ALIENAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO
HOMEM
1. O CONCEITO DE ALIENAÇÃO
Para Marx, a história da Humanidade tem sido a história da desumanização do homem. O conceito de alienação é utilizado para caracterizar o conjunto de situações em que o homem não se reconhece a si mesmo, em que se perdeu a si próprio. A alienação é aquilo de que urge salvar o homem para que se ponha termo àquilo a que Marx chama pré-história da humanidade, isto é, o longo curso de vivências do homem que traduzem um empobrecimento da sua vida, uma condição degradante. Da pré-história do homem (da alienação e redução do homem a objecto) é necessário passar à história verdadeiramente humana (do homem desalienado, sujeito da sua própria história, reconciliado com a natureza e com o outro homem). Trata-se de devolver ao mundo do homem um rosto humano.
Há diversas formas de alienação: política, filosófica, religiosa e económica. Na perspectiva materialista de Marx, a alienação económica, isto é, as degradantes condições materiais de vida ligadas à exploração do homem pelo homem, é a alienação fundamental.
Sem o ataque a essa forma de degradação ou estranhamento do homem toda e qualquer outra forma de alienação fica intacta. Teremos, portanto, de analisar essa alienação fundamental e ver qual a solução que para ela Marx encontra.
Quando fala de alienação económica Marx refere-se essencialmente ao trabalho alienado, ao processo em que nesse acto humano por excelência que é o trabalho, o homem se perde a si próprio, separando-se de si, não reconhecendo a sua humanidade naquilo que faz. Forma de libertação do homem em relação à natureza, o trabalho tornou-se, desde bem cedo, um factor de escravização do homem, A sociedade capitalista do tempo de Marx exprime de forma aguda a transformação do trabalho em meio de negação do homem, quando por essência devia ser a afirmação da sua humanidade. Ao analisar o trabalho alienado iremos ver em que consiste, qual a sua causa fundamental e qual a solução para superar esta condição degradante do homem.
2. O TRABALHO ALIENADO OU A EXPLORAÇÃO DO HOMEM PELO HOMEM É A ALIENAÇÃO FUNDAMENTAL
No modo de produção capitalista opõem-se fundamentalmente duas classes: os capitalistas, aqueles que possuem os meios de produção, e os proletários, que unicamente possuem a força de trabalho, estando, portanto, obrigados a vender essa força ao capitalista a troco de um salário. O capitalista detém os meios de produção e o operário produz determinados bens pelos quais recebe uma remuneração. O produto desse trabalho vai ser vendido pelo proprietário de modo a obter lucro. Para que isso aconteça, o capitalista só paga uma parte do tempo necessária à realização do produto que vai vender. O tempo de trabalho que fica por pagar corresponde à «mais-valia», isto é, ao lucro do capitalista.
Exemplo: suponhamos que um capitalista pretende satisfazer uma encomenda: produzir determinados bens pelos quais receberá 720 mil dólares. Começará por adquirir as instalações e depois os meios necessários ao início da produção, isto é, máquinas, ferramentas, matérias-primas, combustível, entre outros... Suponhamos, então, que o capitalista gastou nesta tarefa cerca de 400 mil dólares. Mas como necessita de uma força de trabalho para pôr em funcionamento estes meios de produção, o capitalista vê-se na necessidade de contratar um conjunto de operários. Este conjunto será constituído por 200 operários contratados por 100 dias, durante os quais trabalharão 8 horas por dia. Deste modo, os operários trabalharão durante este tempo cerca de 160 mil horas. Suponhamos, agora, que em cada dia de trabalho, em cada 8 horas diárias, cada operário cria um produto quem tem o valor de 16 dólares. Isso significa que o valor do trabalho dos 200 operários nos 100 dias traduzir-se-á em 320 mil dólares. O valor total dos produtos fabricados nestas condições corresponderá, assim, a 720 mil dólares, isto é, à soma do valor gasto na aquisição e início do funcionamento dos meios de produção — 400 mil dólares —e do valor do trabalho que os operários realizaram — 320 mil dólares.
—> Na aquisição dos meios de produção
(máquinas, matérias-primas, combustíveis, etc.)
o capitalista gastou 400 mil dólares
—» O valor do trabalho realizado pelos operários:
chega-se a este valor multiplicando-se o valor do produto
realizado por um operário em 8 horas (16 dólares)
por 200 operários, durante 100 dias 320 mil dólares
—» O valor da produção total será a soma das despesas
com a aquisição dos meios de produção
e do valor do trabalho dos operários 720 mil dólares.
Assim sendo, como é que o capitalista irá obter lucro? O capitalista obterá lucro porque paga aos operários apenas o valor da sua força de trabalho e não o valor «real» que esse trabalho produziu — 320 mil dólares. Deste modo, um operário que produz ou cria um produto no valor de 16 dólares por dia não irá ser remunerado de acordo com aquilo que produziu. Supondo que cada operário tem necessidade de 8 dólares por dia para sobreviver, o patrão pagará a cada um desses operários, findos os 100 dias de trabalho, 800 dólares, perfazendo 160 mil dólares no conjunto dos 200 operários. No entanto, pelas mercadorias ou produtos realizados, o capitalista irá receber o valor real delas, isto é, 720 mil dólares. Como, na realidade, todas as despesas relativas à produção ascenderam a 400 mil dólares, o valor da aquisição dos meios de produção, acrescidos de 160 mil dólares, valor dos salários a pagar aos operários, ou seja, um total de 560 mil dólares, a diferença entre este último valor e os 720 mil dólares constitui o lucro do patrão, ou seja, 160 mil dólares. Como neste exemplo cada operário trabalhará 8 horas por dia, criando com esse trabalho um valor correspondente a 16 dólares, o capitalista (pelas 8 horas diárias) paga apenas o valor da sua força de trabalho, ou seja, 8 dólares: são precisas somente 4 horas de trabalho para criar esse valor. Assim, o operário trabalhará apenas 4 horas para compensar o valor da sua força de trabalho e durante as 4 horas restantes trabalhará gratuitamente para o capitalista.
Em conclusão: o trabalho do operário dessa fábrica foi dividido em duas partes: durante uma parte do dia, o operário cria um valor igual ao da sua força de trabalho, produz trabalho no valor de 8 dólares e recebe-o; durante a outra parte do dia de trabalho, o operário cria um valor de que o capitalista se apropria sem remunerá-lo. É o chamado «sobretrabalho». O valor criado pelo «sobretrabalho» do operário constitui a «mais-valia». Assim, a «mais--valia» é o trabalho não remunerado do operário, fonte de lucro do empresário.
É evidente que o exemplo dado é artificial e apenas visa, de uma forma geral, permitir compreender o que é a exploração do trabalho e a constituição do lucro. Não retrata de modo nenhum aquilo que era realmente a condição do proletariado no século xix. O horário de trabalho era, como sabemos, bem mais do que de oito horas diárias e a sede insaciável de lucro reduzia o operário ao estatuto de máquina produtiva cujo salário se destinava a possibilitar que no dia seguinte estivesse de novo a trabalhar. Era esse mínimo de «energia mecânica» que o salário visava assegurar. O valor do trabalho produzido pelo operário era, na maior parte dos casos, 4 a 5 vezes superior ao salário que recebia (à sua força de trabalho). O operário não passava de uma máquina que, uma vez contratada («adquirida»), era preciso olear para que não enferrujasse, e com o mínimo de despesas possível.
Vemos assim que, no modo de produção capitalista, a alienação ou desumanização do homem no produto do seu trabalho deriva do carácter alienado da própria actividade produtiva.
O operário pode construir esplendorosos palácios, magnificentes habitações, imponentes vias de comunicação. Mas todas estas maravilhas têm um preço: a miséria e o embrutecimento do trabalhador.
O proletário só vive na medida em que encontra trabalho e só encontra trabalho na medida em que é explorado, ou seja, na medida em que aumenta o capital. Na sociedade capitalista moderna a sua vida tem como condição a exploração, a degradação, a redução à pura e simples animalidade. O produto do seu trabalho é o resultado de uma actividade que nada tem de humana. Em trabalho não é seu, mas vendido, forçosamente vendido a quem detém os meios de produção. Sem se vender para ser roubado e espoliado o operário não pode assegurar as condições materiais que lhe permitem viver. Viver? É bom não exagerar! O que ele recebe pelo trabalho produzido é um salário de miséria, que unicamente lhe permite — e mesmo isso de forma deficiente — satisfazer necessidades que não são especificamente humanas (comer, beber, etc.). De afirmação da humanidade do homem, de forma de libertação do homem em relação à natureza, o trabalho desfigura o homem, redu-lo a uma condição meramente animal. O trabalhador não só produz mercadorias que ao aumentarem a riqueza do patrão acentuam a sua miséria, como se transforma a si próprio numa mercadoria como qualquer outra, sujeita às flutuações do mercado e às vicissitudes da concorrência entre os capitalistas.
Este processo de negação da liberdade humana, de afastamento do homem das suas funções propriamente humanas, é o resultado de determinadas relações de produção. Não é um simples estado de consciência, algo subjectivo, mas sim algo objectivo. Qual a raiz desta situação de opressão? A propriedade privada dos meios de produção. Enquanto houver quem possua a título particular a propriedade dos meios que permitem produzir riqueza e bens materiais e quem nada mais é do que proprietário da sua força de trabalho'" haverá exploração do homem pelo homem, trabalho alienado. Uma vez que a raiz desta alienação — e das outras, porque se os homens não são livres no processo de produção material da vida também não o serão no modo de pensar —, é a propriedade privada dos meios produtivos, dado que só a existência desta permite a uns homens explorar os outros, a superação desta situação degradante implica a abolição desse tipo de propriedade.
(1) Tem a capacidade de produzir mas não tem meios para «realizar» essa capacidade. Tem de submeter-se, em geral, à vontade ou ao arbítrio de quem detém esses meios produtivos.
2.1. A alienação religiosa
Sendo a história da humanidade a história da desumanização do homem, da sua opressão e degradação, esta «miséria terrestre» é, na perspectiva materialista de Marx, a origem ou o fundamento da alienação religiosa (remédio ilusório para a miséria humana). Para esclarecermos este ponto comecemos com um texto de Marx:
«A angústia religiosa é, por um lado, a expressão da angústia real e, por outro, o protesto contra a angústia real. A religião é o suspiro da criatura oprimida, a alma de um mundo sem coração, tal como é o espírito de condições sociais de que o espírito está excluído. Ela é o ópio do povo. A abolição da religião enquanto felicidade ilusória do povo é uma exigência que a felicidade real formula. Exigir que renuncie às ilusões acerca da sua situação é exigir que renuncie a uma situação que precisa de ilusões. A crítica da religião é, pois, em germe, a crítica deste vale de lágrimas de que a religião é a auréola.
Á crítica da religião destruiu as ilusões do homem para que ele pense, aja, construa a sua realidade como homem sem ilusões, chegado à idade da razão, para que gravite em volta de si mesmo, isto é, do seu sol real. A religião não passa do sol ilusório que gravita em volta do homem, enquanto o homem não gravita em volta de si mesmo.»
[Marx, Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, «Introdução» (1844).]
