos de FMI, sem nunca terem prestado contas a ninguém, estiverem noutras paragens a monitorizar outro programa de ajustamento). Será que alguém em Berlim ou Bruxelas já parou para pensar no que estão a fazer à credibilidade das instituições democráticas e aos governos dos países da Europa do Sul? Talvez não percebam que a partir do momento em que anulam o espaço de alternativa política e programática mínima e impõem a qualquer governo uma agenda de empobrecimento forçado, os cidadãos passam a chamar sistematicamente “gatunos” aos governantes – a todos: os presentes, os passados e os futuros - e perdem o respeito pelo espaço de mediação que é a representação democrática.

Talvez Bruxelas e Berlim considerem que tudo isto é merecido, que faz parte do processo, e que vale a pena o risco. Ou talvez se estejam nas tintas, desde que as dívidas sejam pagas. Não sei bem qual destas hipóteses é a mais correcta.

Ao fim deste tempo todo, uma coisa é clara: o que se está a passar na Europa do Sul não pode continuar a evoluir nesta direcção (nem a esta velocidade). É preciso que Bruxelas e Berlim acordem para o que se desenha no horizonte: não é só o crescimento que é incompatível com a austeridade (os defensores da austeridade expansionista andam um pouco escondidos); e já não é apenas a austeridade que é incompatível consigo própria, dado que não permite cumprir as metas fixadas (os ajustamentos orçamentais têm falhado ano após ano na Grécia, em Portugal, em Espanha); fundamentalmente, esta austeridade é incompatível com a manutenção da uma democracia estável.

Como muitos temiam, a vitória de François Hollande nas eleições francesas não produziu nenhuma mudança de fundo na política europeia. E se a vitória do PSF não faz diferença para um reequilíbrio dos poderes e interesses europeus, que vitória de um partido de esquerda fará em qualquer outro país? E se Merkel, hoje nos picos da popularidade, for reeleita daqui a um ano, que espaço existe efectivamente para mudar a política europeia (ainda por cima se meter o SPD no bolso, numa grande coligação ao centro)? E alguém acredita que Berlim ou Bruxelas se deixarão convencer pela “evidência empírica” que os programas não estão a resultar? Os fanáticos e os cínicos  - tantos as pessoas como as instituições - têm uma imaginação fértil, e não será difícil encontrar virtudes em economias terraplanadas.

Infelizmente, é provável a Comissão Europeia e a Europa do Norte só conheçam uma linguagem: a do medo. É assim que têm lidado com a Europa do Sul. Nunca se sabe se não será necessário à Europa do Sul aprender a usá-la.

 
 

por Hugo Mendes, em 26.09.12, blogue JUGULAR

 

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