Numa altura em que cada vez mais se reconhece a
importância que as redes sociais têm tido na tomada de poder dos povos, dos
trabalhadores, dos jovens, das mulheres... junto dos governos opressivos, dos
regimes ditatoriais e da luta pelos Direitos Humanos (e Direitos dos Animais
não humanos!), é de louvar e era de esperar que a ONU tomasse a posição de
defender a liberdade no mundo digital, imprescindível, nos dias de hoje, para a
cidadania ativa tão necessária e tão urgente seja em que parte do mundo for.
Assim, o Conselho de Direitos Humanos da ONU
aprovou ontem uma resolução em defesa da liberdade de expressão na Internet,
uma decisão que já foi considerada histórica e que surge numa altura em que
vários países têm aumentado esforços para limitar o acesso à informação e
fechar os meios de comunicação de ativistas contrários aos seus regimes
políticos.
Esta é a primeira vez que o Conselho aprova uma resolução na qual os direitos humanos no mundo digital devem ser protegidos e promovidos na mesma extensão e com o mesmo empenho que no mundo físico, embora a União Internacional das Telecomunicações – outro organismo da ONU – já defenda o princípio desde 2003.
O papel que as redes sociais tiveram na chamada Primavera Árabe, mobilizando a população e disseminando informação que outros meios de comunicação tradicional ocultavam, foi uma das bases para o debate, mas outros exemplos, como China e Cuba foram utilizados.
A decisão de proteger a liberdade de expressão foi consensual, assim como a proteção do acesso à Internet. A declaração do conselho reconhece que “a natureza global e aberta da Internet é uma força motriz que acelera o progresso e o desenvolvimento”.
Já no início do ano alguns membros do conselho tinham sugerido, na primeira sessão dedicada ao tema na ONU, que o Conselho adotasse uma resolução no sentido de defender a liberdade de expressão na Internet, lembrando que mais de 40 países têm em vigor sanções, um número que aumentou consideravelmente face aos últimos anos.
Esta é a primeira vez que o Conselho aprova uma resolução na qual os direitos humanos no mundo digital devem ser protegidos e promovidos na mesma extensão e com o mesmo empenho que no mundo físico, embora a União Internacional das Telecomunicações – outro organismo da ONU – já defenda o princípio desde 2003.
O papel que as redes sociais tiveram na chamada Primavera Árabe, mobilizando a população e disseminando informação que outros meios de comunicação tradicional ocultavam, foi uma das bases para o debate, mas outros exemplos, como China e Cuba foram utilizados.
A decisão de proteger a liberdade de expressão foi consensual, assim como a proteção do acesso à Internet. A declaração do conselho reconhece que “a natureza global e aberta da Internet é uma força motriz que acelera o progresso e o desenvolvimento”.
Já no início do ano alguns membros do conselho tinham sugerido, na primeira sessão dedicada ao tema na ONU, que o Conselho adotasse uma resolução no sentido de defender a liberdade de expressão na Internet, lembrando que mais de 40 países têm em vigor sanções, um número que aumentou consideravelmente face aos últimos anos.
Se não fossem as redes sociais, sobretudo, a
facilidade que os blogues e o facebook nos têm dado para partilhar informação,
esclarecer, ensinar, alertar... muita da realidade e da verdade jamais chegaria
a todos, destacando-se aqui a importância das mesmas para o esclarecimento da
Política, da Economia e da forma como os governates agem, tantas vezes ao
arrepio das decisões constitucionalmete adquiridas e legitimadas pelo sufrágio
popular e pela decisão soberana da maioria.
Mesmo sabendo que o que sabemos constitui a ponta do
iceberg, é inegável o contributo da Internet para o derrube dos ditadores e
para a tomada de posição popular face às injustiças e face aos atentados contra
a democracia e os Direitos Humanos.
A luta continua mas, com a liberdade que a Internet
nos dá de mobilizar e esclarecer, seguramente, tornar-se-á e tem-se tornado
muito mais fácil agir e, sobretudo, agir prontamente e com conhecimento de
causa.
Excelente notícia, esta, pela manhã!
Nazaré Oliveira
