sexta-feira, 30 de março de 2012

Acabar com o feriado do 5 de Outubro?


Uma vergonha!
Não pelo "dia feriado" mas pelo que ele significa, significou e continuará a significar: a implantação da República em Portugal no dia 5 de Outubro de 1910, o seu ideário, as mudanças que preconizou e o caminho traçado!
Quando relembro a 1ª República, relembro a luta e a força daqueles portugueses, homens e mulheres, que na madrugada de 4 de Outubro, animados pelo sonho de um país livre e justo, com coragem e abnegação, ousaram, heroicamente, tornar realidade a construção de um Portugal progressista e solidário.

Lutaram contra os privilégios e contra o obscurantismo, contra a oligarquia reinante e as desigualdades, a favor dos humilhados e dos que, pela voz silenciada pela fome, miséria e ignorância, eram reprimidos pelos horrores de uma governação que voltara costas à liberdade, igualdade e fraternidade.
A República realizava em 5 de Outubro de 1910 os grandes ideais que, afinal, não puderam ser cumpridos em 1820 com a Revolução Liberal.

Joaquim de Carvalho, citado por Jesus Pábon na sua obra A Revolução Portuguesa, tinha inclusive afirmado que “quanto às origens ideológicas o republicanismo português procede da fonte viva do liberalismo”, e mesmo A.H. de Oliveira Marques refere a República envolvida numa certa mística e carisma, uma vez que se pensava que bastaria proclamá-la para libertar o país de injustiças e males que o assolavam. Exemplifica com a história de um soldado, implicado na Revolta de 31 de Janeiro, que em tribunal diz “Eu, meu senhor, não sei o que é a República, mas não pode deixar de ser uma coisa santa, pois nunca na igreja senti um calafrio assim”.

De facto, a República e o 5 de Outubro acabaram por ser aquela força há tanto esperada de um povo e de uma gente amordaçada pela Monarquia, uma força interior e uma vontade capaz de lhe devolver a esperança e a dignidade, imparável na sua marcha heróica para a libertação.

E toda aquela gente lutou e confraternizou, como referiu José Relvas, quando diz que o espectáculo nas ruas de Lisboa era maravilhoso, e que aquele dia glorioso que amanhecera em Portugal com a Monarquia terminava com o estabelecimento da República. Mas, interessante é também verificar que ele próprio não deixa de pensar nas incertezas das lutas que naturalmente poderiam acontecer (e aconteceram), embora se mantivessem íntegras todas as ilusões que acompanham a gestação de uma causa generosa e bela, daquela beleza que, em rigor, só existe na obra irrealizada. 

Quando falo da 1ª República, falo de revolução, sonhos, coragem, ousadia, justiça, lutas e vitórias, heroicidade e bravura, orgulho e determinação, esforço e vontade, inteligência, responsabilidade e amor pátrio.

Não foi fácil o caminho nem se esperava que assim fosse a seguir à queda da Monarquia:
A entrada de Portugal na 1ª Guerra Mundial, sobretudo por causa do medo de se perderem as colónias em África, e todas as consequências desastrosas económico-financeiras daí resultantes, adiaram e interferiram fatalmente no caminho do progresso almejado, designadamente, as que levaram à contestação e crispação social, visível na alta dos preços, nos milhares de jovens soldados portugueses mortos nas trincheiras, na falta de bens essenciais, no aumento dos impostos, na frequente violência pública, repressão e insegurança que motivava cada vez mais a intervenção militar e a instauração de uma ditadura, tal o caos e anarquia que então surgia a todos os níveis e até na base de apoio da República, que, agora, também a acusava de incumprimentos, caso da classe média urbana e do operariado, divorciados que estavam, agora, de quem os cativara com promessas que, afinal, se mostravam impossíveis de conciliar e realizar.

Os anarquistas (os anarco-sindicalistas), a força mais importante e numerosa do operariado, dominava os sindicatos e, inevitavelmente, surge o confronto político, social, agressivo, não só nas manifestações como nas e práticas que, compreensívelmente, produzirão choques, não só na Assembleia, entre as diversas forças partidárias, como, também, na imprensa e nas revoltas de rua, espontâneas, muitas delas com recurso à luta armada, a ataques bombistas e assassinatos.

Era difícil, à República, apesar das melhorias que trouxera, sobretudo no âmbito da Educação e, em geral, em matéria legislativa, travar este descontentamento. Um descontentamento que punha frente-a-frente frustrações e medos de um e outro lado: “o pequeno burguês da cidade, bem pensante e de chapéu, convencido de que tinha feito uma revolução para o bem da Pátria”, e o “operário de boné e calças amarrotadas” que ameaça sistematicamente com greves e bombas.

3.000, possivelmente 4.000 a 5.000 portugueses, morreram em consequência de conflitos civis durante a 1ª República e milhares de outros ficaram feridos. Milhares de cidadãos monárquicos e republicanos foram presos e vários milhares foram deportados para as colónias africanas. Várias greves gerais foram reprimidas violentamente e a revolta de 14 de Maio de 1915, que se destinou a restabelecer a República (o Presidente Pimenta de Castro havia levado a cabo, quatro meses antes, um golpe de Estado "palaciano" para retirar o poder ao Partido Democrático), causara centenas de mortos e feridos.

Nem tudo correu bem, sobretudo o anticlericalismo particularmente obsessivo de Afonso Costa que ao considerar os sacerdotes "símbolos do obscurantismo e opositores ao uso da livre razão”, vai abrindo uma luta em duas frentes, cada vez mais agravada e demasido sensível num país como o Portugal de então: contra a Igreja como instituição e contra a classe operária organizada em sindicatos.
Atribuem-lhe, também a alcunha de racha-sindicalistas, instabilizando cada vez mais um país à beira de uma guerra civil, com greves e atentados bombistas, aos quais os (vários) governos vão respondendo com prisões e encerramento das sedes sindicais e jornais. Além disso, as ideias políticas do Integralismo Lusitano emergiam cada vez e, as forças tradicionais, monárquicas e católicas, vão igualmente reagir através de intentonas militares, chefiadas sobretudo por Paiva Couceiro, como as invasões do Norte de Portugal em 1911 e 1912.
As classes mais abastadas não confiavam na República e assiste-se a uma vasta fuga de capitais e, os 45 governos, 8 eleições gerais e 8 presidentes em quinze anos e oito meses, tornavam Portugal o país com o regime parlamentar mais problemático da Europa ocidental, com um Parlamento caótico, inoperante e um poder judicial claramente manipulado e comprometido com o poder executivo.

A irresponsabilidade e falta de sensibilidade política na tomada de decisões de muitos dirigentes republicanos torna ainda mais conflituoso o clima político-social, caso do  encerramento das sedes da União Operária Nacional, fundada em 1914 ou da Confederação da União Geral do Trabalho fundada em 1919, ambas de tendência anarquista, das suspensões de pessoas acusadas de apoiar a "monarquia do Norte" de 1919, como Salazar e o "grupo de Coimbra", acusados de apoiar a "monarquia do Norte" de 1919, e da libertação do assassino de Sidónio Pais durante a "noite sangrenta"( o promotor que deveria acusar os revolucionários de 1925 fez, ao invés, a sua defesa política,  e os réus foram todos absolvidos); as lutas políticas vão traduzir-se - entre muitos outros episódios - no assassinato do Presidente da República, Sidónio Pais, em Dezembro de 1918; nas greves de 1919 dos Caminhos-de-Ferro, que o Governo combateu obrigando a que o vagão que ia à cabeça das carruagens que circulavam fosse carregado de grevistas, guardados à vista por soldados armados, isto para evitar que estas sofressem atentados à bomba; na "noite sangrenta" de 19 de Outubro de 1921, em que vários dos fundadores da República foram fuzilados por soldados da Guarda Republicana e da Marinha, etc.

Estas e outras lutas políticas, o divisionismo, a desconfiança entre dirigentes republicanos (a “arena da República”) desacreditavam e fragilizavam cada vez mais o ideário republicano.

“Com uma direção corajosa e unida e umas bases disciplinadas, o PRP poderia ter sido capaz de lançar os fundamentos para as necessárias reformas, a fim de dar crédito ao sistema de partidos e desacreditar os extremistas da esquerda e da direita” mas, ao PRP ou àquilo que dele restava em 1926, faltaram esses requisitos que teriam proporcionado a tentativa de "metamorfosear o sistema político" do imobilismo, desbaratar os extremistas e impedir um golpe militar. Além disso, também a oposição não foi capaz de formar partidos estáveis que constituíssem uma alternativa ao PRP, pelo contrário, conspirou mais do que participou. Alguns deles em especial, mas não apenas partidos de direita, encorajaram a intervenção militar tendente a derrubar o PRP.

A insurreição armada tornou-se, assim, um substituto da procura de mudanças de governo por meios constitucionais.

Não se concretizaram todos os sonhos mas nem tudo foi decepção.

A Primeira República Portuguesa (1910-26) constituiu a primeira tentativa persistente de estabelecer e manter uma democracia parlamentar.

Lançou-se a semente do ideário republicano e é legítimo nunca esquecê-lo. Com a 1ª República começou a transformação das mentalidades num país espartilhado pela ruralidade e obscurantismo, controlado pelas oligarquias dominantes e esvaziado de consciência nacional e internacional.

Além disso, trouxe a necessidade e legitimidade de uma intervenção política e cívicas até então roubadas ao povo humilde e trabalhador, desencadeando a alegria da partilha e a vontade de caminhar em frente, com determinação e ousadia.
Procurou, como alguém disse em 1911, formar um povo moderno com uma mentalidade nova e aberta capaz de uma efectiva integração europeia assente no diálogo e cooperação entre países igualmente empenhados nos valores democráticos e, sobretudo, na defesa da justiça social.

Ninguém pode deixar de admirar e louvar, nesse sentido, o esforço legislativo da 1ª República especialmente em 1910-1911 e 1923-192525, com um programa de reformas notáveis no sector da Educação e na sociedade em geral, com clara preocupação pelos até aí mais desfavorecidos.

A 1ª República atribulada constituiu o prólogo do «Estado Novo», uma ditadura duradoura que, no momento do seu colapso, em 1974, representava o regime autoritário de mais longa persistência na Europa ocidental mas, desencadeou também, sem dúvida, uma explosão de energias que, embora tivessem levado a conflitos e tensões sem precedentes, deram igualmente lugar a uma mobilização ímpar da sociedade, fundamental para o processo geral de modernização e mudança.

Arrastou consigo todo um povo que via no movimento republicano o derrube dos monárquicos, do poder da Igreja, da corrupção, animando-o para a “causa sagrada da independência e da dignidade da pátria”, tal como fora dito pelo Directório do P.R.P. em 26 de Janeiro de 1908.
A 1ª República recuperou o orgulho nacional e mostrou que era possível e desejável aproximar os cidadãos da Política, humanizando-a, e mostrou que outro país era possível (e foi) apesar das dificuldades sentidas e vividas.

Infelizmente, nem sempre o QUERER é PODER e, a 26 de Maio de 1926, tombava o governo da 1ª República mas não os seus ideais.

A queda da Primeira República consumou-se entre 28 e 31 de Maio de 1926 pela mão do general Gomes da Costa., que se revoltara em Braga no dia 28 e marchou para Lisboa com a adesão do exército.
O Governo demitiu-se a 30 de Maio e, no dia seguinte, o presidente da República, fazendo com que a (contra) revolução saísse vitoriosa.

Felizmente, reergueram-se os ideais republicanos no dia 25 de Abril de 1974, dia em que aquele QUERER, finalmente, PODER se tornava.

Reergueram-na!

E nós não vamos deixá-la cair!  


Nazaré Oliveira

Toureiros & afins

Grande verdade!