domingo, 15 de maio de 2011

Ontem como hoje a procura da dignidade


Quando fiz a pesquisa para uma selecção de textos sobre os escravos negros no Brasil, que trabalhei nas aulas com os meus alunos, desde as condições miseráveis como eram transportados até à desumanidade como eram tratados, eu pensava e penso sempre que, ontem como hoje, ainda muito há a fazer em prol da dignidade das pessoas. E que, afinal, não foi assim há tanto tempo! Ou que, afinal, pouco tempo medeia entre o ontem e o hoje em matéria de desrespeito por essa mesma dignidade.
A barbárie continua. Os Direitos Humanos continuam a não ser respeitados.
Quando, como li em Lúcio de Azevedo, se chamavam aos escravos “peças”, medidos como qualquer fazenda inerte… quando, como li em Oliveira Martins, os infelizes se amontoavam promiscuamente, de tal modo desesperados que ou caíam num torpor letal ou se mordiam furiosamente, estrangulando-se, quebrando os ossos nessas obscuras batalhas… amarrados em ferros que nunca lhes eram tirados, forçando sob a ameaça de um ferro em brasa os que se recusavam a comer, para assim terminar mais depressa o seu sofrimento… quando, como chamava esse autor, aquela “indústria assassina” alimentava o capitalismo comercial crescente com a visão do homem negro, não como homem mas como máquina e peça da engrenagem… quando se marcavam essas pessoas com um ferro em brasa no braço direito e se castigavam e açoitavam, e torturavam, esfregando-se limão e pimenta sobre as feridas que sangravam… quando se trabalhava até à exaustão, nus ou cobertos de farrapos e, vencidos pelo cansaço, as suas mãos esmagavam ou no tacho fervente caíam… quando a fome era uma forma de punição… quando a vida que o escravo levava e a vida do seu senhor, nas plantações, nos engenhos de açúcar, era a maior afronta à dignidade humana, sempre com violência sobre o mais vulnerável e o mais fraco…eu vejo quão importante foi esta luta pela conquista de direitos iguais para todos os homens e a urgência de pôr fim à escravatura.
Mas também, com mágoa o digo, constato que permanecem, embora muitas vezes encapotadas, formas de escravatura e de desumanidade, crueldades com o beneplácito de gente “muito importante” mas também muito corrupta, líderes de países com democracias “de ocasião”.
“Herança dos pensadores europeus do Direito Natural, do Estado de Direito e do universalismo dos séculos XVII e XVIII, a afirmação do ser humano como um ser pensante, com um fim em si mesmo de liberdade e de consciência moral”, está na base dos Direitos Humanos.
E, ontem como hoje, continua a luta pela defesa e pelo respeito incondicional do Homem.
Com o Humanismo, séculos XV e XVI, o antropocentrismo, abre-se o caminho para uma visão moderna do Homem, o Homem fazedor do seu destino, o Homem centro da Vida.
Com o Iluminismo, século XVIII, expande-se a noção de Direitos Humanos e traçam-se as metas que nos levarão até à igualdade jurídica do Homem e à afirmação do deu SER e do seu QUERER.
Desde o “Habeas Corpus”, lei inglesa de 1679, que garantia a liberdade e a segurança individual contra as prisões e julgamentos arbitrários, passando pela “Bill of Rights” de 1689, baseando a realeza na soberania nacional e não no direito divino, defendendo o primado da lei sobre o rei, a soberania do Parlamento, o direito de petição e de voto, a liberdade individual e as garantias jurídicas, e ainda, em 1789, com a Revolução Francesa, particularmente a sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão… passa a haver suporte legal para a defesa desses direitos individuais. Direitos como a liberdade e a igualdade, pois “todos os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”.
Os ideais da Revolução Francesa de 1789 influenciaram o fim da escravatura negra em França no ano de 1791. Estava consagrado o princípio de que todo o Homem é sujeito de direitos mas também de deveres.
Em 1948, com o terror que fora a segunda guerra mundial, sobretudo a monstruosidade do holocausto nazi, a ONU sente que é urgente a união das nações em torno da defesa dos Direitos Humanos e da Declaração Universal dos Direitos do Homem, cuja base é a defesa da dignidade humana, o bem mais precioso a salvaguardar e a promover.
E essa defesa e essa promoção são um ponto de honra, pois continuamos a assistir nos nossos dias aos maiores atropelos e aos maiores crimes contra essa mesma dignidade.
Na era da globalização e da crescente influência e importância da economia, é esta mesma economia factor de desigualdade e de exclusão.

Tem de haver uma maior responsabilização dos governos pela violação dos Direitos Humanos.
Tem de haver uma maior cooperação com as Organizações Não Governamentais - ONGs - e um maior cumprimento da aplicação do Direito Internacional.
Temos de ver nas diferenças uma mais-valia para o diálogo intercultural mas ao serviço do bem comum – a dignidade de todos.
Robert Badinter afirmara: “A marcha da Humanidade em direcção aos direitos humanos nunca terá fim”. De facto, é uma prioridade essa defesa, sobretudo, o papel das Nações Unidas, num mundo tão desigualitário e com tantas injustiças.
Ontem como hoje, defende-se o direito à vida e condenamos o uso arbitrário da força, as execuções arbitrárias, a prática da tortura, a prepotência dos mais fortes sobre os mais fracos, especialmente, sobre as minorias, sejam étnicas, religiosas ou até linguísticas.
Todos os anos aumenta a lista de violações aos Direitos Humanos. É urgente o combate contra a pobreza, a exclusão social, a ignorância, o racismo, a xenofobia, a violência…
Defendamos a paz, os direitos sociais, os políticos, civis, económicos, culturais… frequentemente violados e até silenciados com a prática de genocídios.
Actualmente, ¾ da população mundial sofre em matéria de Direitos Humanos.

É preciso agir. Reagir. Com políticas credíveis, nacionais e internacionais, com reformas estruturantes adequadas e sérias alicerçadas em princípios éticos iguais para todos.

Temos conflitos armados em quase todo o mundo: Palestina, Israel, Afeganistão, Iraque, Líbano, Paquistão, África Negra, Bósnia, Kosovo … Temos ódios, terrorismo, fundamentalismos, massacres, genocídios, comércio de armas, ameaças nucleares, violações sistemáticas dos Direitos Humanos e da Convenção de Genebra…

Acima dos interesses económicos, geopolíticos, religiosos, étnicos ou outros, deverá estar o HOMEM e a sua DIGNIDADE. Seja em que parte do mundo for. Maria Nazaré Oliveira

Toureiros & afins

Grande verdade!